quinta-feira, 28 de março de 2024

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Reforma Tributária e Cenário para 2022

Reforma Tributária e Cenário para 2022

Evento online
2/2 quarta-feira 9h às 13h

Com a Reforma Tributária, para 2022, o que pode ser feito no cenário econômico? Como fica a recuperação das empresas no pós-pandemia? E os precatórios, securitização da dívida ativa e questões tributárias decorrentes da PEC 23/2021? Todas essas questões serão debatidas no seminário online "Reforma Tributária e Cenário para 2022", realizado por Migalhas, juntamente com um time de renomados especialistas.

Programação

  • 09h00 às 09h40

    Abertura: O futuro da reforma tributária

    • Felipe Salto
    • Diretor-Executivo e responsável pela implantação da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal. Venceu o Prêmio Jabuti, na categoria economia, em 2017, com o livro "Finanças públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade" (Editora Record).
    • Heleno Taveira Torres
    • Advogado e professor Titular de Direito Financeiro-USP.
  • 09h40 às 10h40

    Painel 1 - Reforma Tributária (PEC 110, CBS e PL 2337/21), cenário econômico o que pode ser feito em 2022

    • Everardo Maciel
    • Ex-Secretário da Receita Federal.
    • José Roberto Rodrigues Afonso
    • Economista e contabilista. Possui pós-doutorado em Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (2020), doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (2010). Atualmente é professor do programa de curso de doutorado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; investigador do Centro de Administração Pública (CAPP), da Universidade de Lisboa.
    • Márcio Holland de Brito
    • Professor de Economia na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EESP).
  • 10h40 às 11h50

    Painel 2 - O Refis 2021 e a recuperação das empresas no pós-pandemia

    • Ricardo Lacaz Martins
    • Sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri - Tributação de fundos e operações de planejamento tributário.
    • Rogério Campos
    • Procurador da Fazenda Nacional, assessor especial da secretaria executiva do Ministério da Economia.
  • 11h50 às 12h00

    Intervalo

  • 12h00 às 13h00

    Painel 3 - Debate sobre Precatórios, securitização da dívida ativa e questões tributárias decorrentes da PEC 23/2021

    • Ana Paula Lima Vieira Bittencourt
    • Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional.
    • Betina Treiger Grupenmacher
    • Professora Titular da Universidade Federal do Paraná - UFPR e Advogada.
    • Rodrigo Massud
    • Sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados. Professor de Direito e Processo Tributário.
Coordenador
Heleno Taveira Torres

Heleno Taveira Torres

Advogado e professor Titular de Direito Financeiro-USP.

Palestrantes
Ana Paula Lima Vieira Bittencourt

Ana Paula Lima Vieira Bittencourt

Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional.

Betina Treiger Grupenmacher

Betina Treiger Grupenmacher

Professora Titular da Universidade Federal do Paraná - UFPR e Advogada.

Everardo Maciel

Everardo Maciel

Ex-Secretário da Receita Federal.

Felipe Salto

Felipe Salto

Diretor-Executivo e responsável pela implantação da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal. Venceu o Prêmio Jabuti, na categoria economia, em 2017, com o livro "Finanças públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade" (Editora Record).

Heleno Taveira Torres

Heleno Taveira Torres

Advogado e professor Titular de Direito Financeiro-USP.

José Roberto Rodrigues Afonso

José Roberto Rodrigues Afonso

Economista e contabilista. Possui pós-doutorado em Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (2020), doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (2010). Atualmente é professor do programa de curso de doutorado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; investigador do Centro de Administração Pública (CAPP), da Universidade de Lisboa.

Márcio Holland de Brito

Márcio Holland de Brito

Professor de Economia na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EESP).

Ricardo Lacaz Martins

Ricardo Lacaz Martins

Sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri - Tributação de fundos e operações de planejamento tributário.

Rodrigo Massud

Rodrigo Massud

Sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados. Professor de Direito e Processo Tributário.

Rogério Campos

Rogério Campos

Procurador da Fazenda Nacional, assessor especial da secretaria executiva do Ministério da Economia.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Reforma Tributária e Cenário para 2022

Evento online
2/2 quarta-feira 9h às 13h

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