segunda-feira, 15 de agosto de 2022

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Novidades em Direito Notarial e Registral e em Direito Imobiliário: Lei 14.382/22

Novidades em Direito Notarial e Registral e em Direito Imobiliário: Lei 14.382/22

Evento online
8/8 segunda-feira 9h às 12h30

Migalhas realiza o evento para tratar da lei 14.382/22, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Em 3 painéis serão abordados: registro eletrônico, registros públicos e Direito Imobiliário.

Programação

Coordenadores:

Carlos E. Elias de Oliveira

Carlos E. Elias de Oliveira

Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.

Pedro Bacelar

Pedro Bacelar

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.


  • 09h00 às 09h10

    Abertura

    • Carlos E. Elias de Oliveira
    • Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.
  • 09h10 às 10h10

    Painel 1: Registro Eletrônico: arts. 1º ao 9º, 15 e 17

    • Gustavo Renato Fiscarelli
    • Oficial de registro civil e presidente da ARPEN-BRASIL - Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.
    • Flaviano Galhardo
    • Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp) e do Registro de Imóveis do Brasil (RIB).
    • Moderador - Carlos E. Elias de Oliveira
    • Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.
    • Moderador - Pedro Bacelar
    • Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.
  • 10h10 às 11h10

    Painel 2: Direito Imobiliário: art. 10, 12, 14

    • Melhim Chalhub
    • Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.
    • Fábio Rocha Pinto e Silva
    • Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Doutor em Direito Civil. Presidente da Comissão de Crédito Imobiliário e Garantias do IBRADIM.
    • Moderador - Carlos E. Elias de Oliveira
    • Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.
    • Moderador - Pedro Bacelar
    • Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.
  • 11h10 às 11h20

    Intervalo

  • 11h20 às 12h20

    Painel 3: Registros Públicos: art. 11

    • Yasmine Kunrath
    • Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Professora. Mestre em Ciência Jurídica, linha de pesquisa Constitucionalismo e Produção do Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Direito Imobiliário.
    • Patrícia Ferraz
    • Oficial do Registro de Imóveis de Diadema/SP. Mestre em Direito Público pela PUC/SP e especialista em Titulação da Propriedade. Especialista em Direito Registral e Notarial pela Escola Paulista da Magistratura.
    • Moderador - Carlos E. Elias de Oliveira
    • Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.
    • Moderador - Pedro Bacelar
    • Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.
  • 12h20 às 12h30

    Encerramento / Perguntas

    • Pedro Bacelar
    • Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.
Coordenadores
Carlos E. Elias de Oliveira

Carlos E. Elias de Oliveira

Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.

Pedro Bacelar

Pedro Bacelar

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.

Palestrantes
Carlos E. Elias de Oliveira

Carlos E. Elias de Oliveira

Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.

Fábio Rocha Pinto e Silva

Fábio Rocha Pinto e Silva

Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Doutor em Direito Civil. Presidente da Comissão de Crédito Imobiliário e Garantias do IBRADIM.

Flaviano Galhardo

Flaviano Galhardo

Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp) e do Registro de Imóveis do Brasil (RIB).

Gustavo Renato Fiscarelli

Gustavo Renato Fiscarelli

Oficial de registro civil e presidente da ARPEN-BRASIL - Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.

Melhim Chalhub

Melhim Chalhub

Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.

Patrícia Ferraz

Patrícia Ferraz

Oficial do Registro de Imóveis de Diadema/SP. Mestre em Direito Público pela PUC/SP e especialista em Titulação da Propriedade. Especialista em Direito Registral e Notarial pela Escola Paulista da Magistratura.

Pedro Bacelar

Pedro Bacelar

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.

Yasmine Kunrath

Yasmine Kunrath

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Professora. Mestre em Ciência Jurídica, linha de pesquisa Constitucionalismo e Produção do Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Direito Imobiliário.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Inscrições encerradas

Novidades em Direito Notarial e Registral e em Direito Imobiliário: Lei 14.382/22

Evento online
8/8 segunda-feira 9h às 12h30
R$ 350,00

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