terça-feira, 28 de junho de 2022

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Perspectivas para a aprendizagem no Brasil - MP 1.116/22 e decreto 11.061/22

Perspectivas para a aprendizagem no Brasil - MP 1.116/22 e decreto 11.061/22

Evento online
30/06 quinta-feira 9h às 12h30

Em 4 de maio de 2022, a MP 1.116 e o decreto 11.061 introduziram profundas mudanças no modelo de aprendizagem no Brasil. As inovações são criticadas por alguns e festejadas por outros, alimentando a expectativa sobre o resultado da tramitação no Congresso Nacional. O seminário realizado por Migalhas, sob a coordenação de Antonio Galvão Peres, tem o objetivo de apresentar diversas visões sobre o tema, contribuindo para a compreensão das mudanças e para o debate acerca de sua pertinência.

Programação

Coordenador:

Antonio Galvão Peres

Antonio Galvão Peres

Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.


  • 09h00 às 09h10

    Abertura

  • 09h10 às 10h00

    Painel 1: A visão das instituições sobre as inovações

  • 09h10 às 09h35

    A visão do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE

    • Mônica Vargas de Castro
    • Formada em Administração de empresas pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, é especialista em modelagem de processos e gestão da qualidade, e atualmente, cursa MBA em Gestão de Negócios pela FIA em SP. Atua há 22 anos na inserção de jovens no mundo do trabalho por meio dos programas de estágio e aprendizagem e atualmente é Superintendente Nacional de Operações e Atendimento do CIEE.
  • 09h35 às 10h00

    A visão do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI

    • Felipe Morgado
    • Superintendente de Educação Profissional e Superior do SENAI. Administrador, com MBA em Controladoria e Finanças e pós-graduação em Gestão de Projetos pela FGV.
  • 10h00 às 10h50

    Painel 2: Adequação normativa e dificuldades para o desenvolvimento da aprendizagem

  • 10h00 às 10h25

    Preocupações do Ministério Público do Trabalho diante das inovações.

    • Wagner Gomes do Amaral
    • Procurador do Trabalho no Ministério Público do Trabalho e vice-coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Coordinfância/MPT.
  • 10h25 às 10h50

    A visão das empresas

    • Sólon Cunha
    • Professor da Escola de Direito de São Paulo da FGV. Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA pela FGV. Sócio do escritório Mattos Filho Advogados.
  • 10h50 às 11h00

    Intervalo

  • 11h00 às 11h50

    Painel 3: Contexto econômico e social

  • 11h00 às 11h25

    A aprendizagem na prática. Realidade brasileira

    • Hélio Zylberstajn
    • Doutor em Relações Industriais pela universidade de Wisconsin - Madison. Professor Sênior do Departamento de Economia da FEA/USP.
  • 11h25 às 11h50

    Ações afirmativas para contratação de aprendizes em situação de vulnerabilidade

    • Juliano Barra
    • Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon Sorbonne - Professor da Faculdade de Diireito da Universidade Mackenzie-SP.
  • 11h50 às 12h20

    Painel IV - Visão de futuro

  • 11h50 às 12h20

    A elevação da idade mínima para o trabalho, a educação e a necessidade de um novo modelo de aprendizagem.

    • José Roberto Dantas Oliva
    • Advogado, juiz do Trabalho Aposentado (TRT15), mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, tendo sido membro da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST-CSJT e do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT 15.
  • 12h20 às 12h30

    Encerramento/Perguntas

    • Antonio Galvão Peres
    • Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
Coordenador
Antonio Galvão Peres

Antonio Galvão Peres

Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.

Palestrantes
Antonio Galvão Peres

Antonio Galvão Peres

Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.

Felipe Morgado

Superintendente de Educação Profissional e Superior do SENAI. Administrador, com MBA em Controladoria e Finanças e pós-graduação em Gestão de Projetos pela FGV.

Hélio Zylberstajn

Hélio Zylberstajn

Doutor em Relações Industriais pela universidade de Wisconsin - Madison. Professor Sênior do Departamento de Economia da FEA/USP.

José Roberto Dantas Oliva

José Roberto Dantas Oliva

Advogado, juiz do Trabalho Aposentado (TRT15), mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, tendo sido membro da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST-CSJT e do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT 15.

Juliano Barra

Juliano Barra

Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon Sorbonne - Professor da Faculdade de Diireito da Universidade Mackenzie-SP.

Mônica Vargas de Castro

Mônica Vargas de Castro

Formada em Administração de empresas pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, é especialista em modelagem de processos e gestão da qualidade, e atualmente, cursa MBA em Gestão de Negócios pela FIA em SP. Atua há 22 anos na inserção de jovens no mundo do trabalho por meio dos programas de estágio e aprendizagem e atualmente é Superintendente Nacional de Operações e Atendimento do CIEE.

Sólon Cunha

Sólon Cunha

Professor da Escola de Direito de São Paulo da FGV. Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA pela FGV. Sócio do escritório Mattos Filho Advogados.

Wagner Gomes do Amaral

Wagner Gomes do Amaral

Procurador do Trabalho no Ministério Público do Trabalho e vice-coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Coordinfância/MPT.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Inscrições abertas

Perspectivas para a aprendizagem no Brasil - MP 1.116/22 e decreto 11.061/22

Evento online
30/06 quinta-feira 9h às 12h30
R$ 220,00

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