Nova Lei de Improbidade Administrativa e impactos no enfrentamento de práticas ilícitas
Evento online
17/2 quinta-feira 9h às 12h30
As recentes alterações na Lei de Improbidade Administrativa serão discutidas no evento por um time de especialistas, que também abordarão os impactos no enfrentamento de práticas ilícitas.
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 10h05
Painel 1: Desafios da nova lei de improbidade administrativa
- Marcelo Zenkner
- Sócio do escritório TozziniFreire e doutor em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa.
- Marçal Justen Filho
- Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Sociedade de Advogados.
10h05 às 11h05
Painel 2: Acordo de não persecução cível
- Odete Medauar
- Professora Titular de Direito Administrativo da USP.
- Fredie Didier Junior
- Advogado e Professor Titular da UFBA.
- Thaís Marçal
- Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes Advogados.
11h05 às 11h15
Intervalo
11h15 às 12h15
Painel 3: Prescrição nas ações de improbidade administrativa
- Ismar Viana
- Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil. Professor e advogado.
- José Roberto Pimenta Oliveira
- Procurador Regional da República. Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN.
- Edilson Nobre
- Presidente do TRF da 5ª região.
12h15 às 12h30
Encerramento / Perguntas
Thaís Marçal
Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes Advogados.
Edilson Nobre
Presidente do TRF da 5ª região.
Fredie Didier Junior
Advogado e Professor Titular da UFBA.
Ismar Viana
Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil. Professor e advogado.
José Roberto Pimenta Oliveira
Procurador Regional da República. Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN.
Marçal Justen Filho
Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Sociedade de Advogados.
Marcelo Zenkner
Sócio do escritório TozziniFreire e doutor em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa.
Odete Medauar
Professora Titular de Direito Administrativo da USP.
Thaís Marçal
Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes Advogados.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.