Lei 14.195: A Minirreforma do Direito de Empresa

Evento online
25/10 segunda-feira 9h às 12h30

A lei 14.195/21, sancionada este ano, facilita a abertura de empresas. Oriunda da MP 1.040/21, a norma tem o objetivo de modernizar o ambiente de negócios nacional. Pensando nisso, Migalhas realiza o seminário "Lei 14.195: A Minirreforma do Direito de Empresa".

Programação

Coordenador:

Márcio Souza Guimarães

Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito-RIO. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.



  • 09h00 às 09h05

    Abertura
    • 09h05 às 09h55

      Facilitação na Abertura de Empresas
      • Alfredo de Assis Gonçalves Neto
      • Sócio do escritório Assis Gonçalves Kloss Neto Advogados Associados. Professor Universitário. Parecerista. Ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, da OAB-PR e do Instituto dos Advogados do Paraná.
      • Márcio Souza Guimarães
      • Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito-RIO. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.
      • Otavio Yazbek
      • Sócio Yazbek Advogados.
    • 09h55 às 10h45

      Proteção ao Acionista Minoritário
      • Marcelo Trindade
      • Sócio do escritório Trindade Sociedade de Advogados.
      • Mariana Pargendler
      • Professora FGV Direito SP.
      • Nelson Eizirik
      • Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo e Professor da Escola de Direito da FGV-RJ.
    • 10h45 às 10h50

      Intervalo
      • 10h50 às 11h40

        Nota Comercial
        • Juan Vazquez
        • Promotor de Justiça - MP/RJ. Doutorando pela Universidade Complutense de Madrid em Direito Mercantil. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM. Especialista em Direito Privado pela UFF. Professor convidado de Direito Empresarial da EMERJ. Professor convidado da Pós-Graduação da FGV Rio.
        • Márcio Souza Guimarães
        • Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito-RIO. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.
        • Paula Andrea Forgioni
        • Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP - Sócia de Forgioni Advogados - Árbitra, parecerista e advogada.
      • 11h40 às 12h30

        Desburocratização Societária e de Atos Processuais
        • Ana Frazão
        • Advogada e professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília - UnB. Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB Federal. Ex-Conselheira do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2015). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2009-2012). Sócia fundadora do escritório Ana Frazão Advogados.
        • Eduardo Talamini
        • Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná - CAIEP e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba).
        • Ivo Waisberg
        • Livre Docente em Direito Comercial, Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. LLM em Direito da Regulação pela New York University School of Law. Professor de Direito Comercial da PUC/SP, na graduação e pós-graduação. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogado, sócio no Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados.
      Coordenador

      Márcio Souza Guimarães

      Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito-RIO. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.

      Palestrantes

      Alfredo de Assis Gonçalves Neto

      Sócio do escritório Assis Gonçalves Kloss Neto Advogados Associados. Professor Universitário. Parecerista. Ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, da OAB-PR e do Instituto dos Advogados do Paraná.

      Ana Frazão

      Advogada e professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília - UnB. Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB Federal. Ex-Conselheira do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2015). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2009-2012). Sócia fundadora do escritório Ana Frazão Advogados.

      Eduardo Talamini

      Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná - CAIEP e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba).

      Ivo Waisberg

      Livre Docente em Direito Comercial, Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. LLM em Direito da Regulação pela New York University School of Law. Professor de Direito Comercial da PUC/SP, na graduação e pós-graduação. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogado, sócio no Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados.

      Juan Vazquez

      Promotor de Justiça - MP/RJ. Doutorando pela Universidade Complutense de Madrid em Direito Mercantil. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM. Especialista em Direito Privado pela UFF. Professor convidado de Direito Empresarial da EMERJ. Professor convidado da Pós-Graduação da FGV Rio.

      Marcelo Trindade

      Sócio do escritório Trindade Sociedade de Advogados.

      Márcio Souza Guimarães

      Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito-RIO. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.

      Márcio Souza Guimarães

      Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito-RIO. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.

      Mariana Pargendler

      Professora FGV Direito SP.

      Nelson Eizirik

      Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo e Professor da Escola de Direito da FGV-RJ.

      Otavio Yazbek

      Sócio Yazbek Advogados.

      Paula Andrea Forgioni

      Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP - Sócia de Forgioni Advogados - Árbitra, parecerista e advogada.

      Inscrições abertas

      Lei 14.195: A Minirreforma do Direito de Empresa

      Evento online
      25/10 segunda-feira 9h às 12h30
      R$ 290,00

      Inscreva-se

      * Programa sujeito a alterações.
      * Inclusos: certificado digital de participação.
      * As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.