Saneamento Básico: cenário brasileiro
Evento online
28/7 quinta-feira 9h às 13h
Migalhas realiza, sob a coordenação da advogada Thaís Marçal , evento sobre o cenário brasileiro do saneamento básico. Em três painéis, nomes de peso debaterão sobre as modelagens concessionais, a regulação e universalização do saneamento, além da situação do saneamento nas favelas.
Programação
09h00 às 09h30
Abertura: Estado Constitucional e Sustentabilidade
- Edis Milaré
- Procurador de Justiça aposentado, foi o primeiro coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Secretário do Meio Ambiente do Estado de SP. Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, professor de Direito Ambiental, advogado, consultor jurídico.
- Juarez Freitas
- Jurista, professor Titular (aposentado) de Direito Administrativo da UFRGS. Autor de várias obras, entre as quais "Sustentabilidade: Direito ao Futuro".
09h30 às 10h30
Painel 1: Regulação de Saneamento
- Consuelo Yoshida
- Desembargadora do TRF-1. Professora da PUC/SP.
- Carolina Peixoto
- Head Jurídica da Iguá Saneamento Rio de Janeiro.
- Vitor Eduardo de Almeida Saback
- Diretor da ANA - Agência Nacional de Água.
10h30 às 11h30
Painel 2: Saneamento nas Favelas
- Renan Mendonça
- Diretor Executivo de Comunidades da Águas do Rio.
- José Alexandre Maximino
- Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
11h30 às 12h30
Painel 3: Universalização de saneamento
- Thaís Marçal
- Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes advogados.
12h30 às 13h00
Encerramento / Perguntas
- Radamés Casseb
- CEO da AEGEA.
Thaís Marçal
Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes advogados.
Carolina Peixoto
Head Jurídica da Iguá Saneamento Rio de Janeiro.
Consuelo Yoshida
Desembargadora do TRF-1. Professora da PUC/SP.
Edis Milaré
Procurador de Justiça aposentado, foi o primeiro coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Secretário do Meio Ambiente do Estado de SP. Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, professor de Direito Ambiental, advogado, consultor jurídico.
José Alexandre Maximino
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Juarez Freitas
Jurista, professor Titular (aposentado) de Direito Administrativo da UFRGS. Autor de várias obras, entre as quais "Sustentabilidade: Direito ao Futuro".
Radamés Casseb
CEO da AEGEA.
Renan Mendonça
Diretor Executivo de Comunidades da Águas do Rio.
Thaís Marçal
Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes advogados.
Vitor Eduardo de Almeida Saback
Diretor da ANA - Agência Nacional de Água.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.