segunda-feira, 15 de agosto de 2022

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Criptoativos e Blockchain - Uma visão jurídica e econômica

Criptoativos e Blockchain - Uma visão jurídica e econômica

Evento online
22/8 segunda-feira 9h às 12h30

No dia 22/8, Migalhas realiza o seminário online "Criptoativos e Blockchain - Uma visão jurídica e econômica".

Programação

Coordenador:

Luiz Flávio Filizzola D'Urso

Luiz Flávio Filizzola D'Urso

Advogado Criminalista, Mestrando em Direito Penal pela USP, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Coimbra (Portugal), com Especialização pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), integrou o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (2018) e foi Conselheiro Estadual da OAB/SP (gestão 2016-2018). Coautor do livro Advocacia 5.0.


  • 09h00 às 09h20

    Abertura

    • Luiz Flávio Filizzola D'Urso
    • Advogado Criminalista, Mestrando em Direito Penal pela USP, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Coimbra (Portugal), com Especialização pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), integrou o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (2018) e foi Conselheiro Estadual da OAB/SP (gestão 2016-2018). Coautor do livro Advocacia 5.0.
  • 09h20 às 10h20

    Painel 1

    • Moderador - Luiz Augusto Filizzola D'Urso
    • Advogado especialista em Cibercrimes e Direito Digital pelo Ibmec-SP e Instituto Damásio Educacional. Professor de Direito Digital no MBA de Inteligência e Negócios Digitais da FGV. Coautor do Livro Advocacia 5.0. Presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). Conselheiro da Digital Law Academy.
  • 09h20 às 09h40

    Criptoativos e Lavagem de Capitais

    • Renato de Mello Jorge Silveira
    • Advogado e parecerista. Presidente do IASP (2019-2021). Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. É doutor e livre-docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
  • 09h40 às 10h00

    Blockchain e segurança jurídica

    • César Caputo Guimarães
    • Sócio do César Caputo Sociedade de Advogados (CCSA), escritório especializado em Direito Penal Empresarial e Compliance.
  • 10h00 às 10h20

    Regulação de Criptoativos no Mundo

    • Tatiana Revoredo
    • Membro fundadora da Oxford Blockchain Foundation. CSO na The Global Strategy. Blockchain Strategist pela University of Oxford, e pelo MIT - Massachusetts Institute of Technology. Especialista em Mitigação de Risco Cibernético pela University of Harvard. Convidada pelo Parlamento Europeu para a Intercontinental Blockchain Conference. Convidada pela Câmara dos Deputados para a audiência pública sobre blockchain criptoativos. Convidada para palestrar no Government Blockchain Week em Washington D.C. Autora de três livros "Blockchain: Tudo o que você precisa saber", "Bitcoin, CBDC, DeFi e Stablecoins" e "Criptomoedas no Cenário Internacional". Colunista no MIT Tech Review, MIT Sloan Review, Exame, Cointelegraph e Be[in]Crypto.
  • 10h20 às 11h10

    Painel 2

    • Moderador - Giancarllo Melito
    • Doutor em Direito pela USP e pela Faculté de Droit de l'Université d'Angers. Mestre em Direito - DEA Transdisciplinaire des Actes Juridiques - pela Faculté de Droit de l'Université d'Angers, validado no Brasil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de direito contratual no curso de pós-graduação em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas - FGVLAW. Advogado.
  • 10h20 às 10h40

    Qual a diferença entre securitizar e tokenizar?

    • Isac Costa
    • Doutorando em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Mestre em Direito dos Negócios (FGV). Bacharel em Direito (USP). Engenheiro de Computação (ITA). Ex-analista de Mercado de Capitais na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Sócio do Warde Advogados e professor de cursos de pós-graduação lato sensu e educação executiva do Ibmec e do Insper.
  • 10h40 às 11h10

    Finanças Descentralizadas (DeFi)

    • Tatiana Mello Guazzelli
    • Sócia do Pinheiro Neto Advogados, atua com foco no setor financeiro e de criptoativos. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito (L.L.M) pela Universidade de Chicago.
  • 11h10 às 11h20

    Intervalo

  • 11h20 às 12h30

    Painel 3

    • Moderador - Luiz Flávio Filizzola D'Urso
    • Advogado Criminalista, Mestrando em Direito Penal pela USP, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Coimbra (Portugal), com Especialização pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), integrou o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (2018) e foi Conselheiro Estadual da OAB/SP (gestão 2016-2018). Coautor do livro Advocacia 5.0.
  • 11h20 às 11h40

    Blockchain, Smart Contracts e Direito

    • Caio Sanas
    • Advogado. Presidente da Comissão de Blockchain e Ativos Virtuais da 36° Subseção OAB/SP. Mestre em Inovação Tecnológica (UNIFESP). Professor Convidado de Blockchain e Criptoativos na FGV Direito Rio.
  • 11h40 às 12h00

    Marco Regulatório das Criptomoedas

    • Rodrigo Caldas de Carvalho Borges
    • Sócio no Carvalho Borges Araujo Advogados, membro fundador da Oxford Blockchain Foundation. Colunista da MIT Technology Review e do Cointelegraph. Professor convidado em cursos de educação executiva do INSPER. Pós-graduado em direito societário pelo INSPER e bacharel pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Blockchain Strategist pela Universidade de Oxford. Coatuor do livro "Criptomoedas no Cenário Internacional" (2018), além de artigos e capítulos em inúmeras outras obras.
  • 12h00 às 12h20

    Advocacia do Futuro: Blockchain e Criptoativos

    • Renato Opice Blum
    • Advogado e Economista; Professor da FAAP /INSPER/EPD/EBRADI/PUC-RS; Diretor da International Technology Law Association - ITECHLAW; Conselheiro da EuroPrivacy e Membro da Associação Europeia de Privacidade; Juiz do IIC do Massachusetts Institute of Technology; Presidente da Associação Brasileira de Proteção de Dados; Mestre pela Florida Christian University; Árbitro em diversas instituições. Escreveu e participou de mais de 20 (vinte) obras relacionadas aos temas de Direito, Tecnologia e Privacidade de Dados tais como: Direito Eletrônico: A Internet e os Tribunais, Manual de Direito Eletrônico, Lei geral de Proteção de Dados e Internet, Data Protection Officer (Encarregado), entre outros. @renatoopiceblum.
Coordenador
Luiz Flávio Filizzola D'Urso

Luiz Flávio Filizzola D'Urso

Advogado Criminalista, Mestrando em Direito Penal pela USP, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Coimbra (Portugal), com Especialização pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), integrou o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (2018) e foi Conselheiro Estadual da OAB/SP (gestão 2016-2018). Coautor do livro Advocacia 5.0.

Palestrantes
Caio Sanas

Caio Sanas

Advogado. Presidente da Comissão de Blockchain e Ativos Virtuais da 36° Subseção OAB/SP. Mestre em Inovação Tecnológica (UNIFESP). Professor Convidado de Blockchain e Criptoativos na FGV Direito Rio.

César Caputo Guimarães

César Caputo Guimarães

Sócio do César Caputo Sociedade de Advogados (CCSA), escritório especializado em Direito Penal Empresarial e Compliance.

Giancarllo Melito

Giancarllo Melito

Doutor em Direito pela USP e pela Faculté de Droit de l'Université d'Angers. Mestre em Direito - DEA Transdisciplinaire des Actes Juridiques - pela Faculté de Droit de l'Université d'Angers, validado no Brasil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de direito contratual no curso de pós-graduação em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas - FGVLAW. Advogado.

Isac Costa

Isac Costa

Doutorando em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Mestre em Direito dos Negócios (FGV). Bacharel em Direito (USP). Engenheiro de Computação (ITA). Ex-analista de Mercado de Capitais na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Sócio do Warde Advogados e professor de cursos de pós-graduação lato sensu e educação executiva do Ibmec e do Insper.

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

Luiz Augusto Filizzola D'Urso

Advogado especialista em Cibercrimes e Direito Digital pelo Ibmec-SP e Instituto Damásio Educacional. Professor de Direito Digital no MBA de Inteligência e Negócios Digitais da FGV. Coautor do Livro Advocacia 5.0. Presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). Conselheiro da Digital Law Academy.

Luiz Flávio Filizzola D'Urso

Luiz Flávio Filizzola D'Urso

Advogado Criminalista, Mestrando em Direito Penal pela USP, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Coimbra (Portugal), com Especialização pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), integrou o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (2018) e foi Conselheiro Estadual da OAB/SP (gestão 2016-2018). Coautor do livro Advocacia 5.0.

Renato de Mello Jorge Silveira

Renato de Mello Jorge Silveira

Advogado e parecerista. Presidente do IASP (2019-2021). Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. É doutor e livre-docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Renato Opice Blum

Renato Opice Blum

Advogado e Economista; Professor da FAAP /INSPER/EPD/EBRADI/PUC-RS; Diretor da International Technology Law Association - ITECHLAW; Conselheiro da EuroPrivacy e Membro da Associação Europeia de Privacidade; Juiz do IIC do Massachusetts Institute of Technology; Presidente da Associação Brasileira de Proteção de Dados; Mestre pela Florida Christian University; Árbitro em diversas instituições. Escreveu e participou de mais de 20 (vinte) obras relacionadas aos temas de Direito, Tecnologia e Privacidade de Dados tais como: Direito Eletrônico: A Internet e os Tribunais, Manual de Direito Eletrônico, Lei geral de Proteção de Dados e Internet, Data Protection Officer (Encarregado), entre outros. @renatoopiceblum.

Rodrigo Caldas de Carvalho Borges

Rodrigo Caldas de Carvalho Borges

Sócio no Carvalho Borges Araujo Advogados, membro fundador da Oxford Blockchain Foundation. Colunista da MIT Technology Review e do Cointelegraph. Professor convidado em cursos de educação executiva do INSPER. Pós-graduado em direito societário pelo INSPER e bacharel pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Blockchain Strategist pela Universidade de Oxford. Coatuor do livro "Criptomoedas no Cenário Internacional" (2018), além de artigos e capítulos em inúmeras outras obras.

Tatiana Mello Guazzelli

Tatiana Mello Guazzelli

Sócia do Pinheiro Neto Advogados, atua com foco no setor financeiro e de criptoativos. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito (L.L.M) pela Universidade de Chicago.

Tatiana Revoredo

Tatiana Revoredo

Membro fundadora da Oxford Blockchain Foundation. CSO na The Global Strategy. Blockchain Strategist pela University of Oxford, e pelo MIT - Massachusetts Institute of Technology. Especialista em Mitigação de Risco Cibernético pela University of Harvard. Convidada pelo Parlamento Europeu para a Intercontinental Blockchain Conference. Convidada pela Câmara dos Deputados para a audiência pública sobre blockchain criptoativos. Convidada para palestrar no Government Blockchain Week em Washington D.C. Autora de três livros "Blockchain: Tudo o que você precisa saber", "Bitcoin, CBDC, DeFi e Stablecoins" e "Criptomoedas no Cenário Internacional". Colunista no MIT Tech Review, MIT Sloan Review, Exame, Cointelegraph e Be[in]Crypto.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Inscrições abertas

Criptoativos e Blockchain - Uma visão jurídica e econômica

Evento online
22/8 segunda-feira 9h às 12h30
De R$ 250,00 por R$ 210,00

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