terça-feira, 28 de junho de 2022

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A aprovação da MP 1.085 e seus impactos no Direito Imobiliário

A aprovação da MP 1.085 e seus impactos no Direito Imobiliário

Evento online
13/07 quarta-feira 9h às 12h30

Migalhas realiza o evento sobre a aprovação a aprovação da MP 1.085 e seus impactos no Direito Imobiliário. Serão 3 painéis: A incorporação imobiliária e as alterações advindas da nova lei; boa-fé, auditoria jurídica e o regime da lei 13.097/2015; e o direito registral e suas principais inovações.

Programação

Coordenadores:

Alexandre Gomide

Alexandre Gomide

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.

André Abelha

André Abelha

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.


  • 09h00 às 09h05

    Abertura

    • Alexandre Gomide
    • Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial "Direito de Arrependimento" e "Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual". Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.
  • 09h05 às 10h05

    Painel 1: A incorporação imobiliária e as alterações advindas da nova Lei

    • Alexandre Gomide
    • Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial "Direito de Arrependimento" e "Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual". Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.
    • Melhim Chalhub
    • Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM
    • Francisco Loureiro
    • Desembargador do TJ/SP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e graduado em Direito pela USP.
  • 10h05 às 11h05

    Painel 2: Boa-fé, auditoria jurídica e o regime da lei 13.097/2015

    • André Abelha
    • Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
    • Luciana Pedroso Xavier
    • Professora de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná.
    • José Carlos Puoli
    • Professor Doutor de Direito Processual Civil na Universidade de São Paulo.
  • 11h05 às 11h15

    Intervalo

  • 11h15 às 12h15

    Painel 3: O direito registral e suas principais inovações

    • Ana Cristina Maia
    • Oficiala do Registro de Imóveis de Mariana. Diretora de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).
    • João Pedro Lamana Paiva
    • Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS. Presidente da ANOREG/RS. Especialista em Direito Registral Imobiliário (PUC - Minas); e graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull Esade - Barcelona, Espanha.
    • Daniela Rosário Rodrigues (a confirmar)
    • Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Monte Mor/SP. Diretora da ENR/IRIB.
    • Roberto Lúcio de Souza Pereira
    • Registrador de Imóveis no Recife desde 2008. Bacharel em Direito pelo UniCeub/DF. Pós-graduado em Direito Privado pelo IDP/DF. Engenheiro Civil pela Unb/DF. Membro da Comissão de Revisão do Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria do Estado de Pernambuco e Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.
  • 12h15 às 12h30

    Encerramento / Perguntas

    • André Abelha
    • Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
Coordenadores
Alexandre Gomide

Alexandre Gomide

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.

André Abelha

André Abelha

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.

Palestrantes
Alexandre Gomide

Alexandre Gomide

Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial "Direito de Arrependimento" e "Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual". Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.

Ana Cristina Maia

Ana Cristina Maia

Oficiala do Registro de Imóveis de Mariana. Diretora de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).

André Abelha

André Abelha

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.

Daniela Rosário Rodrigues

Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Monte Mor/SP. Diretora da ENR/IRIB.

Francisco Loureiro

Francisco Loureiro

Desembargador do TJ/SP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e graduado em Direito pela USP.

João Pedro Lamana Paiva

João Pedro Lamana Paiva

Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS. Presidente da ANOREG/RS. Especialista em Direito Registral Imobiliário (PUC - Minas); e graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull Esade - Barcelona, Espanha.

José Carlos Puoli

José Carlos Puoli

Professor Doutor de Direito Processual Civil na Universidade de São Paulo.

Luciana Pedroso Xavier

Luciana Pedroso Xavier

Professora de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná.

Melhim Chalhub

Melhim Chalhub

Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM

Roberto Lúcio de Souza Pereira

Roberto Lúcio de Souza Pereira

Registrador de Imóveis no Recife desde 2008. Bacharel em Direito pelo UniCeub/DF. Pós-graduado em Direito Privado pelo IDP/DF. Engenheiro Civil pela Unb/DF. Membro da Comissão de Revisão do Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria do Estado de Pernambuco e Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Inscrições abertas

A aprovação da MP 1.085 e seus impactos no Direito Imobiliário

Evento online
13/07 quarta-feira 9h às 12h30
R$ 350,00

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