terça-feira, 17 de maio de 2022

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Nova Lei de Improbidade Administrativa e impactos no enfrentamento de práticas ilícitas

Nova Lei de Improbidade Administrativa e impactos no enfrentamento de práticas ilícitas

Evento online
17/02 quinta-feira 9h às 12h30

As recentes alterações na Lei de Improbidade Administrativa serão discutidas no evento por um time de especialistas, que também abordarão os impactos no enfrentamento de práticas ilícitas.

Programação

Coordenadora:

Thaís Marçal

Thaís Marçal

Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes Advogados.


  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 10h05

    Painel 1: Desafios da nova lei de improbidade administrativa

    • Marcelo Zenkner
    • Sócio do escritório TozziniFreire e doutor em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa.
    • Marçal Justen Filho
    • Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Sociedade de Advogados.
  • 10h05 às 11h05

    Painel 2: Acordo de não persecução cível

    • Odete Medauar
    • Professora Titular de Direito Administrativo da USP.
    • Fredie Didier Junior
    • Advogado e Professor Titular da UFBA.
    • Thaís Marçal
    • Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes Advogados.
  • 11h05 às 11h15

    Intervalo

  • 11h15 às 12h15

    Painel 3: Prescrição nas ações de improbidade administrativa

    • Ismar Viana
    • Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil. Professor e advogado.
    • José Roberto Pimenta Oliveira
    • Procurador Regional da República. Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN.
    • Edilson Nobre
    • Presidente do TRF da 5ª região.
  • 12h15 às 12h30

    Encerramento / Perguntas

Coordenadora
Thaís Marçal

Thaís Marçal

Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes Advogados.

Palestrantes
Edilson Nobre

Edilson Nobre

Presidente do TRF da 5ª região.

Fredie Didier Junior

Fredie Didier Junior

Advogado e Professor Titular da UFBA.

Ismar Viana

Ismar Viana

Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil. Professor e advogado.

José Roberto Pimenta Oliveira

José Roberto Pimenta Oliveira

Procurador Regional da República. Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN.

Marçal Justen Filho

Marçal Justen Filho

Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Sociedade de Advogados.

Marcelo Zenkner

Marcelo Zenkner

Sócio do escritório TozziniFreire e doutor em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa.

Odete Medauar

Odete Medauar

Professora Titular de Direito Administrativo da USP.

Thaís Marçal

Thaís Marçal

Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes Advogados.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Inscrições encerradas

Nova Lei de Improbidade Administrativa e impactos no enfrentamento de práticas ilícitas

Evento online
17/02 quinta-feira 9h às 12h30
R$ 390,00

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