Transformações da Responsabilidade Civil à Luz do Código Civil de 2002
Evento online
26/4 terça-feira 9h às 12h30
Um debate sobre a responsabilidade civil nos 20 anos do Código Civil. Nomes de peso vão abordar os pressupostos da responsabilidade civil, a liquidação dos danos e as insuficiências do CC. *Certificado e a gravação do seminário serão enviados por e-mail.
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
- Nelson Rosenvald
- Professor Permanente do PPGD do IDP/DF e Procurador de Justiça do MP/MG. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC.
09h05 às 10h05
Painel 1: Pressupostos da responsabilidade civil
09h05 às 09h25
Uma revisitação do nexo causal
- Eugênio Facchini Neto
- Desembargador no TJ/RS. Professor Titular do PPGD da PUC/RS.
09h25 às 09h45
O dano existencial
- Flaviana Rampazzo
- Professora e advogada.
09h45 às 10h05
A perda de uma chance
- Rafael Peteffi
- Professor, árbitro e parecerista.
10h05 às 11h05
Painel 2: Liquidação dos danos
10h05 às 10h25
Interesse positivo/negativo
- Renata Steiner
- Professora de Direito Civil. Advogada e árbitra em SP.
10h25 às 10h45
O lucro da intervenção
- Sergio Savi
- Professor e sócio do BMA - Barbosa, Mussnich, Aragão Advogados.
10h45 às 11h05
A mitigação de danos
- Vera Maria Jacob de Fradera
- Professora convidada na UFRGS, advogada, árbitra e parecerista.
11h05 às 11h15
Intervalo
11h15 às 12h15
Painel 3: Insuficiências do Código Civil
11h15 às 11h35
Responsabilidade civil e biodireito
- Heloísa Helena Barbosa
- Professora Titular da Faculdade de Direito da UERJ. Pesquisadora e advogada.
11h35 às 11h55
A responsabilidade por violação à confiança
- Marcos Ehrhardt
- Professor de Direito Civil na Universidade Federal de Alagoas.
11h55 às 12h15
O dano social
- Marco Fábio Morsello
- Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau no TJ/SP. Bacharel em Direito, doutor e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Professor.
12h15 às 12h30
Encerramento/Perguntas
- Carlos Édison do Rêgo Monteiro Filho
- Professor e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC.
Nelson Rosenvald
Professor Permanente do PPGD do IDP/DF e Procurador de Justiça do MP/MG. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC.
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Professor Titular de Direito Civil da UERJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil - IBERC.
Carlos Édison do Rêgo Monteiro Filho
Professor e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC.
Eugênio Facchini Neto
Desembargador no TJ/RS. Professor Titular do PPGD da PUC/RS.
Flaviana Rampazzo
Professora e advogada.
Heloísa Helena Barbosa
Professora Titular da Faculdade de Direito da UERJ. Pesquisadora e advogada.
Marco Fábio Morsello
Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau no TJ/SP. Bacharel em Direito, doutor e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Professor.
Marcos Ehrhardt
Professor de Direito Civil na Universidade Federal de Alagoas.
Nelson Rosenvald
Professor Permanente do PPGD do IDP/DF e Procurador de Justiça do MP/MG. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC.
Rafael Peteffi
Professor, árbitro e parecerista.
Renata Steiner
Professora de Direito Civil. Advogada e árbitra em SP.
Sergio Savi
Professor e sócio do BMA - Barbosa, Mussnich, Aragão Advogados.
Vera Maria Jacob de Fradera
Professora convidada na UFRGS, advogada, árbitra e parecerista.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.