A Nova Lei de Improbidade Administrativa em debate
Evento online
2/6 quinta-feira 9h às 12h30
Migalhas realiza seminário para tratar da nova Lei de Improbidade Administrativa e seus aspectos processuais e materiais, além da questão da retroatividade.
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
- Fernando da Fonseca Gajardoni
- Doutor e mestre pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.
09h05 às 10h05
Painel 1: Aspectos processuais
09h05 às 09h25
Natureza jurídica da ação e reflexos práticos
- Sarah Merçon-Vargas
- Doutora e mestre pela USP. Advogada.
09h25 às 09h45
Legitimidade e fungibilidade com a ação civil pública
- Frederico Koehler
- Juiz Federal. Mestre pela UFPE e doutorando pela USP. Professor da UFPE e da ENFAM.
09h45 às 10h05
Procedimento: petição inicial, provas e requalificação dos fatos pelo juiz
- Ricardo Barros Leonel
- Mestre, doutor e livre docente pela Faculdade de Direito da USP. Professor Associado junto ao Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP. Promotor de Justiça em SP.
10h05 às 11h05
Painel 2: Aspectos materiais
10h05 às 10h25
Elemento volitivo e improbidade: dolo genérico, dolo específico e tipos culposos
- Landolfo Andrade
- Promotor de Justiça do MP/SP. Mestre pela PUC/SP.
10h25 às 10h45
Tipos extintos
- Thiago Marrara
- Professor de Direito Administrativo da USP. Consultor especializado em Direito Administrativo.
10h45 às 11h05
O novo regime sancionatório
- Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
- Doutora e mestre pela PUC/SP. Advogada.
11h05 às 11h15
Intervalo
11h15 às 12h15
Painel 3: Retroatividade da Lei 14.230/2021
- Luiz Manoel Gomes Jr.
- Doutor e mestre pela PUC/SP. Professor UIT e UNIPAR. Advogado.
- Tiago do Carmo Martins
- Juiz Federal. Mestre e doutorando pela UNIVALI.
12h15 às 12h30
Encerramento/Perguntas
- Fernando da Fonseca Gajardoni
- Doutor e mestre pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.
Fernando da Fonseca Gajardoni
Doutor e mestre pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.
Fernando da Fonseca Gajardoni
Doutor e mestre pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.
Frederico Koehler
Juiz Federal. Mestre pela UFPE e doutorando pela USP. Professor da UFPE e da ENFAM.
Landolfo Andrade
Promotor de Justiça do MP/SP. Mestre pela PUC/SP.
Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Doutora e mestre pela PUC/SP. Advogada.
Luiz Manoel Gomes Jr.
Doutor e mestre pela PUC/SP. Professor UIT e UNIPAR. Advogado.
Ricardo Barros Leonel
Mestre, doutor e livre docente pela Faculdade de Direito da USP. Professor Associado junto ao Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP. Promotor de Justiça em SP.
Sarah Merçon-Vargas
Doutora e mestre pela USP. Advogada.
Thiago Marrara
Professor de Direito Administrativo da USP. Consultor especializado em Direito Administrativo.
Tiago do Carmo Martins
Juiz Federal. Mestre e doutorando pela UNIVALI.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.