![Execução Civil: Novas tendências Execução Civil: Novas tendências](https://img2.migalhas.com.br/EVENT/2022/07/07/931dafafb7c29c7ef7b6d3153d938e4e.jpg)
Execução Civil: Novas tendências
Evento online
16 e 17 agosto das 9h às 12h40
Migalhas realiza em dois dias evento sobre execução civil, sob a coordenação de Teresa Arruda Alvim, Trícia Navarro Xavier Cabral e Marcelo Abelha Rodrigues.
Programação
09h00 às 09h30
Abertura: Novas tendências da execução civil
- Teresa Arruda Alvim
- Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
09h30 às 10h00
Painel 1: Os ajustes legislativos em matéria de execução no CPC de 2015
- Teresa Arruda Alvim
- Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
10h00 às 10h30
Painel 2: O modelo de execução extrajudicial de imóvel no Sistema Financeiro Habitacional e no Sistema Financeiro Imobiliário na perspectiva do STF e STJ
- Márcio Carvalho Faria
- Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Adjunto de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.
10h30 às 11h00
Painel 3: O papel do CNJ no tratamento das execuções civil
- Trícia Navarro Xavier Cabral
- Pós-doutora em Direito pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Juíza Estadual no Espírito Santo.
11h00 às 11h10
Intervalo
11h10 às 11h40
Painel 4: As medidas executivas atípicas do art. 139, IV do CPC na perspectiva do STJ
- Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
- Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ; Professor Titular de Direito Processual no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá; Desembargador Federal no TRF da 2ª Região; Especialista em Direito Processual Civil pela UnB; Mestre em Direito pela UFPR; Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); Doutor em Direito pela UFPR, em doutorado cooperativo com a Johann Wolfgang Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (Alemanha); Membro Honorário do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP); Diretor Institucional do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC); Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Diretor do Instituto IberoAmericano de Direito Processual (IIDP); Membro da International Association of Procedural Law (IAPL); Diretor da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ).
11h40 às 12h10
Painel 5: O sistema de preclusões no procedimento executivo
- Araken de Assis
- Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da Escola de Direito da PUC/RS na Graduação e na Pós-Graduação (Cursos de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do TJ/RS. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro); do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Titular da Comenda "Jurista Eminente"); do Instituto de Direito Privado (São Paulo); do Instituto Brasileiro de Direito Processual (Brasília); do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (Buenos Aires). Membro Honorário da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).
12h10 às 12h40
Encerramento / Perguntas
- Teresa Arruda Alvim
- Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
09h00 às 09h20
Abertura: A necessidade de alteração do regime das impenhorabilidades no art. 833 do CPC
- Theophilo Antonio Miguel Filho
- Desembargador Federal do TRF da 2ª região. Doutor em Direito pela PUC/RJ, mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho, especialista em Direito Processual Civil e Direito Sanitário pela UnB, bacharel em Teologia e professor Adjunto da PUC/RJ. Coordenador Científico da Comissão de Direito Internacional da Escola de Magistratura Regional Federal (Emarf) do TRF da 2ª região.
09h20 às 09h50
Painel 1: Defesas Heterotópicas: meios autônomos de impugnação no procedimento executivo
- Heitor Sica
- Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP. Advogado.
09h50 às 10h20
Painel 2: Pontos sensíveis para uma reflexão sobre a desjudicialização das obrigações de pagar quantia
- Flávia Pereira Hill
- Doutora e mestre em Direito Processual da UERJ. Professora associada de Direito Processual Civil da UERJ. Pesquisadora visitante da Universidade de Turim, Itália. Delegatária de cartório extrajudicial.
10h20 às 10h50
Painel 3: Incógnitas acerca da responsabilidade patrimonial do sujeito atingido pela desconsideração da personalidade jurídica
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
10h50 às 11h00
Intervalo
11h00 às 11h30
Painel 4: A evolução do regime jurídico das fraudes (credores e à execução) na perspectiva do STJ
- Cassio Scarpinella Bueno
- Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual no triênio 2022/2024. Advogado formado pela Faculdade de Direito da PUC/SP, instituição na qual obteve os títulos de mestre doutor livre-docente em Direito Processual Civil. Professor-doutor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. É Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
11h30 às 12h00
Painel 5: Novas tecnologias em prol da eficiência e efetividade da execução civil
- Paulo Henrique dos Santos Lucon
- Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da USP, instituição na qual também se graduou. Professor e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Sócio da banca Lucon Advogados.
12h00 às 12h30
Painel 6: Garantias processuais do exequente e do executado na proposta legislativa de desjudicialização da execução
- José Roberto dos Santos Bedaque
- Advogado, professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP e desembargador aposentado do TJ/SP.
12h30 às 12h40
Encerramento / Perguntas
- Teresa Arruda Alvim
- Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
![Teresa Arruda Alvim Teresa Arruda Alvim](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2020/07/21/646f8b66-557d-4634-82f2-16c5ae2d6630.jpg)
Teresa Arruda Alvim
Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
![Trícia Navarro Xavier Cabral Trícia Navarro Xavier Cabral](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/09/12/746fca25c21ce4b41e00d86315310e81.jpg)
Trícia Navarro Xavier Cabral
Pós-doutora em Direito pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Juíza Estadual no Espírito Santo.
![Marcelo Abelha Rodrigues Marcelo Abelha Rodrigues](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2024/08/15/590e797e443b38bdf19d5b1afc3b2c0a.jpg)
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
![Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Aluisio Gonçalves de Castro Mendes](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/07/12/cd8b6166d84f580e96d52c00be77b448.jpg)
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ; Professor Titular de Direito Processual no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá; Desembargador Federal no TRF da 2ª Região; Especialista em Direito Processual Civil pela UnB; Mestre em Direito pela UFPR; Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); Doutor em Direito pela UFPR, em doutorado cooperativo com a Johann Wolfgang Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (Alemanha); Membro Honorário do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP); Diretor Institucional do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC); Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Diretor do Instituto IberoAmericano de Direito Processual (IIDP); Membro da International Association of Procedural Law (IAPL); Diretor da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ).
![Araken de Assis Araken de Assis](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/07/11/1be160a12c7d5ed51f68d307134b96be.jpg)
Araken de Assis
Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da Escola de Direito da PUC/RS na Graduação e na Pós-Graduação (Cursos de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do TJ/RS. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro); do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Titular da Comenda "Jurista Eminente"); do Instituto de Direito Privado (São Paulo); do Instituto Brasileiro de Direito Processual (Brasília); do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (Buenos Aires). Membro Honorário da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).
![Cassio Scarpinella Bueno Cassio Scarpinella Bueno](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2021/10/14/242b32c1-7fdb-4cc0-8af8-ca288ad0550a.jpg)
Cassio Scarpinella Bueno
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual no triênio 2022/2024. Advogado formado pela Faculdade de Direito da PUC/SP, instituição na qual obteve os títulos de mestre doutor livre-docente em Direito Processual Civil. Professor-doutor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. É Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
![Flávia Pereira Hill Flávia Pereira Hill](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2021/10/14/7cbc9350-a4b7-43b4-a08b-3632f90767ef.jpg)
Flávia Pereira Hill
Doutora e mestre em Direito Processual da UERJ. Professora associada de Direito Processual Civil da UERJ. Pesquisadora visitante da Universidade de Turim, Itália. Delegatária de cartório extrajudicial.
![Heitor Sica Heitor Sica](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/07/12/7efb464b4a57e318ccbb27a3e96f5811.jpg)
Heitor Sica
Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP. Advogado.
![José Roberto dos Santos Bedaque José Roberto dos Santos Bedaque](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/07/12/239d3856ef37aa4a56c2a614f1773694.jpg)
José Roberto dos Santos Bedaque
Advogado, professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP e desembargador aposentado do TJ/SP.
![Marcelo Abelha Rodrigues Marcelo Abelha Rodrigues](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2024/08/15/590e797e443b38bdf19d5b1afc3b2c0a.jpg)
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
![Márcio Carvalho Faria Márcio Carvalho Faria](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/07/12/0785e7b8371843c5f77be7362c8c5926.jpg)
Márcio Carvalho Faria
Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Adjunto de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.
![Paulo Henrique dos Santos Lucon Paulo Henrique dos Santos Lucon](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2020/06/19/875874f4-c785-471b-b5da-9389c7306f24.jpg)
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da USP, instituição na qual também se graduou. Professor e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Sócio da banca Lucon Advogados.
![Teresa Arruda Alvim Teresa Arruda Alvim](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2020/07/21/646f8b66-557d-4634-82f2-16c5ae2d6630.jpg)
Teresa Arruda Alvim
Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
![Theophilo Antonio Miguel Filho Theophilo Antonio Miguel Filho](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/07/12/38b44e2a6bfee95d3de0f83b911195a8.jpg)
Theophilo Antonio Miguel Filho
Desembargador Federal do TRF da 2ª região. Doutor em Direito pela PUC/RJ, mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho, especialista em Direito Processual Civil e Direito Sanitário pela UnB, bacharel em Teologia e professor Adjunto da PUC/RJ. Coordenador Científico da Comissão de Direito Internacional da Escola de Magistratura Regional Federal (Emarf) do TRF da 2ª região.
![Trícia Navarro Xavier Cabral Trícia Navarro Xavier Cabral](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/09/12/746fca25c21ce4b41e00d86315310e81.jpg)
Trícia Navarro Xavier Cabral
Pós-doutora em Direito pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Juíza Estadual no Espírito Santo.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.