Nova Lei de Improbidade Administrativa: Perspectivas, desafios e retroatividade
Evento online
6/4 quarta-feira 9h às 12h30
Migalhas realiza seminário online sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa. Nomes de peso debatem as perspectivas, desafios e a questão da retroatividade. *Certificado e a gravação do evento serão enviados por e-mail.
Programação
09h00 às 09h30
Abertura
- Cármen Lúcia Antunes
- Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018. Exerceu também os cargos de Ministra e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Professora Titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
09h30 às 10h30
Painel 1: Perspectivas da Improbidade Administrativa
- Francisco Zardo
- Vice-Presidente do IDASAN. Conselheiro Titular da OAB/PR. Doutorando em Direito Administrativo pela USP. Sócio da Dotti Advogados.
- Heloisa Helena Godinho
- Conselheira-Substituta do TCE/GO e mestre em Administração Pública pelo IDP.
10h30 às 11h30
Painel 2: Desafios institucionais da lei 14.230/2021
- Emerson Garcia
- Promotor de Justiça do MP/RJ. Doutor e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.
- Rodrigo Valgas
- Doutor em Direito pela UFSC e advogado.
11h30 às 11h35
Intervalo
11h35 às 12h30
Painel 3: Retroatividade em matéria de improbidade administrativa
- Maria Sylvia Zanella Di Pietro
- Professora aposentada de Direito Administrativo da USP.
- Alexandre Câmara
- Desembargador no TJ/RJ. Vice-Presidente do IBDP. Professor Adjunto da FGV/RJ.
- Thaís Marçal
- Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes advogados.
12h30 às 12h35
Encerramento
Thaís Marçal
Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes advogados.
Alexandre Câmara
Desembargador no TJ/RJ. Vice-Presidente do IBDP. Professor Adjunto da FGV/RJ.
Cármen Lúcia Antunes
Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018. Exerceu também os cargos de Ministra e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Professora Titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Emerson Garcia
Promotor de Justiça do MP/RJ. Doutor e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.
Francisco Zardo
Vice-Presidente do IDASAN. Conselheiro Titular da OAB/PR. Doutorando em Direito Administrativo pela USP. Sócio da Dotti Advogados.
Heloisa Helena Godinho
Conselheira-Substituta do TCE/GO e mestre em Administração Pública pelo IDP.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Professora aposentada de Direito Administrativo da USP.
Rodrigo Valgas
Doutor em Direito pela UFSC e advogado.
Thaís Marçal
Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes advogados.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.