LGPD: Regulamentação, fiscalização e sanções
Evento online
26/10 terça-feira 9h às 12h45
Entenda a regulamentação, fiscalização e as sanções da Lei Geral de Proteção de Dados no seminário, dia 26/10, realizado por Migalhas.
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 10h05
Painel 1: Autoridade Nacional de Proteção de Dados - Regulamentação, fiscalização e sanções
- Clarissa Luz
- Especializada em Privacidade e Direito da Tecnologia pela University of California, Berkeley. Sócia do Felsberg Advogados. Top tier nos rankings da Análise Advocacia, Leaders League e Legal 500. Diretora Executiva da Berkeley Global Society. Professora convidada de diversos cursos e pós-graduações, como FGV-SP, UFRJ, Future Law, XPeed.
- Miriam Wimmer
- Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura pela Faculdade de Comunicação da UnB, Mestre em Direito Público e graduada em Direito pela UERJ. Certificada como especialista em proteção de dados pessoais (Europa) pela International Association of Privacy Professionals (CIPP/E). Professora do corpo permanente do Mestrado Profissional em Direito, do IDP-Brasília e professora convidada em diversas instituições de ensino de nível superior, em temas relacionados ao direito digital, à tecnologia e à proteção de dados pessoais. Ocupou diferentes cargos de direção no Ministério das Comunicações - MC e no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, onde coordenou a elaboração da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital. É, atualmente, Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
- Moderadora - Estela Aranha
- A advogada atua na área de Regulação e Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados, é Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, pesquisadora do CEDIS-IDP e Professora da Pós Graduação do IDP. Professora convidada em cursos de educação executiva e cursos livres em instituições como STJ, ESA Nacional, ESA/RJ, EMERJ, FGV, Mackenzie, EPD, PUC -Rio, Escola da Magistratura Federal entre outros.
10h05 às 11h05
Painel 2: Os desafios das equipes de Privacidade
- Maria Cecília Oliveira Gomes
- Coordenadora Sênior de Privacidade e Proteção de Dados na Idwall. Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito na USP. Professora do Data Privacy Brasil. Foi Pesquisadora Visitante na Data Protection Unit do Council of Europe (CoE). Foi Pesquisadora Visitante no European Data Protection Supervisor (EDPS).
- Renato Leite Monteiro
- Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo. LL.M em Technology Law pela NYU e NUS. Foi study visitor e consultor do Departamento de Proteção de Dados do Conselho da Europa. Colaborou ativamente com as discussões e redação da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil - LGPD. Fundador e Diretor do Data Privacy Brasil. Líder de Privacidade e Proteção de Dados do Twitter para a América Latina.
- Tomaz Miranda
- Advogado com mestrado em direito digital pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, na França. Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/RJ. É Group Privacy Counsel na Sodexo em Paris.
- Moderador - Daniel T. Stivelberg
- Atua na área de políticas públicas e privacidade do Nubank e foi gerente de Relações Governamentais e DPO da Brasscom, Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais, onde também foi secretário do Comitê de Ética e Conformidade e do Grupo Temático de Trabalho de Governança de Dados. Daniel é mestrando em Direito Constitucional pelo IDP, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, onde também atua como pesquisador voluntário pelo CEDIS, Centro de Direito, Internet e Sociedade.
11h05 às 11h15
Intervalo
11h15 às 12h15
Painel 3: Responsabilidade Civil e Contencioso em Proteção de Dados
- Ana Frazão
- Advogada e professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília - UnB. Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB Federal. Ex-Conselheira do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2015). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2009-2012). Sócia fundadora do escritório Ana Frazão Advogados.
- Rafael Zanatta
- Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa. É mestre pela Faculdade de Direito da USP e doutorando pelo Instituto de Energia e Ambiente da USP. Mestre em direito e economia pela Universidade de Turim. Alumni do Privacy Law and Policy Course da Universidade de Amsterdam. Research Fellow da The New School (EUA). Membro da Rede Latino-Americana de Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits). Membro do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (Iberc).
- Ricardo Maffeis
- Mestrando em Direito Processual Civil na USP, advogado com atuação no Contencioso Digital e de Proteção de Dados, ex-assessor de ministros do STJ e coautor da coluna Impressões Digitais no Migalhas.
- Moderadora - Bianca Kremer
- Doutora em Direito pela PUC-Rio. Professora e pesquisadora no CEDIS-IDP. Líder de pesquisa no CJUS FGV Rio e Fellow na Coding Rights.
12h15 às 12h45
Encerramento: Um ano de Vigência e Perspectivas
- Danilo Doneda
- Doutor em Direito Civil pela UERJ. Advogado. Professor no IDP. Foi Coordenador-Geral na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para redação de projeto de lei sobre proteção de dados nos setores de segurança pública e investigação criminal. Membro dos conselhos consultivos do Projeto Global Pulse (ONU), do Projeto Criança e Consumo (Instituto Alana) e da Open Knowledge Brasil. Conselheiro ANPD.
- Moderadora - Estela Aranha
- A advogada atua na área de Regulação e Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados, é Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, pesquisadora do CEDIS-IDP e Professora da Pós Graduação do IDP. Professora convidada em cursos de educação executiva e cursos livres em instituições como STJ, ESA Nacional, ESA/RJ, EMERJ, FGV, Mackenzie, EPD, PUC -Rio, Escola da Magistratura Federal entre outros.
Estela Aranha
A advogada atua na área de Regulação e Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados, é Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, pesquisadora do CEDIS-IDP e Professora da Pós Graduação do IDP. Professora convidada em cursos de educação executiva e cursos livres em instituições como STJ, ESA Nacional, ESA/RJ, EMERJ, FGV, Mackenzie, EPD, PUC -Rio, Escola da Magistratura Federal entre outros.
Ana Frazão
Advogada e professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília - UnB. Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB Federal. Ex-Conselheira do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2015). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2009-2012). Sócia fundadora do escritório Ana Frazão Advogados.
Bianca Kremer
Doutora em Direito pela PUC-Rio. Professora e pesquisadora no CEDIS-IDP. Líder de pesquisa no CJUS FGV Rio e Fellow na Coding Rights.
Clarissa Luz
Especializada em Privacidade e Direito da Tecnologia pela University of California, Berkeley. Sócia do Felsberg Advogados. Top tier nos rankings da Análise Advocacia, Leaders League e Legal 500. Diretora Executiva da Berkeley Global Society. Professora convidada de diversos cursos e pós-graduações, como FGV-SP, UFRJ, Future Law, XPeed.
Daniel T. Stivelberg
Atua na área de políticas públicas e privacidade do Nubank e foi gerente de Relações Governamentais e DPO da Brasscom, Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais, onde também foi secretário do Comitê de Ética e Conformidade e do Grupo Temático de Trabalho de Governança de Dados. Daniel é mestrando em Direito Constitucional pelo IDP, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, onde também atua como pesquisador voluntário pelo CEDIS, Centro de Direito, Internet e Sociedade.
Danilo Doneda
Doutor em Direito Civil pela UERJ. Advogado. Professor no IDP. Foi Coordenador-Geral na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para redação de projeto de lei sobre proteção de dados nos setores de segurança pública e investigação criminal. Membro dos conselhos consultivos do Projeto Global Pulse (ONU), do Projeto Criança e Consumo (Instituto Alana) e da Open Knowledge Brasil. Conselheiro ANPD.
Estela Aranha
A advogada atua na área de Regulação e Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados, é Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, pesquisadora do CEDIS-IDP e Professora da Pós Graduação do IDP. Professora convidada em cursos de educação executiva e cursos livres em instituições como STJ, ESA Nacional, ESA/RJ, EMERJ, FGV, Mackenzie, EPD, PUC -Rio, Escola da Magistratura Federal entre outros.
Maria Cecília Oliveira Gomes
Coordenadora Sênior de Privacidade e Proteção de Dados na Idwall. Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito na USP. Professora do Data Privacy Brasil. Foi Pesquisadora Visitante na Data Protection Unit do Council of Europe (CoE). Foi Pesquisadora Visitante no European Data Protection Supervisor (EDPS).
Miriam Wimmer
Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura pela Faculdade de Comunicação da UnB, Mestre em Direito Público e graduada em Direito pela UERJ. Certificada como especialista em proteção de dados pessoais (Europa) pela International Association of Privacy Professionals (CIPP/E). Professora do corpo permanente do Mestrado Profissional em Direito, do IDP-Brasília e professora convidada em diversas instituições de ensino de nível superior, em temas relacionados ao direito digital, à tecnologia e à proteção de dados pessoais. Ocupou diferentes cargos de direção no Ministério das Comunicações - MC e no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, onde coordenou a elaboração da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital. É, atualmente, Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
Rafael Zanatta
Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa. É mestre pela Faculdade de Direito da USP e doutorando pelo Instituto de Energia e Ambiente da USP. Mestre em direito e economia pela Universidade de Turim. Alumni do Privacy Law and Policy Course da Universidade de Amsterdam. Research Fellow da The New School (EUA). Membro da Rede Latino-Americana de Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits). Membro do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (Iberc).
Renato Leite Monteiro
Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo. LL.M em Technology Law pela NYU e NUS. Foi study visitor e consultor do Departamento de Proteção de Dados do Conselho da Europa. Colaborou ativamente com as discussões e redação da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil - LGPD. Fundador e Diretor do Data Privacy Brasil. Líder de Privacidade e Proteção de Dados do Twitter para a América Latina.
Ricardo Maffeis
Mestrando em Direito Processual Civil na USP, advogado com atuação no Contencioso Digital e de Proteção de Dados, ex-assessor de ministros do STJ e coautor da coluna Impressões Digitais no Migalhas.
Tomaz Miranda
Advogado com mestrado em direito digital pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, na França. Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/RJ. É Group Privacy Counsel na Sodexo em Paris.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.