terça-feira, 28 de junho de 2022

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Lei 14.195: A Minirreforma do Direito de Empresa

Lei 14.195: A Minirreforma do Direito de Empresa

Evento online
25/10 segunda-feira 9h às 12h30

A lei 14.195/21, sancionada este ano, facilita a abertura de empresas. Oriunda da MP 1.040/21, a norma tem o objetivo de modernizar o ambiente de negócios nacional. Pensando nisso, Migalhas realiza o seminário "Lei 14.195: A Minirreforma do Direito de Empresa".

Programação

Coordenador:

Márcio Souza Guimarães

Márcio Souza Guimarães

Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito-RIO. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.


  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 09h55

    Facilitação na Abertura de Empresas

    • Alfredo de Assis Gonçalves Neto
    • Sócio do escritório Assis Gonçalves Kloss Neto Advogados Associados. Professor Universitário. Parecerista. Ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, da OAB-PR e do Instituto dos Advogados do Paraná.
    • Márcio Souza Guimarães
    • Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito-RIO. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.
    • Otavio Yazbek
    • Sócio Yazbek Advogados.
  • 09h55 às 10h45

    Proteção ao Acionista Minoritário

    • Marcelo Trindade
    • Sócio do escritório Trindade Sociedade de Advogados.
    • Mariana Pargendler
    • Professora FGV Direito SP.
    • Nelson Eizirik
    • Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo e Professor da Escola de Direito da FGV-RJ.
  • 10h45 às 10h50

    Intervalo

  • 10h50 às 11h40

    Nota Comercial

    • Juan Vazquez
    • Promotor de Justiça - MP/RJ. Doutorando pela Universidade Complutense de Madrid em Direito Mercantil. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM. Especialista em Direito Privado pela UFF. Professor convidado de Direito Empresarial da EMERJ. Professor convidado da Pós-Graduação da FGV Rio.
    • Márcio Souza Guimarães
    • Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito-RIO. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.
    • Paula Andrea Forgioni
    • Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP - Sócia de Forgioni Advogados - Árbitra, parecerista e advogada.
  • 11h40 às 12h30

    Desburocratização Societária e de Atos Processuais

    • Ana Frazão
    • Advogada e professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília - UnB. Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB Federal. Ex-Conselheira do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2015). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2009-2012). Sócia fundadora do escritório Ana Frazão Advogados.
    • Eduardo Talamini
    • Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná - CAIEP e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba).
    • Ivo Waisberg
    • Livre Docente em Direito Comercial, Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. LLM em Direito da Regulação pela New York University School of Law. Professor de Direito Comercial da PUC/SP, na graduação e pós-graduação. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogado, sócio no Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados.
Coordenador
Márcio Souza Guimarães

Márcio Souza Guimarães

Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito-RIO. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.

Palestrantes
Alfredo de Assis Gonçalves Neto

Alfredo de Assis Gonçalves Neto

Sócio do escritório Assis Gonçalves Kloss Neto Advogados Associados. Professor Universitário. Parecerista. Ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, da OAB-PR e do Instituto dos Advogados do Paraná.

Ana Frazão

Ana Frazão

Advogada e professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília - UnB. Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB Federal. Ex-Conselheira do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2015). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2009-2012). Sócia fundadora do escritório Ana Frazão Advogados.

Eduardo Talamini

Eduardo Talamini

Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná - CAIEP e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba).

Ivo Waisberg

Ivo Waisberg

Livre Docente em Direito Comercial, Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. LLM em Direito da Regulação pela New York University School of Law. Professor de Direito Comercial da PUC/SP, na graduação e pós-graduação. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogado, sócio no Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados.

Juan Vazquez

Promotor de Justiça - MP/RJ. Doutorando pela Universidade Complutense de Madrid em Direito Mercantil. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM. Especialista em Direito Privado pela UFF. Professor convidado de Direito Empresarial da EMERJ. Professor convidado da Pós-Graduação da FGV Rio.

Marcelo Trindade

Sócio do escritório Trindade Sociedade de Advogados.

Márcio Souza Guimarães

Márcio Souza Guimarães

Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito-RIO. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.

Mariana Pargendler

Professora FGV Direito SP.

Nelson Eizirik

Nelson Eizirik

Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo e Professor da Escola de Direito da FGV-RJ.

Otavio Yazbek

Sócio Yazbek Advogados.

Paula Andrea Forgioni

Paula Andrea Forgioni

Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP - Sócia de Forgioni Advogados - Árbitra, parecerista e advogada.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Inscrições encerradas

Lei 14.195: A Minirreforma do Direito de Empresa

Evento online
25/10 segunda-feira 9h às 12h30
R$ 290,00

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