Lei 14.382 e seus impactos no Direito Imobiliário (MP 1.085)

Migalhas realiza o evento sobre a aprovação da MP 1.085 e seus impactos no Direito Imobiliário. Serão 3 painéis: A incorporação imobiliária e as alterações advindas da nova lei; boa-fé, auditoria jurídica e o regime da lei 13.097/2015; e o direito registral e suas principais inovações.

Coordenadores

Alexandre Gomide

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.

André Abelha

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.

Palestrantes

Alexandre Gomide

Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial "Direito de Arrependimento" e "Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual". Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.

Ana Cristina Maia

Oficiala do Registro de Imóveis de Mariana. Diretora de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).

André Abelha

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.

Francisco Loureiro

Desembargador do TJ/SP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e graduado em Direito pela USP.

João Pedro Lamana Paiva

Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS. Presidente da ANOREG/RS. Especialista em Direito Registral Imobiliário (PUC - Minas); e graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull Esade - Barcelona, Espanha.

José Carlos Puoli

Professor Doutor de Direito Processual Civil na Universidade de São Paulo.

Luciana Pedroso Xavier

Professora de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná.

Melhim Chalhub

Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM

Roberto Lúcio de Souza Pereira

Registrador de Imóveis no Recife desde 2008. Bacharel em Direito pelo UniCeub/DF. Pós-graduado em Direito Privado pelo IDP/DF. Engenheiro Civil pela Unb/DF. Membro da Comissão de Revisão do Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria do Estado de Pernambuco e Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.