![Lei 14.382 e seus impactos no Direito Imobiliário (MP 1.085) Lei 14.382 e seus impactos no Direito Imobiliário (MP 1.085)](https://img2.migalhas.com.br/EVENT/2022/06/29/c35b035055e27d4357c7c5e9bf285570.jpg)
Lei 14.382 e seus impactos no Direito Imobiliário (MP 1.085)
Evento online
13/7 quarta-feira 9h às 12h30
Migalhas realiza o evento sobre a aprovação da MP 1.085 e seus impactos no Direito Imobiliário. Serão 3 painéis: A incorporação imobiliária e as alterações advindas da nova lei; boa-fé, auditoria jurídica e o regime da lei 13.097/2015; e o direito registral e suas principais inovações.
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
- Alexandre Gomide
- Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial "Direito de Arrependimento" e "Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual". Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.
09h05 às 10h05
Painel 1: A incorporação imobiliária e as alterações advindas da nova Lei
- Alexandre Gomide
- Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial "Direito de Arrependimento" e "Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual". Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.
- Melhim Chalhub
- Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM
- Francisco Loureiro
- Desembargador do TJ/SP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e graduado em Direito pela USP.
10h05 às 11h05
Painel 2: Boa-fé, auditoria jurídica e o regime da lei 13.097/2015
- André Abelha
- Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
- Luciana Pedroso Xavier
- Professora de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná.
- José Carlos Puoli
- Professor Doutor de Direito Processual Civil na Universidade de São Paulo.
11h05 às 11h15
Intervalo
11h15 às 12h15
Painel 3: O direito registral e suas principais inovações
- Ana Cristina Maia
- Oficiala do Registro de Imóveis de Mariana. Diretora de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).
- João Pedro Lamana Paiva
- Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS. Presidente da ANOREG/RS. Especialista em Direito Registral Imobiliário (PUC - Minas); e graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull Esade - Barcelona, Espanha.
- Roberto Lúcio de Souza Pereira
- Registrador de Imóveis no Recife desde 2008. Bacharel em Direito pelo UniCeub/DF. Pós-graduado em Direito Privado pelo IDP/DF. Engenheiro Civil pela Unb/DF. Membro da Comissão de Revisão do Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria do Estado de Pernambuco e Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.
12h15 às 12h30
Encerramento / Perguntas
- André Abelha
- Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
![Alexandre Gomide Alexandre Gomide](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/04/18/155738ee9505d1316e0ad68fdec2db9f.jpg)
Alexandre Gomide
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
![André Abelha André Abelha](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/01/20/237626b538addf87f4c7ec9056ed4b1c.jpg)
André Abelha
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
![Alexandre Gomide Alexandre Gomide](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/04/18/155738ee9505d1316e0ad68fdec2db9f.jpg)
Alexandre Gomide
Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial "Direito de Arrependimento" e "Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual". Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.
![Ana Cristina Maia Ana Cristina Maia](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/06/15/97369480c6b501ec5a22dd3ec918ea19.jpg)
Ana Cristina Maia
Oficiala do Registro de Imóveis de Mariana. Diretora de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).
![André Abelha André Abelha](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/01/20/237626b538addf87f4c7ec9056ed4b1c.jpg)
André Abelha
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
![Francisco Loureiro Francisco Loureiro](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/06/15/23f1cf0adadbc7fc4bc0287cbfe002d5.jpg)
Francisco Loureiro
Desembargador do TJ/SP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e graduado em Direito pela USP.
![João Pedro Lamana Paiva João Pedro Lamana Paiva](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/02/18/fa660d5101415c8ee585f68f5d8076a4.jpg)
João Pedro Lamana Paiva
Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS. Presidente da ANOREG/RS. Especialista em Direito Registral Imobiliário (PUC - Minas); e graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull Esade - Barcelona, Espanha.
![José Carlos Puoli José Carlos Puoli](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/06/15/bf53fe9aa713f96d0eda41275bbfe071.jpg)
José Carlos Puoli
Professor Doutor de Direito Processual Civil na Universidade de São Paulo.
![Luciana Pedroso Xavier Luciana Pedroso Xavier](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/07/12/0284cc1069009f280d7a72c8ccaaa60b.jpg)
Luciana Pedroso Xavier
Professora de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná.
![Melhim Chalhub Melhim Chalhub](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/01/30/9f39c73b40a0e9bb409b8bc9b0629cf0.jpg)
Melhim Chalhub
Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM
![Roberto Lúcio de Souza Pereira Roberto Lúcio de Souza Pereira](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/06/24/f513e1183e8f2c6055ad374e79499002.jpg)
Roberto Lúcio de Souza Pereira
Registrador de Imóveis no Recife desde 2008. Bacharel em Direito pelo UniCeub/DF. Pós-graduado em Direito Privado pelo IDP/DF. Engenheiro Civil pela Unb/DF. Membro da Comissão de Revisão do Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria do Estado de Pernambuco e Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.