Revisão Contratual: Balanço de Questões Debatidas e Discussão de Questões Ainda Polêmicas

Evento online
06/10 quarta-feira 9h às 12h30

No dia 6/10, Migalhas realiza o seminário online "Revisão Contratual: Balanço de Questões Debatidas e Discussão de Questões Ainda Polêmicas ".

Programação

Coordenadores:

Ivan Iegoroff de Mattos

Sócio do escritório Loria e Kalansky Advogados.


Ana Paula Mageste

Advogada do escritório Francisco Marino Advogados.


Rodrigo Moreira

Possui experiência em litígios nacionais e internacionais, judiciais e arbitrais. É Mestre em Direito Internacional pela UERJ.



  • 09h00 às 09h05

    Abertura
    • 09h05 às 10h40

      1ª PARTE - Balanço de questões debatidas
      • 09h05 às 10h40

        Painel I: Revisão Contratual - Questões Jurisprudenciais e Doutrinárias
        • 09h05 às 09h40

          Evolução Jurisprudencial / Regime transitório / Aspectos processuais
          • Julio Gonzaga Andrade Neves
          • Atua nas esferas preventiva e litigiosa na área de Direito privado. Sua experiência inclui assessoria a clientes em procedimentos de mediação e arbitragem, bem como a defesa dos interesses de clientes em ações judiciais, da primeira instância aos tribunais superiores.
        • 09h40 às 10h10

          Fundamentos legais (Arts. 317, 421, 421-A, 422, 478 a 480, 884 a 886 do CC) e Discussões doutrinárias
          • Francisco Paulo de Crescenzo Marino
          • Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel (1999), Mestre (2003), Doutor (2007) e Livre Docente (2018) em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Contratos e Negócio Jurídico. Ex-diretor e atual Vice-presidente do Instituto de Direito Privado (IDiP). Parecerista e árbitro.
        • 10h10 às 10h40

          Afinal, existe um dever de renegociação?
          • Gisela Sampaio da Cruz Guedes (a confirmar)
          • Sócia do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão. Professora Adjunta do Departamento de Direito Civil da UERJ, onde ministra aulas tanto na graduação quanto nos cursos de mestrado e doutorado. Coordenadora dos cursos promovidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Professora de Direito Civil dos cursos de pós-graduação do CEPED/UERJ, da FGV, da PUC/Rio, da EMERJ e da EPD.
        • 10h40 às 10h45

          Intervalo
          • 10h45 às 12h10

            2ª PARTE - Discussão de questões ainda polêmicas
            • 10h45 às 11h25

              Painel II: Revisão nos contratos de take or pay
              • Elena de Carvalho Gomes (a confirmar)
              • Professora da Universidade Federal de Minas Gerais.
              • Leonardo de Campos Mello (a confirmar)
              • Advogado com ampla experiência na resolução de conflitos judiciais, arbitrais e administrativos, foi sócio, por mais de 15 anos, de duas das maiores bancas de advocacia contenciosa do Brasil. É Mestre em Direito Civil pela UERJ e em Arbitragem Internacional (LLM) pela American University (Washington, DC). Autor de livros e artigos, no Brasil e no exterior, sobre Arbitragem e Direito Civil. Foi Professor de Arbitragem na Pós-Graduação da PUC-Rio por 10 anos. É árbitro em disputas comerciais complexas.
              • Luciano Benetti Timm
              • Sócio do escritório CMT - Carvalho, Machado e Timm Advogados.
              • Mediador - Rodrigo Moreira
              • Possui experiência em litígios nacionais e internacionais, judiciais e arbitrais. É Mestre em Direito Internacional pela UERJ.
            • 11h25 às 12h10

              Painel III: Revisão nos contratos imobiliários por alteração das circunstâncias
              • Adriano Ferriani (a confirmar)
              • Professor de Direito Civil da PUC/SP.
              • José Fernando Simão (a confirmar)
              • Professor associado do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo. Livre-docente, doutor e mestre em Direito Civil. Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Vice-presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família São Paulo.
              • Rodrigo Xavier Leonardo
              • Advogado e árbitro, com experiência em câmaras nacionais e internacionais, Professor de Direito Civil na UFPR. Doutor em Direito Civil pela USP.
              • Mediadora - Ana Paula Mageste
              • Advogada do escritório Francisco Marino Advogados.
            • 12h10 às 12h30

              Encerramento
              • Ivan Iegoroff de Mattos
              • Sócio do escritório Loria e Kalansky Advogados.

            Coordenadores:

            Ivan Iegoroff de Mattos

            Sócio do escritório Loria e Kalansky Advogados.


            Ana Paula Mageste

            Advogada do escritório Francisco Marino Advogados.


            Rodrigo Moreira

            Possui experiência em litígios nacionais e internacionais, judiciais e arbitrais. É Mestre em Direito Internacional pela UERJ.



              Coordenadores

              Ivan Iegoroff de Mattos

              Sócio do escritório Loria e Kalansky Advogados.

              Ana Paula Mageste

              Advogada do escritório Francisco Marino Advogados.

              Rodrigo Moreira

              Possui experiência em litígios nacionais e internacionais, judiciais e arbitrais. É Mestre em Direito Internacional pela UERJ.

              Palestrantes

              Adriano Ferriani

              Professor de Direito Civil da PUC/SP.

              Ana Paula Mageste

              Advogada do escritório Francisco Marino Advogados.

              Elena de Carvalho Gomes

              Professora da Universidade Federal de Minas Gerais.

              Francisco Paulo de Crescenzo Marino

              Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel (1999), Mestre (2003), Doutor (2007) e Livre Docente (2018) em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Contratos e Negócio Jurídico. Ex-diretor e atual Vice-presidente do Instituto de Direito Privado (IDiP). Parecerista e árbitro.

              Gisela Sampaio da Cruz Guedes

              Sócia do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão. Professora Adjunta do Departamento de Direito Civil da UERJ, onde ministra aulas tanto na graduação quanto nos cursos de mestrado e doutorado. Coordenadora dos cursos promovidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Professora de Direito Civil dos cursos de pós-graduação do CEPED/UERJ, da FGV, da PUC/Rio, da EMERJ e da EPD.

              Ivan Iegoroff de Mattos

              Sócio do escritório Loria e Kalansky Advogados.

              José Fernando Simão

              Professor associado do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo. Livre-docente, doutor e mestre em Direito Civil. Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Vice-presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família São Paulo.

              Julio Gonzaga Andrade Neves

              Atua nas esferas preventiva e litigiosa na área de Direito privado. Sua experiência inclui assessoria a clientes em procedimentos de mediação e arbitragem, bem como a defesa dos interesses de clientes em ações judiciais, da primeira instância aos tribunais superiores.

              Leonardo de Campos Mello

              Advogado com ampla experiência na resolução de conflitos judiciais, arbitrais e administrativos, foi sócio, por mais de 15 anos, de duas das maiores bancas de advocacia contenciosa do Brasil. É Mestre em Direito Civil pela UERJ e em Arbitragem Internacional (LLM) pela American University (Washington, DC). Autor de livros e artigos, no Brasil e no exterior, sobre Arbitragem e Direito Civil. Foi Professor de Arbitragem na Pós-Graduação da PUC-Rio por 10 anos. É árbitro em disputas comerciais complexas.

              Luciano Benetti Timm

              Sócio do escritório CMT - Carvalho, Machado e Timm Advogados.

              Rodrigo Moreira

              Possui experiência em litígios nacionais e internacionais, judiciais e arbitrais. É Mestre em Direito Internacional pela UERJ.

              Rodrigo Xavier Leonardo

              Advogado e árbitro, com experiência em câmaras nacionais e internacionais, Professor de Direito Civil na UFPR. Doutor em Direito Civil pela USP.

              Inscrições abertas

              Revisão Contratual: Balanço de Questões Debatidas e Discussão de Questões Ainda Polêmicas

              Evento online
              06/10 quarta-feira 9h às 12h30
              R$ 280,00

              Inscreva-se

              * Programa sujeito a alterações.
              * Inclusos: certificado digital de participação.
              * As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.