Nova Lei do Câmbio e as mudanças na legislação
Evento online
23/3 quarta-feira 9h às 13h
Como fica o futuro do câmbio no Brasil com a nova lei? Um time de especialistas vai discutir as questões fundamentais sobre o Novo Marco dos Contratos de Câmbio, as questões tributárias relativas às mudanças e questões sobre regulação das operações de câmbio, contratos futuros de câmbio usados pelo Banco Central, além de outros temas importantes. *Certificado e a gravação do evento serão enviados por e-mail.
Programação
09h00 às 09h35
Abertura
- Isaac Sidney
- Presidente da Febraban. Advogado e ex-procurador-Geral do BC.
- José Maria Arruda de Andrade
- Professor da Faculdade de Direito da USP. Livre-docente e doutor pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP. Sócio da Arruda de Andrade Advocacia.
09h35 às 10h30
Painel 1 - O futuro do câmbio no Brasil. O que impacta o regime dos controles de lavagem de dinheiro. Simplificação e mudanças relevantes para o comércio exterior. Transferência de tecnologia e contratos com intangíveis.
- Alessandro Octaviani
- Professor Doutor de Direito Econômico e Economia Política da USP.
- Geraldo Magela Siqueira
- Administrador pós-graduado pela UnB. Funcionário aposentado do Banco Central do Brasil, com mais de 38 anos de trabalho dedicado à Instituição. Diretor Executivo da GMS Perspectivas.
10h30 às 11h30
Painel 2 - Questões fundamentais sobre o Novo Marco dos Contratos de Câmbio. Mudanças principais. Regulamentação do BACEN. Contas em reais de residentes e de não residentes Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e outros temas. Informações de residentes e guarda do sigilo.
- Bruno Balduccini
- Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
- Eduardo Nogueira Liberato de Sousa
- Assessor no Departamento de Regulação Prudencial e Cambial.
11h30 às 11h40
Intervalo
11h40 às 12h40
Painel 3 - Repercussões tributárias relativas às mudanças na legislação cambial e do comércio exterior: IR, IOF e Tributos Aduaneiros. Remessas de lucros, dividendos, juros, royalties e outros. Remessa de royalties pelo uso de patentes, know-how, marcas e outros.
- Alexandre Evaristo Pinto
- Conselheiro Titular no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.
- Liziane Angelotti Meira
- Doutora e mestre em Direito Tributário. Auditora Fiscal da Receita Federal.
12h40 às 13h00
Encerramento
Heleno Taveira Torres
Advogado e professor Titular de Direito Financeiro na USP.
Alessandro Octaviani
Professor Doutor de Direito Econômico e Economia Política da USP.
Alexandre Evaristo Pinto
Conselheiro Titular no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.
Bruno Balduccini
Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Eduardo Nogueira Liberato de Sousa
Assessor no Departamento de Regulação Prudencial e Cambial.
Geraldo Magela Siqueira
Administrador pós-graduado pela UnB. Funcionário aposentado do Banco Central do Brasil, com mais de 38 anos de trabalho dedicado à Instituição. Diretor Executivo da GMS Perspectivas.
Isaac Sidney
Presidente da Febraban. Advogado e ex-procurador-Geral do BC.
José Maria Arruda de Andrade
Professor da Faculdade de Direito da USP. Livre-docente e doutor pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP. Sócio da Arruda de Andrade Advocacia.
Liziane Angelotti Meira
Doutora e mestre em Direito Tributário. Auditora Fiscal da Receita Federal.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.