Perspectivas para a aprendizagem no Brasil - MP 1.116/22 e decreto 11.061/22
Evento online
30/6 quinta-feira 9h às 12h30
Em 4 de maio de 2022, a MP 1.116 e o decreto 11.061 introduziram profundas mudanças no modelo de aprendizagem no Brasil. As inovações são criticadas por alguns e festejadas por outros, alimentando a expectativa sobre o resultado da tramitação no Congresso Nacional. O seminário realizado por Migalhas, sob a coordenação de Antonio Galvão Peres, tem o objetivo de apresentar diversas visões sobre o tema, contribuindo para a compreensão das mudanças e para o debate acerca de sua pertinência.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 10h00
Painel 1: A visão das instituições sobre as inovações
09h10 às 09h35
A visão do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
- Mônica Vargas de Castro
- Formada em Administração de empresas pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, é especialista em modelagem de processos e gestão da qualidade, e atualmente, cursa MBA em Gestão de Negócios pela FIA em SP. Atua há 22 anos na inserção de jovens no mundo do trabalho por meio dos programas de estágio e aprendizagem e atualmente é Superintendente Nacional de Operações e Atendimento do CIEE.
09h35 às 10h00
A visão do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI
- Felipe Morgado
- Superintendente de Educação Profissional e Superior do SENAI. Administrador, com MBA em Controladoria e Finanças e pós-graduação em Gestão de Projetos pela FGV.
10h00 às 10h50
Painel 2: Adequação normativa e dificuldades para o desenvolvimento da aprendizagem
10h00 às 10h25
A visão das empresas
- Sólon Cunha
- Professor da Escola de Direito de São Paulo da FGV. Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA pela FGV. Sócio do escritório Mattos Filho Advogados.
10h25 às 10h50
Preocupações do Ministério Público do Trabalho diante das inovações.
- Wagner Gomes do Amaral
- Procurador do Trabalho no Ministério Público do Trabalho e vice-coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Coordinfância/MPT.
10h50 às 11h00
Intervalo
11h00 às 11h50
Painel 3: Contexto econômico e social
11h00 às 11h25
A aprendizagem na prática. Realidade brasileira
- Hélio Zylberstajn
- Doutor em Relações Industriais pela universidade de Wisconsin - Madison. Professor Sênior do Departamento de Economia da FEA/USP.
11h25 às 11h50
Ações afirmativas para contratação de aprendizes em situação de vulnerabilidade
- Juliano Barra
- Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon Sorbonne - Professor da Faculdade de Diireito da Universidade Mackenzie-SP.
11h50 às 12h20
Painel IV - Visão de futuro
11h50 às 12h20
A elevação da idade mínima para o trabalho, a educação e a necessidade de um novo modelo de aprendizagem.
- José Roberto Dantas Oliva
- Advogado, juiz do Trabalho Aposentado (TRT15), mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, tendo sido membro da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST-CSJT e do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT 15.
12h20 às 12h30
Encerramento/Perguntas
- Antonio Galvão Peres
- Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
Antonio Galvão Peres
Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
Antonio Galvão Peres
Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
Felipe Morgado
Superintendente de Educação Profissional e Superior do SENAI. Administrador, com MBA em Controladoria e Finanças e pós-graduação em Gestão de Projetos pela FGV.
Hélio Zylberstajn
Doutor em Relações Industriais pela universidade de Wisconsin - Madison. Professor Sênior do Departamento de Economia da FEA/USP.
José Roberto Dantas Oliva
Advogado, juiz do Trabalho Aposentado (TRT15), mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, tendo sido membro da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST-CSJT e do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT 15.
Juliano Barra
Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon Sorbonne - Professor da Faculdade de Diireito da Universidade Mackenzie-SP.
Mônica Vargas de Castro
Formada em Administração de empresas pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, é especialista em modelagem de processos e gestão da qualidade, e atualmente, cursa MBA em Gestão de Negócios pela FIA em SP. Atua há 22 anos na inserção de jovens no mundo do trabalho por meio dos programas de estágio e aprendizagem e atualmente é Superintendente Nacional de Operações e Atendimento do CIEE.
Sólon Cunha
Professor da Escola de Direito de São Paulo da FGV. Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA pela FGV. Sócio do escritório Mattos Filho Advogados.
Wagner Gomes do Amaral
Procurador do Trabalho no Ministério Público do Trabalho e vice-coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Coordinfância/MPT.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.