segunda-feira, 15 de agosto de 2022

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Nova Lei de Improbidade Administrativa: Perspectivas, desafios e retroatividade

Nova Lei de Improbidade Administrativa: Perspectivas, desafios e retroatividade

Evento online
6/4 quarta-feira 9h às 12h30

Migalhas realiza seminário online sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa. Nomes de peso debatem as perspectivas, desafios e a questão da retroatividade. *Certificado e a gravação do evento serão enviados por e-mail.

Programação

Coordenadora:

Thaís Marçal

Thaís Marçal

Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes advogados.


  • 09h00 às 09h30

    Abertura

    • Cármen Lúcia Antunes
    • Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018. Exerceu também os cargos de Ministra e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Professora Titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
  • 09h30 às 10h30

    Painel 1: Perspectivas da Improbidade Administrativa

    • Francisco Zardo
    • Vice-Presidente do IDASAN. Conselheiro Titular da OAB/PR. Doutorando em Direito Administrativo pela USP. Sócio da Dotti Advogados.
    • Heloisa Helena Godinho
    • Conselheira-Substituta do TCE/GO e mestre em Administração Pública pelo IDP.
  • 10h30 às 11h30

    Painel 2: Desafios institucionais da lei 14.230/2021

    • Emerson Garcia
    • Promotor de Justiça do MP/RJ. Doutor e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.
    • Rodrigo Valgas
    • Doutor em Direito pela UFSC e advogado.
  • 11h30 às 11h35

    Intervalo

  • 11h35 às 12h30

    Painel 3: Retroatividade em matéria de improbidade administrativa

    • Maria Sylvia Zanella Di Pietro
    • Professora aposentada de Direito Administrativo da USP.
    • Alexandre Câmara
    • Desembargador no TJ/RJ. Vice-Presidente do IBDP. Professor Adjunto da FGV/RJ.
    • Thaís Marçal
    • Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes advogados.
  • 12h30 às 12h35

    Encerramento

Coordenadora
Thaís Marçal

Thaís Marçal

Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes advogados.

Palestrantes
Alexandre Câmara

Alexandre Câmara

Desembargador no TJ/RJ. Vice-Presidente do IBDP. Professor Adjunto da FGV/RJ.

Cármen Lúcia Antunes

Cármen Lúcia Antunes

Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018. Exerceu também os cargos de Ministra e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Professora Titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Emerson Garcia

Emerson Garcia

Promotor de Justiça do MP/RJ. Doutor e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.

Francisco Zardo

Francisco Zardo

Vice-Presidente do IDASAN. Conselheiro Titular da OAB/PR. Doutorando em Direito Administrativo pela USP. Sócio da Dotti Advogados.

Heloisa Helena Godinho

Heloisa Helena Godinho

Conselheira-Substituta do TCE/GO e mestre em Administração Pública pelo IDP.

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Professora aposentada de Direito Administrativo da USP.

Rodrigo Valgas

Rodrigo Valgas

Doutor em Direito pela UFSC e advogado.

Thaís Marçal

Thaís Marçal

Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes advogados.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Inscrições encerradas

Nova Lei de Improbidade Administrativa: Perspectivas, desafios e retroatividade

Evento online
6/4 quarta-feira 9h às 12h30
R$ 390,00

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