Impactos da pandemia na Defesa do Consumidor

Evento online
28/09 terça-feira 9h às 12h30

Entenda os impactos da pandemia na Defesa do Consumidor e o superendividamento no seminário do dia 28/9, realizado por Migalhas, das 9h às 12h30.

Programação

Coordenador:

Fernando Capez

Presidente do Procon-SP. Mestre e doutor em Direito. Procurador de Justiça.



  • 09h00 às 09h05

    Abertura
    • 09h05 às 10h05

      Painel 1: Defesa do Consumidor na pandemia: Teoria da imprevisão e efeitos extraordinários da pandemia
      • Fernando Capez
      • Presidente do Procon-SP. Mestre e doutor em Direito. Procurador de Justiça.
      • Juliana Oliveira Domingues
      • Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon). Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. É diretora regional da Academic Society for Competition Law (ASCOLA) e professora do curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da USP.
      • Rizzatto Nunes
      • Desembargador aposentado do TJ/SP, escritor e professor de Direito do Consumidor.
    • 10h05 às 11h05

      Painel 2: Superendividamento: Aspectos jurídicos e práticos da nova lei e ação do Procon-SP
      • Ricardo Morishita
      • Professor de Direito do Consumidor na Instituto Brasiliense de Direito Público - Escola de Direito de Brasília.
      • Rodrigo Tritapepe
      • Diretor de atendimento do Procon.
    • 11h05 às 11h15

      Intervalo
      • 11h15 às 12h15

        Painel 3: Processo Administrativo Sancionador: Julgamento administrativo das multas e devido processo legal
        • Luciano Timm
        • Sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados.
        • Guilherme Farid
        • Chefe de Gabinete da Fundação Procon-SP.
      • 12h15 às 12h30

        Encerramento / Perguntas
        Coordenador

        Fernando Capez

        Presidente do Procon-SP. Mestre e doutor em Direito. Procurador de Justiça.

        Palestrantes

        Fernando Capez

        Presidente do Procon-SP. Mestre e doutor em Direito. Procurador de Justiça.

        Guilherme Farid

        Chefe de Gabinete da Fundação Procon-SP.

        Juliana Oliveira Domingues

        Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon). Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. É diretora regional da Academic Society for Competition Law (ASCOLA) e professora do curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da USP.

        Luciano Timm

        Sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados.

        Ricardo Morishita

        Professor de Direito do Consumidor na Instituto Brasiliense de Direito Público - Escola de Direito de Brasília.

        Rizzatto Nunes

        Desembargador aposentado do TJ/SP, escritor e professor de Direito do Consumidor.

        Rodrigo Tritapepe

        Diretor de atendimento do Procon.

        Inscrições encerradas

        Impactos da pandemia na Defesa do Consumidor

        Evento online
        28/09 terça-feira 9h às 12h30
        R$ 315,00

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        * Programa sujeito a alterações.
        * Inclusos: certificado digital de participação.
        * As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.