Desafios atuais do Direito Contratual
Evento online
1/12 quarta-feira 9h às 12h30
No dia 1º/12, Migalhas realiza, com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), o seminário online "Desafios atuais do Direito Contratual".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
- Flávio Tartuce
- Presidente do IBDCONT.
09h05 às 10h05
Painel 1: Aplicações dos Princípios Contratuais em tempos de pandemia
- Moderador - Eroulths Cortiano Junior
- Diretor do IBDCont.
09h05 às 09h35
Princípio da Boa-fé objetiva.
- Anderson Schreiber
- Professor da UERJ. Procurador do Estado.
09h35 às 10h05
Princípio da Função Social do Contrato.
- Cláudia Lima Marques
- Professora da UFRGS. Advogada.
10h05 às 11h05
Painel 2: Desafios atuais da revisão contratual
- Moderador - José Fernando Simão
- Professor da USP. Advogado.
10h05 às 10h35
A revisão dos contratos civis e suas polêmicas.
- Fernanda Paes Leme
- Mestra e Doutora em Direito Civil. Professora Titular de Direito civil do Ibmec. Coordenadora da Graduação em Direito do Ibmec-RJ. Presidente do Ibdcont RJ. Advogada e consultora na área de contratos e responsabilidade civil.
10h35 às 11h05
Revisão dos contratos de locação.
- Silvio de Salvo Venosa
- Desembargador aposentado do TJ/SP e advogado.
11h05 às 11h15
Intervalo
11h15 às 12h15
Painel 3: Contratos e Lei da Liberdade Econômica
- Moderadora - Marília Pedroso Xavier
- Professora da graduação e da pós-graduação strictu sensu da Faculdade de Direito da UFPR. Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre e graduada em direito pela UFPR. Coordenadora de Direito Privado da Escola Superior de Advocacia do Paraná. Membro da Diretoria Paranaense do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCONT. Advogada. Mediadora.
11h15 às 11h45
Interpretação dos contratos na Lei da Liberdade Econômica.
- Maurício Bunazar
- Professor do IBMEC. Advogado.
11h45 às 12h15
Análise do novo art. 421-A do Código Civil e suas consequências.
- Luciana Pedroso Xavier
- Professora da UFPR. Advogada.
12h15 às 12h30
Encerramento
- Angélica Carlini
- Vice-Presidente do IBDCont.
Flávio Tartuce
Presidente do IBDCONT.
Angélica Carlini
Vice-Presidente do IBDCont.
Anderson Schreiber
Professor da UERJ. Procurador do Estado.
Angélica Carlini
Vice-Presidente do IBDCont.
Cláudia Lima Marques
Professora da UFRGS. Advogada.
Eroulths Cortiano Junior
Diretor do IBDCont.
Fernanda Paes Leme
Mestra e Doutora em Direito Civil. Professora Titular de Direito civil do Ibmec. Coordenadora da Graduação em Direito do Ibmec-RJ. Presidente do Ibdcont RJ. Advogada e consultora na área de contratos e responsabilidade civil.
Flávio Tartuce
Presidente do IBDCONT.
José Fernando Simão
Professor da USP. Advogado.
Luciana Pedroso Xavier
Professora da UFPR. Advogada.
Marília Pedroso Xavier
Professora da graduação e da pós-graduação strictu sensu da Faculdade de Direito da UFPR. Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre e graduada em direito pela UFPR. Coordenadora de Direito Privado da Escola Superior de Advocacia do Paraná. Membro da Diretoria Paranaense do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCONT. Advogada. Mediadora.
Maurício Bunazar
Professor do IBMEC. Advogado.
Silvio de Salvo Venosa
Desembargador aposentado do TJ/SP e advogado.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.