Execução Civil: Novas tendências
Evento online
16 e 17 agosto das 9h às 12h40
Migalhas realiza em dois dias evento sobre execução civil, sob a coordenação de Teresa Arruda Alvim, Trícia Navarro Xavier Cabral e Marcelo Abelha Rodrigues.
Programação
09h00 às 09h30
Abertura: Novas tendências da execução civil
- Teresa Arruda Alvim
- Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
09h30 às 10h00
Painel 1: Os ajustes legislativos em matéria de execução no CPC de 2015
- Teresa Arruda Alvim
- Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
10h00 às 10h30
Painel 2: O modelo de execução extrajudicial de imóvel no Sistema Financeiro Habitacional e no Sistema Financeiro Imobiliário na perspectiva do STF e STJ
- Márcio Carvalho Faria
- Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Adjunto de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.
10h30 às 11h00
Painel 3: O papel do CNJ no tratamento das execuções civil
- Trícia Navarro Xavier Cabral
- Pós-doutora em Direito pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Juíza Estadual no Espírito Santo.
11h00 às 11h10
Intervalo
11h10 às 11h40
Painel 4: As medidas executivas atípicas do art. 139, IV do CPC na perspectiva do STJ
- Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
- Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ; Professor Titular de Direito Processual no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá; Desembargador Federal no TRF da 2ª Região; Especialista em Direito Processual Civil pela UnB; Mestre em Direito pela UFPR; Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); Doutor em Direito pela UFPR, em doutorado cooperativo com a Johann Wolfgang Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (Alemanha); Membro Honorário do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP); Diretor Institucional do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC); Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Diretor do Instituto IberoAmericano de Direito Processual (IIDP); Membro da International Association of Procedural Law (IAPL); Diretor da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ).
11h40 às 12h10
Painel 5: O sistema de preclusões no procedimento executivo
- Araken de Assis
- Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da Escola de Direito da PUC/RS na Graduação e na Pós-Graduação (Cursos de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do TJ/RS. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro); do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Titular da Comenda "Jurista Eminente"); do Instituto de Direito Privado (São Paulo); do Instituto Brasileiro de Direito Processual (Brasília); do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (Buenos Aires). Membro Honorário da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).
12h10 às 12h40
Encerramento / Perguntas
- Teresa Arruda Alvim
- Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
09h00 às 09h20
Abertura: A necessidade de alteração do regime das impenhorabilidades no art. 833 do CPC
- Theophilo Antonio Miguel Filho
- Desembargador Federal do TRF da 2ª região. Doutor em Direito pela PUC/RJ, mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho, especialista em Direito Processual Civil e Direito Sanitário pela UnB, bacharel em Teologia e professor Adjunto da PUC/RJ. Coordenador Científico da Comissão de Direito Internacional da Escola de Magistratura Regional Federal (Emarf) do TRF da 2ª região.
09h20 às 09h50
Painel 1: Defesas Heterotópicas: meios autônomos de impugnação no procedimento executivo
- Heitor Sica
- Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP. Advogado.
09h50 às 10h20
Painel 2: Pontos sensíveis para uma reflexão sobre a desjudicialização das obrigações de pagar quantia
- Flávia Pereira Hill
- Doutora e mestre em Direito Processual da UERJ. Professora associada de Direito Processual Civil da UERJ. Pesquisadora visitante da Universidade de Turim, Itália. Delegatária de cartório extrajudicial.
10h20 às 10h50
Painel 3: Incógnitas acerca da responsabilidade patrimonial do sujeito atingido pela desconsideração da personalidade jurídica
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
10h50 às 11h00
Intervalo
11h00 às 11h30
Painel 4: A evolução do regime jurídico das fraudes (credores e à execução) na perspectiva do STJ
- Cassio Scarpinella Bueno
- Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual no triênio 2022/2024. Advogado formado pela Faculdade de Direito da PUC/SP, instituição na qual obteve os títulos de mestre doutor livre-docente em Direito Processual Civil. Professor-doutor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. É Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
11h30 às 12h00
Painel 5: Novas tecnologias em prol da eficiência e efetividade da execução civil
- Paulo Henrique dos Santos Lucon
- Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da USP, instituição na qual também se graduou. Professor e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Sócio da banca Lucon Advogados.
12h00 às 12h30
Painel 6: Garantias processuais do exequente e do executado na proposta legislativa de desjudicialização da execução
- José Roberto dos Santos Bedaque
- Advogado, professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP e desembargador aposentado do TJ/SP.
12h30 às 12h40
Encerramento / Perguntas
- Teresa Arruda Alvim
- Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
Teresa Arruda Alvim
Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
Trícia Navarro Xavier Cabral
Pós-doutora em Direito pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Juíza Estadual no Espírito Santo.
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ; Professor Titular de Direito Processual no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá; Desembargador Federal no TRF da 2ª Região; Especialista em Direito Processual Civil pela UnB; Mestre em Direito pela UFPR; Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); Doutor em Direito pela UFPR, em doutorado cooperativo com a Johann Wolfgang Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (Alemanha); Membro Honorário do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP); Diretor Institucional do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC); Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Diretor do Instituto IberoAmericano de Direito Processual (IIDP); Membro da International Association of Procedural Law (IAPL); Diretor da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ).
Araken de Assis
Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da Escola de Direito da PUC/RS na Graduação e na Pós-Graduação (Cursos de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do TJ/RS. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro); do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Titular da Comenda "Jurista Eminente"); do Instituto de Direito Privado (São Paulo); do Instituto Brasileiro de Direito Processual (Brasília); do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (Buenos Aires). Membro Honorário da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).
Cassio Scarpinella Bueno
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual no triênio 2022/2024. Advogado formado pela Faculdade de Direito da PUC/SP, instituição na qual obteve os títulos de mestre doutor livre-docente em Direito Processual Civil. Professor-doutor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. É Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Flávia Pereira Hill
Doutora e mestre em Direito Processual da UERJ. Professora associada de Direito Processual Civil da UERJ. Pesquisadora visitante da Universidade de Turim, Itália. Delegatária de cartório extrajudicial.
Heitor Sica
Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP. Advogado.
José Roberto dos Santos Bedaque
Advogado, professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP e desembargador aposentado do TJ/SP.
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Márcio Carvalho Faria
Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Adjunto de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da USP, instituição na qual também se graduou. Professor e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Sócio da banca Lucon Advogados.
Teresa Arruda Alvim
Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
Theophilo Antonio Miguel Filho
Desembargador Federal do TRF da 2ª região. Doutor em Direito pela PUC/RJ, mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho, especialista em Direito Processual Civil e Direito Sanitário pela UnB, bacharel em Teologia e professor Adjunto da PUC/RJ. Coordenador Científico da Comissão de Direito Internacional da Escola de Magistratura Regional Federal (Emarf) do TRF da 2ª região.
Trícia Navarro Xavier Cabral
Pós-doutora em Direito pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Juíza Estadual no Espírito Santo.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.