Reforma Tributária e Cenário para 2022

Evento online
02/02 quarta-feira 9h às 13h

Com a Reforma Tributária, para 2022, o que pode ser feito no cenário econômico? Como fica a recuperação das empresas no pós-pandemia? E os precatórios, securitização da dívida ativa e questões tributárias decorrentes da PEC 23/2021? Todas essas questões serão debatidas no seminário online "Reforma Tributária e Cenário para 2022", realizado por Migalhas, juntamente com um time de renomados especialistas.

Programação

Coordenador:

Heleno Taveira Torres

Advogado e professor Titular de Direito Financeiro-USP



  • 09h00 às 09h40

    Abertura: O futuro da reforma tributária
    • Felipe Salto
    • Diretor-Executivo e responsável pela implantação da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal. Venceu o Prêmio Jabuti, na categoria economia, em 2017, com o livro "Finanças públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade" (Editora Record).
    • Heleno Taveira Torres
    • Advogado e professor Titular de Direito Financeiro-USP
  • 09h40 às 10h40

    Painel 1 - Reforma Tributária (PEC 110, CBS e PL 2337/21), cenário econômico o que pode ser feito em 2022
    • Everardo Maciel
    • Ex-Secretário da Receita Federal
    • José Roberto Rodrigues Afonso
    • Economista e contabilista. Possui pós-doutorado em Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (2020), doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (2010). Atualmente é professor do programa de curso de doutorado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; investigador do Centro de Administração Pública (CAPP), da Universidade de Lisboa.
    • Márcio Holland de Brito
    • Professor de Economia na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EESP).
  • 10h40 às 11h50

    Painel 2 - O Refis 2021 e a recuperação das empresas no pós-pandemia
    • Juliana Oliveira Domingues (a confirmar)
    • Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon). Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. É diretora regional da Academic Society for Competition Law (ASCOLA) e professora do curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da USP.
    • Ricardo Lacaz Martins
    • Sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri - Tributação de fundos e operações de planejamento tributário
    • Rogério Campos
    • Procurador da Fazenda Nacional, assessor especial da secretaria executiva do Ministério da Economia
  • 11h50 às 12h00

    Intervalo
    • 12h00 às 13h00

      Painel 3 - Debate sobre Precatórios, securitização da dívida ativa e questões tributárias decorrentes da PEC 23/2021
      • Ana Paula Lima Vieira Bittencourt
      • Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional
      • Betina Treiger Grupenmacher
      • Professora Titular da Universidade Federal do Paraná - UFPR e Advogada
      • Hamilton Dias de Souza (a confirmar)
      • Advogado. Especialista em Direito Tributário e mestre em Direito Econômico e Financeiro.
      • Rodrigo Massud
      • Sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados. Professor de Direito e Processo Tributário.
    Coordenador

    Heleno Taveira Torres

    Advogado e professor Titular de Direito Financeiro-USP

    Palestrantes

    Ana Paula Lima Vieira Bittencourt

    Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional

    Betina Treiger Grupenmacher

    Professora Titular da Universidade Federal do Paraná - UFPR e Advogada

    Everardo Maciel

    Ex-Secretário da Receita Federal

    Felipe Salto

    Diretor-Executivo e responsável pela implantação da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal. Venceu o Prêmio Jabuti, na categoria economia, em 2017, com o livro "Finanças públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade" (Editora Record).

    Hamilton Dias de Souza

    Advogado. Especialista em Direito Tributário e mestre em Direito Econômico e Financeiro.

    Heleno Taveira Torres

    Advogado e professor Titular de Direito Financeiro-USP

    José Roberto Rodrigues Afonso

    Economista e contabilista. Possui pós-doutorado em Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (2020), doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (2010). Atualmente é professor do programa de curso de doutorado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; investigador do Centro de Administração Pública (CAPP), da Universidade de Lisboa.

    Juliana Oliveira Domingues

    Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon). Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. É diretora regional da Academic Society for Competition Law (ASCOLA) e professora do curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da USP.

    Márcio Holland de Brito

    Professor de Economia na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EESP).

    Ricardo Lacaz Martins

    Sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri - Tributação de fundos e operações de planejamento tributário

    Rodrigo Massud

    Sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados. Professor de Direito e Processo Tributário.

    Rogério Campos

    Procurador da Fazenda Nacional, assessor especial da secretaria executiva do Ministério da Economia

    Inscrições abertas

    Reforma Tributária e Cenário para 2022

    Evento online
    02/02 quarta-feira 9h às 13h
    R$ 350,00

    Inscreva-se

    * Programa sujeito a alterações.
    * Inclusos: certificado digital de participação.
    * As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.