terça-feira, 24 de maio de 2022

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A Nova Lei de Improbidade Administrativa em debate

A Nova Lei de Improbidade Administrativa em debate

Evento online
02/06 quinta-feira 9h às 12h30

Migalhas realiza seminário para tratar da nova Lei de Improbidade Administrativa e seus aspectos processuais e materiais, além da questão da retroatividade.

Programação

Coordenador:

Fernando da Fonseca Gajardoni

Fernando da Fonseca Gajardoni

Doutor e mestre pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.


  • 09h00 às 09h05

    Abertura

    • Fernando da Fonseca Gajardoni
    • Doutor e mestre pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.
  • 09h05 às 10h05

    Painel 1: Aspectos processuais

  • 09h05 às 09h25

    Natureza jurídica da ação e reflexos práticos

    • Sarah Merçon-Vargas
    • Doutora e mestre pela USP. Advogada.
  • 09h25 às 09h45

    Legitimidade e fungibilidade com a ação civil pública

    • Frederico Koehler
    • Juiz Federal. Mestre pela UFPE e doutorando pela USP. Professor da UFPE e da ENFAM.
  • 09h45 às 10h05

    Procedimento: petição inicial, provas e requalificação dos fatos pelo juiz

    • Ricardo Barros Leonel
    • Mestre, doutor e livre docente pela Faculdade de Direito da USP. Professor Associado junto ao Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP. Promotor de Justiça em SP.
  • 10h05 às 11h05

    Painel 2: Aspectos materiais

  • 10h05 às 10h25

    Elemento volitivo e improbidade: dolo genérico, dolo específico e tipos culposos

    • Landolfo Andrade
    • Promotor de Justiça do MP/SP. Mestre pela PUC/SP.
  • 10h25 às 10h45

    Tipos extintos

    • Thiago Marrara
    • Professor de Direito Administrativo da USP. Consultor especializado em Direito Administrativo.
  • 10h45 às 11h05

    O novo regime sancionatório

    • Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
    • Doutora e mestre pela PUC/SP. Advogada.
  • 11h05 às 11h15

    Intervalo

  • 11h15 às 12h15

    Painel 3: Retroatividade da Lei 14.230/2021

    • Luiz Manoel Gomes Jr.
    • Doutor e mestre pela PUC/SP. Professor UIT e UNIPAR. Advogado.
    • Tiago do Carmo Martins
    • Juiz Federal. Mestre e doutorando pela UNIVALI.
  • 12h15 às 12h30

    Encerramento/Perguntas

    • Fernando da Fonseca Gajardoni
    • Doutor e mestre pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.
Coordenador
Fernando da Fonseca Gajardoni

Fernando da Fonseca Gajardoni

Doutor e mestre pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.

Palestrantes
Fernando da Fonseca Gajardoni

Fernando da Fonseca Gajardoni

Doutor e mestre pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.

Frederico Koehler

Frederico Koehler

Juiz Federal. Mestre pela UFPE e doutorando pela USP. Professor da UFPE e da ENFAM.

Landolfo Andrade

Landolfo Andrade

Promotor de Justiça do MP/SP. Mestre pela PUC/SP.

Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz

Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz

Doutora e mestre pela PUC/SP. Advogada.

Luiz Manoel Gomes Jr.

Luiz Manoel Gomes Jr.

Doutor e mestre pela PUC/SP. Professor UIT e UNIPAR. Advogado.

Ricardo Barros Leonel

Ricardo Barros Leonel

Mestre, doutor e livre docente pela Faculdade de Direito da USP. Professor Associado junto ao Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP. Promotor de Justiça em SP.

Sarah Merçon-Vargas

Sarah Merçon-Vargas

Doutora e mestre pela USP. Advogada.

Thiago Marrara

Thiago Marrara

Professor de Direito Administrativo da USP. Consultor especializado em Direito Administrativo.

Tiago do Carmo Martins

Tiago do Carmo Martins

Juiz Federal. Mestre e doutorando pela UNIVALI.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Inscrições abertas

A Nova Lei de Improbidade Administrativa em debate

Evento online
02/06 quinta-feira 9h às 12h30
R$ 390,00

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