segunda-feira, 15 de agosto de 2022

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Execução Civil: Novas tendências

Execução Civil: Novas tendências

Evento online
16 e 17 agosto das 9h às 12h40

Migalhas realiza em dois dias evento sobre execução civil, sob a coordenação de Teresa Arruda Alvim, Trícia Navarro Xavier Cabral e Marcelo Abelha Rodrigues.

Programação

Coordenadores:

Teresa Arruda Alvim

Teresa Arruda Alvim

Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.

Trícia Navarro Xavier Cabral

Trícia Navarro Xavier Cabral

Pós-doutora em Direito pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Juíza Estadual no Espírito Santo.

Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.


  • 09h00 às 09h30

    Abertura: Novas tendências da execução civil

    • Teresa Arruda Alvim
    • Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
  • 09h30 às 10h00

    Painel 1: Os ajustes legislativos em matéria de execução no CPC de 2015

    • Teresa Arruda Alvim
    • Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
  • 10h00 às 10h30

    Painel 2: O modelo de execução extrajudicial de imóvel no Sistema Financeiro Habitacional e no Sistema Financeiro Imobiliário na perspectiva do STF e STJ

    • Márcio Carvalho Faria
    • Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Adjunto de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.
  • 10h30 às 11h00

    Painel 3: O papel do CNJ no tratamento das execuções civil

    • Trícia Navarro Xavier Cabral
    • Pós-doutora em Direito pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Juíza Estadual no Espírito Santo.
  • 11h00 às 11h10

    Intervalo

  • 11h10 às 11h40

    Painel 4: As medidas executivas atípicas do art. 139, IV do CPC na perspectiva do STJ

    • Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
    • Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ; Professor Titular de Direito Processual no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá; Desembargador Federal no TRF da 2ª Região; Especialista em Direito Processual Civil pela UnB; Mestre em Direito pela UFPR; Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); Doutor em Direito pela UFPR, em doutorado cooperativo com a Johann Wolfgang Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (Alemanha); Membro Honorário do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP); Diretor Institucional do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC); Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Diretor do Instituto IberoAmericano de Direito Processual (IIDP); Membro da International Association of Procedural Law (IAPL); Diretor da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ).
  • 11h40 às 12h10

    Painel 5: O sistema de preclusões no procedimento executivo

    • Araken de Assis
    • Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da Escola de Direito da PUC/RS na Graduação e na Pós-Graduação (Cursos de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do TJ/RS. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro); do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Titular da Comenda "Jurista Eminente"); do Instituto de Direito Privado (São Paulo); do Instituto Brasileiro de Direito Processual (Brasília); do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (Buenos Aires). Membro Honorário da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).
  • 12h10 às 12h40

    Encerramento / Perguntas

    • Teresa Arruda Alvim
    • Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
Coordenadores
Teresa Arruda Alvim

Teresa Arruda Alvim

Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.

Trícia Navarro Xavier Cabral

Trícia Navarro Xavier Cabral

Pós-doutora em Direito pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Juíza Estadual no Espírito Santo.

Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Palestrantes
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ; Professor Titular de Direito Processual no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá; Desembargador Federal no TRF da 2ª Região; Especialista em Direito Processual Civil pela UnB; Mestre em Direito pela UFPR; Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); Doutor em Direito pela UFPR, em doutorado cooperativo com a Johann Wolfgang Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (Alemanha); Membro Honorário do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP); Diretor Institucional do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC); Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Diretor do Instituto IberoAmericano de Direito Processual (IIDP); Membro da International Association of Procedural Law (IAPL); Diretor da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ).

Araken de Assis

Araken de Assis

Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da Escola de Direito da PUC/RS na Graduação e na Pós-Graduação (Cursos de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do TJ/RS. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro); do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Titular da Comenda "Jurista Eminente"); do Instituto de Direito Privado (São Paulo); do Instituto Brasileiro de Direito Processual (Brasília); do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (Buenos Aires). Membro Honorário da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).

Cassio Scarpinella Bueno

Cassio Scarpinella Bueno

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual no triênio 2022/2024. Advogado formado pela Faculdade de Direito da PUC/SP, instituição na qual obteve os títulos de mestre doutor livre-docente em Direito Processual Civil. Professor-doutor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. É Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Flávia Pereira Hill

Flávia Pereira Hill

Doutora e mestre em Direito Processual da UERJ. Professora associada de Direito Processual Civil da UERJ. Pesquisadora visitante da Universidade de Turim, Itália. Delegatária de cartório extrajudicial.

Heitor Sica

Heitor Sica

Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP. Advogado.

José Roberto dos Santos Bedaque

José Roberto dos Santos Bedaque

Advogado, professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP e desembargador aposentado do TJ/SP.

Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Márcio Carvalho Faria

Márcio Carvalho Faria

Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Adjunto de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da USP, instituição na qual também se graduou. Professor e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Sócio da banca Lucon Advogados.

Teresa Arruda Alvim

Teresa Arruda Alvim

Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.

Theophilo Antonio Miguel Filho

Theophilo Antonio Miguel Filho

Desembargador Federal do TRF da 2ª região. Doutor em Direito pela PUC/RJ, mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho, especialista em Direito Processual Civil e Direito Sanitário pela UnB, bacharel em Teologia e professor Adjunto da PUC/RJ. Coordenador Científico da Comissão de Direito Internacional da Escola de Magistratura Regional Federal (Emarf) do TRF da 2ª região.

Trícia Navarro Xavier Cabral

Trícia Navarro Xavier Cabral

Pós-doutora em Direito pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Juíza Estadual no Espírito Santo.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Inscrições abertas

Execução Civil: Novas tendências

Evento online
16 e 17 agosto das 9h às 12h40
De R$ 340,00 por R$ 290,00

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