sexta-feira, 24 de maio de 2024

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Lei Anticorrupção: teoria, prática e enforcement

Lei Anticorrupção: teoria, prática e enforcement

Evento online
14/9 quarta-feira 9h às 12h30

A Lei Anticorrupção é tema de evento realizado por Migalhas, sob a coordenação de Francisco Petros, no dia 14/9. Em 3 painéis, uma visão acadêmica, criminal e empresarial, e a visão da AGU e das estatais sobre a lei.

Programação

  • 09h00 às 09h30

    Abertura

    • Carlos Melo
    • Doutor em Ciência Política. Professor Senior Fellow do Insper. Analista de político; palestrante e consultor. Pesquisador de liderança política.
  • 09h30 às 10h30

    Painel 1: Estado atual e perspectivas da "Lei da Empresa Limpa": a crítica acadêmica

    • Raquel Lima Scalcon
    • Professora da FGV Direito SP (Graduação, FGV Law e Mestrado Profissional em Penal Econômico). Estágio pós-doutoral na Universidade Humboldt de Berlim, Alemanha (Bolsa Alexander von Humboldt). Doutora pela UFRGS, onde se graduou. Advogada criminalista.
    • Marta Cristina Cury Saad Gimenes
    • Professora Doutora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP desde 2010, com pesquisas com ênfase em garantias constitucionais e convencionais do processo penal, investigação criminal e medidas patrimoniais no processo penal. Na Faculdade de Direito da USP, é membro da Comissão de Graduação e da Comissão de Extensão.
  • 10h30 às 11h30

    Painel 2: O combate da corrupção: a visão criminal e empresarial

    • Samantha Chantal Dobrowolski
    • Subprocuradora-Geral da República. Mestre e doutora em Direito.
    • José Francisco Compagno
    • Possui mais de 35 anos de experiência em consultoria empresarial, sendo 17 anos como sócio da E&Y (2001 a 2018). Liderou investigações corporativas de maior destaque realizadas no Brasil, incluindo a investigação interna da Petrobras. Tornou-se membro de vários Comitês Independentes de Investigação, incluindo o que investigou as causas e as responsabilidades que resultou na tragédia da Barragem de Brumadinho (Vale) e o Comitê Independente de Investigação na SANEPAR. Atualmente é membro do Conselho Deliberativo do Capítulo Brasileiro da Transparência Internacional.
  • 11h30 às 12h30

    Painel 3: O contexto da Lei Anticorrupção: a visão da AGU e das estatais

    • Michel Sancovski
    • Advogado, Mestre em Direito pela UC Berkeley School of Law. Sócio do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown e co-head of Global Investigations & White Collar Defense Group. Diretor e co-coordenador da Comissão de Anticorrupção e Compliance do IBRADEMP. Instrutor do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
    • Vanir Fridriczewski
    • Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da AGU. Advogado da União.
    • Salvador Dahan
    • Diretor Executivo de Governança e Conformidade da Petrobras. Bacharel em Direito graduado pela Universidade Mackenzie. MBA em Gestão de Segurança Empresarial pela FECAP e pós-graduação em Liderança Empresarial e Comunitária pela INSPER/SP.
  • 12h30 às 12h35

    Encerramento

Coordenador
Francisco Petros

Francisco Petros

Advogado, sócio responsável pela área societária, compliance e de governança corporativa do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.

Palestrantes
Carlos Melo

Carlos Melo

Doutor em Ciência Política. Professor Senior Fellow do Insper. Analista de político; palestrante e consultor. Pesquisador de liderança política.

José Francisco Compagno

José Francisco Compagno

Possui mais de 35 anos de experiência em consultoria empresarial, sendo 17 anos como sócio da E&Y (2001 a 2018). Liderou investigações corporativas de maior destaque realizadas no Brasil, incluindo a investigação interna da Petrobras. Tornou-se membro de vários Comitês Independentes de Investigação, incluindo o que investigou as causas e as responsabilidades que resultou na tragédia da Barragem de Brumadinho (Vale) e o Comitê Independente de Investigação na SANEPAR. Atualmente é membro do Conselho Deliberativo do Capítulo Brasileiro da Transparência Internacional.

Marta Cristina Cury Saad Gimenes

Marta Cristina Cury Saad Gimenes

Professora Doutora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP desde 2010, com pesquisas com ênfase em garantias constitucionais e convencionais do processo penal, investigação criminal e medidas patrimoniais no processo penal. Na Faculdade de Direito da USP, é membro da Comissão de Graduação e da Comissão de Extensão.

Michel Sancovski

Michel Sancovski

Advogado, Mestre em Direito pela UC Berkeley School of Law. Sócio do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown e co-head of Global Investigations & White Collar Defense Group. Diretor e co-coordenador da Comissão de Anticorrupção e Compliance do IBRADEMP. Instrutor do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

Raquel Lima Scalcon

Raquel Lima Scalcon

Professora da FGV Direito SP (Graduação, FGV Law e Mestrado Profissional em Penal Econômico). Estágio pós-doutoral na Universidade Humboldt de Berlim, Alemanha (Bolsa Alexander von Humboldt). Doutora pela UFRGS, onde se graduou. Advogada criminalista.

Salvador Dahan

Salvador Dahan

Diretor Executivo de Governança e Conformidade da Petrobras. Bacharel em Direito graduado pela Universidade Mackenzie. MBA em Gestão de Segurança Empresarial pela FECAP e pós-graduação em Liderança Empresarial e Comunitária pela INSPER/SP.

Samantha Chantal Dobrowolski

Samantha Chantal Dobrowolski

Subprocuradora-Geral da República. Mestre e doutora em Direito.

Vanir Fridriczewski

Vanir Fridriczewski

Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da AGU. Advogado da União.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Lei Anticorrupção: teoria, prática e enforcement

Evento online
14/9 quarta-feira 9h às 12h30

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