sexta-feira, 29 de março de 2024

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Impactos da pandemia na Defesa do Consumidor

Impactos da pandemia na Defesa do Consumidor

Evento online
28/9 terça-feira 9h às 12h30

Entenda os impactos da pandemia na Defesa do Consumidor e o superendividamento no seminário do dia 28/9, realizado por Migalhas, das 9h às 12h30.

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 10h05

    Painel 1: Defesa do Consumidor na pandemia: Teoria da imprevisão e efeitos extraordinários da pandemia

    • Fernando Capez
    • Presidente do Procon-SP. Mestre e doutor em Direito. Procurador de Justiça.
    • Juliana Oliveira Domingues
    • Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon). Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. É diretora regional da Academic Society for Competition Law (ASCOLA) e professora do curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da USP.
    • Rizzatto Nunes
    • Desembargador aposentado do TJ/SP, escritor e professor de Direito do Consumidor.
  • 10h05 às 11h05

    Painel 2: Superendividamento: Aspectos jurídicos e práticos da nova lei e ação do Procon-SP

    • Ricardo Morishita
    • Professor de Direito do Consumidor na Instituto Brasiliense de Direito Público - Escola de Direito de Brasília.
    • Rodrigo Tritapepe
    • Diretor de atendimento do Procon.
  • 11h05 às 11h15

    Intervalo

  • 11h15 às 12h15

    Painel 3: Processo Administrativo Sancionador: Julgamento administrativo das multas e devido processo legal

    • Luciano Timm
    • Sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados.
    • Guilherme Farid
    • Chefe de Gabinete da Fundação Procon-SP.
  • 12h15 às 12h30

    Encerramento / Perguntas

Coordenador
Fernando Capez

Fernando Capez

Presidente do Procon-SP. Mestre e doutor em Direito. Procurador de Justiça.

Palestrantes
Fernando Capez

Fernando Capez

Presidente do Procon-SP. Mestre e doutor em Direito. Procurador de Justiça.

Guilherme Farid

Chefe de Gabinete da Fundação Procon-SP.

Juliana Oliveira Domingues

Juliana Oliveira Domingues

Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon). Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. É diretora regional da Academic Society for Competition Law (ASCOLA) e professora do curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da USP.

Luciano Timm

Luciano Timm

Sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados.

Ricardo Morishita

Professor de Direito do Consumidor na Instituto Brasiliense de Direito Público - Escola de Direito de Brasília.

Rizzatto Nunes

Rizzatto Nunes

Desembargador aposentado do TJ/SP, escritor e professor de Direito do Consumidor.

Rodrigo Tritapepe

Diretor de atendimento do Procon.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Impactos da pandemia na Defesa do Consumidor

Evento online
28/9 terça-feira 9h às 12h30

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