sexta-feira, 24 de maio de 2024

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Saneamento Básico: cenário brasileiro

Saneamento Básico: cenário brasileiro

Evento online
28/7 quinta-feira 9h às 13h

Migalhas realiza, sob a coordenação da advogada Thaís Marçal , evento sobre o cenário brasileiro do saneamento básico. Em três painéis, nomes de peso debaterão sobre as modelagens concessionais, a regulação e universalização do saneamento, além da situação do saneamento nas favelas.

Programação

  • 09h00 às 09h30

    Abertura: Estado Constitucional e Sustentabilidade

    • Edis Milaré
    • Procurador de Justiça aposentado, foi o primeiro coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Secretário do Meio Ambiente do Estado de SP. Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, professor de Direito Ambiental, advogado, consultor jurídico.
    • Juarez Freitas
    • Jurista, professor Titular (aposentado) de Direito Administrativo da UFRGS. Autor de várias obras, entre as quais "Sustentabilidade: Direito ao Futuro".
  • 09h30 às 10h30

    Painel 1: Regulação de Saneamento

    • Consuelo Yoshida
    • Desembargadora do TRF-1. Professora da PUC/SP.
    • Carolina Peixoto
    • Head Jurídica da Iguá Saneamento Rio de Janeiro.
    • Vitor Eduardo de Almeida Saback
    • Diretor da ANA - Agência Nacional de Água.
  • 10h30 às 11h30

    Painel 2: Saneamento nas Favelas

    • Renan Mendonça
    • Diretor Executivo de Comunidades da Águas do Rio.
    • José Alexandre Maximino
    • Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
  • 11h30 às 12h30

    Painel 3: Universalização de saneamento

    • Thaís Marçal
    • Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes advogados.
  • 12h30 às 13h00

    Encerramento / Perguntas

    • Radamés Casseb
    • CEO da AEGEA.
Coordenadora
Thaís Marçal

Thaís Marçal

Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes advogados.

Palestrantes
Carolina Peixoto

Carolina Peixoto

Head Jurídica da Iguá Saneamento Rio de Janeiro.

Consuelo Yoshida

Consuelo Yoshida

Desembargadora do TRF-1. Professora da PUC/SP.

Edis Milaré

Edis Milaré

Procurador de Justiça aposentado, foi o primeiro coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Secretário do Meio Ambiente do Estado de SP. Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, professor de Direito Ambiental, advogado, consultor jurídico.

José Alexandre Maximino

José Alexandre Maximino

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Juarez Freitas

Juarez Freitas

Jurista, professor Titular (aposentado) de Direito Administrativo da UFRGS. Autor de várias obras, entre as quais "Sustentabilidade: Direito ao Futuro".

Radamés Casseb

Radamés Casseb

CEO da AEGEA.

Renan Mendonça

Renan Mendonça

Diretor Executivo de Comunidades da Águas do Rio.

Thaís Marçal

Thaís Marçal

Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes advogados.

Vitor Eduardo de Almeida Saback

Vitor Eduardo de Almeida Saback

Diretor da ANA - Agência Nacional de Água.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Saneamento Básico: cenário brasileiro

Evento online
28/7 quinta-feira 9h às 13h

Inscrições encerradas