Impactos da pandemia na Defesa do Consumidor
Evento online
28/9 terça-feira 9h às 12h30
Entenda os impactos da pandemia na Defesa do Consumidor e o superendividamento no seminário do dia 28/9, realizado por Migalhas, das 9h às 12h30.
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 10h05
Painel 1: Defesa do Consumidor na pandemia: Teoria da imprevisão e efeitos extraordinários da pandemia
- Fernando Capez
- Presidente do Procon-SP. Mestre e doutor em Direito. Procurador de Justiça.
- Juliana Oliveira Domingues
- Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon). Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. É diretora regional da Academic Society for Competition Law (ASCOLA) e professora do curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da USP.
- Rizzatto Nunes
- Desembargador aposentado do TJ/SP, escritor e professor de Direito do Consumidor.
10h05 às 11h05
Painel 2: Superendividamento: Aspectos jurídicos e práticos da nova lei e ação do Procon-SP
- Ricardo Morishita
- Professor de Direito do Consumidor na Instituto Brasiliense de Direito Público - Escola de Direito de Brasília.
- Rodrigo Tritapepe
- Diretor de atendimento do Procon.
11h05 às 11h15
Intervalo
11h15 às 12h15
Painel 3: Processo Administrativo Sancionador: Julgamento administrativo das multas e devido processo legal
- Luciano Timm
- Sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados.
- Guilherme Farid
- Chefe de Gabinete da Fundação Procon-SP.
12h15 às 12h30
Encerramento / Perguntas
Fernando Capez
Presidente do Procon-SP. Mestre e doutor em Direito. Procurador de Justiça.
Fernando Capez
Presidente do Procon-SP. Mestre e doutor em Direito. Procurador de Justiça.
Guilherme Farid
Chefe de Gabinete da Fundação Procon-SP.
Juliana Oliveira Domingues
Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon). Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. É diretora regional da Academic Society for Competition Law (ASCOLA) e professora do curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da USP.
Luciano Timm
Sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados.
Ricardo Morishita
Professor de Direito do Consumidor na Instituto Brasiliense de Direito Público - Escola de Direito de Brasília.
Rizzatto Nunes
Desembargador aposentado do TJ/SP, escritor e professor de Direito do Consumidor.
Rodrigo Tritapepe
Diretor de atendimento do Procon.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.