O Trabalho e a Emergência: Permanentes provisoriedades
Evento online
5/7 terça-feira 9h às 12h30
Sob a coordenação do advogado trabalhista Luís Carlos Moro, Migalhas realiza o seminário que vai tratar de temas como a MP 1.108 e 1.109, o auxílio alimentação, o teletrabalho, o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda e o Benefício Emergencial, as medidas alternativas para enfrentamento do estado de calamidade pública e o FGTS e as questões de direito sindical.
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
- Luís Carlos Moro
- Advogado Trabalhista, Master em Diálogo Social en Europa pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha.
09h05 às 10h05
PAINEL 1
09h05 às 09h35
A MP 1108 e o auxílio alimentação
- Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
- Advogado, professor, especialista, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
09h35 às 10h05
As MPs 1.108 e 1.109 e o teletrabalho
- Daniela Muradas Antunes
- Professora da Faculdade de Direito da UFMG. Mestre e doutora em Direito e pós-doutora em Sociologia do Trabalho.
10h05 às 11h05
PAINEL 2
10h05 às 10h35
A MP 1109: O Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda e o Benefício Emergencial. Uma apresentação geral
- Antonio Galvão Peres
- Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
10h35 às 11h05
As medidas alternativas para enfrentamento do estado de calamidade pública: as férias individuais e coletivas e os feriados e a suspensão temporária do contrato de trabalho
- Claudia José Abud
- Advogada, professora, mestre e doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
11h05 às 11h15
Intervalo
11h15 às 12h15
PAINEL 3
11h15 às 11h45
O FGTS e questões de direito sindical
- Carla Teresa Martins Romar
- Professora de Direito do Trabalho da PUC-SP. Sócia da banca Romar, Massoni e Lobo Advogados.
11h45 às 12h15
Pensar o trabalho para além da emergência
- Luís Carlos Moro
- Advogado Trabalhista, Master em Diálogo Social en Europa pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha.
12h15 às 12h30
Encerramento/Perguntas
- Luís Carlos Moro
- Advogado Trabalhista, Master em Diálogo Social en Europa pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha.
Luís Carlos Moro
Advogado Trabalhista, Master em Diálogo Social en Europa pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha.
Antonio Galvão Peres
Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
Carla Teresa Martins Romar
Professora de Direito do Trabalho da PUC-SP. Sócia da banca Romar, Massoni e Lobo Advogados.
Claudia José Abud
Advogada, professora, mestre e doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
Daniela Muradas Antunes
Professora da Faculdade de Direito da UFMG. Mestre e doutora em Direito e pós-doutora em Sociologia do Trabalho.
Luís Carlos Moro
Advogado Trabalhista, Master em Diálogo Social en Europa pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha.
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Advogado, professor, especialista, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.