terça-feira, 16 de agosto de 2022

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O futuro do teletrabalho e sua nova regulamentação - MPs 1108 e 1109

O futuro do teletrabalho e sua nova regulamentação - MPs 1108 e 1109

Evento online
10/5 terça-feira 9h às 12h30

Migalhas realiza, sob a coordenação de Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres, o seminário sobre a regulamentação do teletrabalho, de acordo com as MPs 1.108 e 1.109, editadas pelo governo federal. Nomes de peso debatem o contexto jurídico do teletrabalho, o teletrabalho na prática e o novo mundo do teletrabalho.

Programação

Coordenadores:

Luiz Carlos Amorim Robortella

Luiz Carlos Amorim Robortella

Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Professor. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.

Antonio Galvão Peres

Antonio Galvão Peres

Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.


  • 09h00 às 09h05

    Abertura

    • Luiz Carlos Amorim Robortella
    • Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Professor. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
  • 09h05 às 10h05

    Painel 1: Contexto jurídico do teletrabalho

    • Moderador - Luiz Carlos Amorim Robortella
    • Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Professor. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
  • 09h05 às 09h25

    Reforma de 2017 e impactos da pandemia para o teletrabalho. Necessidade - ou não - de nova regulamentação.

    • Luis Otávio Camargo Pinto
    • Presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades - SOBRATT. Diretor de Relações Institucionais do SINSA. Consócio do IAB. Conselheiro do CORT/FIESP - Conselho Superior de Relações do Trabalho. Coordenador de cursos promovidos por associações e palestrante em seminários na área trabalhista.
  • 09h25 às 09h45

    Inovações das medidas provisórias para o teletrabalho.

    • Luis Felipe Batista de Oliveira
    • Secretário de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência. Pesquisador do IPEA.
  • 09h45 às 10h05

    Pontos de atenção. Cautelas jurídicas.

    • Antonio Galvão Peres
    • Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
  • 10h05 às 11h05

    Painel 2 - Teletrabalho na prática

    • Moderador - Antonio Galvão Peres
    • Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
  • 10h05 às 10h25

    A importância da negociação coletiva para o teletrabalho. A visão dos sindicatos.

    • César Augusto de Mello
    • Consultor jurídico trabalhista/sindical da Central Força Sindical, CNTQ e FEQUIMFAR SP.
  • 10h25 às 10h45

    A experiência das empresas. Legislado e negociado.

    • Murilo Meneghetti Nassif
    • Advogado. Mestre em Direito Público pela FGV e doutorando em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie.
  • 10h45 às 11h05

    Teletrabalho e realidade econômica.

    • José Pastore
    • Doutor Honoris Causa em Ciência e Ph. D. em sociologia pela University of Wisconsin (EUA). É professor titular da Faculdade de Economia e Administração da USP. É pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e consultor em relações do trabalho e recursos humanos.
  • 11h05 às 11h15

    Intervalo

  • 11h15 às 12h15

    Painel 3 - O novo mundo do teletrabalho

    • Moderador - Wolnei Ferreira
    • Advogado Trabalhista Empresarial. Diretor Executivo da SOBRATT.
  • 11h15 às 11h35

    Segurança jurídica e possíveis embates no judiciário.

    • Homero Batista Mateus da Silva
    • Juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo e professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
  • 11h35 às 11h55

    Modelos no Direito Comparado.

    • Maria Lúcia Gadotti
    • Especialista em Direito do Trabalho e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Doutoranda em Direito e Ciências Sociais na Universidad Nacional de Córdoba, Argentina. Conselheira do Conselho de Relações do Trabalho - CORT, da FIESP. Pesquisadora do GETRAB/USP. Membro da Ilera - OIT, do IIBDT, da Cielo Laboral e da Apres.
  • 11h55 às 12h15

    Lacunas normativas e o teletrabalho transnacional.

    • Nádia Demoliner Lacerda
    • Especialista em Direito Empresarial. Mestre e doutora em Direito do Trabalho pela USP. Sócia do escritório Mundie e Advogados.
  • 12h15 às 12h30

    Encerramento/Perguntas

    • Luiz Carlos Amorim Robortella
    • Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Professor. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
    • Antonio Galvão Peres
    • Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
Coordenadores
Luiz Carlos Amorim Robortella

Luiz Carlos Amorim Robortella

Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Professor. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.

Antonio Galvão Peres

Antonio Galvão Peres

Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.

Palestrantes
Antonio Galvão Peres

Antonio Galvão Peres

Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.

César Augusto de Mello

César Augusto de Mello

Consultor jurídico trabalhista/sindical da Central Força Sindical, CNTQ e FEQUIMFAR SP.

Homero Batista Mateus da Silva

Homero Batista Mateus da Silva

Juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo e professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

José Pastore

José Pastore

Doutor Honoris Causa em Ciência e Ph. D. em sociologia pela University of Wisconsin (EUA). É professor titular da Faculdade de Economia e Administração da USP. É pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e consultor em relações do trabalho e recursos humanos.

Luis Felipe Batista de Oliveira

Luis Felipe Batista de Oliveira

Secretário de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência. Pesquisador do IPEA.

Luis Otávio Camargo Pinto

Luis Otávio Camargo Pinto

Presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades - SOBRATT. Diretor de Relações Institucionais do SINSA. Consócio do IAB. Conselheiro do CORT/FIESP - Conselho Superior de Relações do Trabalho. Coordenador de cursos promovidos por associações e palestrante em seminários na área trabalhista.

Luiz Carlos Amorim Robortella

Luiz Carlos Amorim Robortella

Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Professor. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.

Maria Lúcia Gadotti

Maria Lúcia Gadotti

Especialista em Direito do Trabalho e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Doutoranda em Direito e Ciências Sociais na Universidad Nacional de Córdoba, Argentina. Conselheira do Conselho de Relações do Trabalho - CORT, da FIESP. Pesquisadora do GETRAB/USP. Membro da Ilera - OIT, do IIBDT, da Cielo Laboral e da Apres.

Murilo Meneghetti Nassif

Murilo Meneghetti Nassif

Advogado. Mestre em Direito Público pela FGV e doutorando em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie.

Nádia Demoliner Lacerda

Nádia Demoliner Lacerda

Especialista em Direito Empresarial. Mestre e doutora em Direito do Trabalho pela USP. Sócia do escritório Mundie e Advogados.

Wolnei Ferreira

Wolnei Ferreira

Advogado Trabalhista Empresarial. Diretor Executivo da SOBRATT.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Inscrições encerradas

O futuro do teletrabalho e sua nova regulamentação - MPs 1108 e 1109

Evento online
10/5 terça-feira 9h às 12h30
R$ 280,00

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