![Nova Lei de Improbidade Administrativa: Perspectivas, desafios e retroatividade Nova Lei de Improbidade Administrativa: Perspectivas, desafios e retroatividade](https://img2.migalhas.com.br/EVENT/2022/03/08/3ed05a954cc46e21eb4cd1f13ec96056.jpg)
Nova Lei de Improbidade Administrativa: Perspectivas, desafios e retroatividade
Evento online
6/4 quarta-feira 9h às 12h30
Migalhas realiza seminário online sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa. Nomes de peso debatem as perspectivas, desafios e a questão da retroatividade. *Certificado e a gravação do evento serão enviados por e-mail.
Programação
09h00 às 09h30
Abertura
- Cármen Lúcia Antunes
- Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018. Exerceu também os cargos de Ministra e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Professora Titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
09h30 às 10h30
Painel 1: Perspectivas da Improbidade Administrativa
- Francisco Zardo
- Vice-Presidente do IDASAN. Conselheiro Titular da OAB/PR. Doutorando em Direito Administrativo pela USP. Sócio da Dotti Advogados.
- Heloisa Helena Godinho
- Conselheira-Substituta do TCE/GO e mestre em Administração Pública pelo IDP.
10h30 às 11h30
Painel 2: Desafios institucionais da lei 14.230/2021
- Emerson Garcia
- Promotor de Justiça do MP/RJ. Doutor e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.
- Rodrigo Valgas
- Doutor em Direito pela UFSC e advogado.
11h30 às 11h35
Intervalo
11h35 às 12h30
Painel 3: Retroatividade em matéria de improbidade administrativa
- Maria Sylvia Zanella Di Pietro
- Professora aposentada de Direito Administrativo da USP.
- Alexandre Câmara
- Desembargador no TJ/RJ. Vice-Presidente do IBDP. Professor Adjunto da FGV/RJ.
- Thaís Marçal
- Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes advogados.
12h30 às 12h35
Encerramento
![Thaís Marçal Thaís Marçal](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/09/05/296853f30b095bc936361f2e5fcfefcc.jpg)
Thaís Marçal
Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes advogados.
![Alexandre Câmara Alexandre Câmara](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/03/08/18cdc93f8042caca75af82f8f1cfed78.jpg)
Alexandre Câmara
Desembargador no TJ/RJ. Vice-Presidente do IBDP. Professor Adjunto da FGV/RJ.
![Cármen Lúcia Antunes Cármen Lúcia Antunes](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/03/08/7df71822c85f854f307140b5ee135437.jpg)
Cármen Lúcia Antunes
Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018. Exerceu também os cargos de Ministra e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Professora Titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
![Emerson Garcia Emerson Garcia](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/01/20/2c75b7b4f8300760bf346ea9f76034f3.jpg)
Emerson Garcia
Promotor de Justiça do MP/RJ. Doutor e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.
![Francisco Zardo Francisco Zardo](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/01/17/9e9392dc-f452-4461-b02b-a51b5fb9a33a.jpeg)
Francisco Zardo
Vice-Presidente do IDASAN. Conselheiro Titular da OAB/PR. Doutorando em Direito Administrativo pela USP. Sócio da Dotti Advogados.
![Heloisa Helena Godinho Heloisa Helena Godinho](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/03/08/8dfb582a9172739885123827c6ef1fc6.jpg)
Heloisa Helena Godinho
Conselheira-Substituta do TCE/GO e mestre em Administração Pública pelo IDP.
![Maria Sylvia Zanella Di Pietro Maria Sylvia Zanella Di Pietro](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/03/08/6342b1f0034c0f279456e7e71a873b6d.jpg)
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Professora aposentada de Direito Administrativo da USP.
![Rodrigo Valgas Rodrigo Valgas](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/03/10/04ea4b3f03a1746c069edc8df655d8c6.jpg)
Rodrigo Valgas
Doutor em Direito pela UFSC e advogado.
![Thaís Marçal Thaís Marçal](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/09/05/296853f30b095bc936361f2e5fcfefcc.jpg)
Thaís Marçal
Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes advogados.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.