Direito Imobiliário: temas atuais

Evento online
30/09 quinta-feira 9h às 12h30

Para fazer uma análise sobre o Direito Imobiliário, especialistas debatem no dia 30/9, das 9h às 12h30, questões diversas e atuais sobre o tema, em seminário promovido por Migalhas.

Programação

Coordenadores:

Alexandre Junqueira Gomide

Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial "Direito de Arrependimento" e "Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual". Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.


André Abelha

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.



  • 09h00 às 09h05

    Abertura
    • 09h05 às 10h10

      Painel 1: O Bem de Família, Exceções à Impenhorabilidade e Fraude à Execução: Questões Controvertidas e Pontos de Atenção
      • José Carlos Puoli
      • Advogado. Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e do Conselho Jurídico do SINDUSCON-SP. Foi destaque no guia Legal 500 Latin America 2015.
      • Moira Regina de Toledo Bossolani
      • Advogada, mestre em Direito Civil pela USP. É diretora executiva da Vice Presidência de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI-SP. Membro do Conselho Consultivo eleito da AABIC - Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo, das comissões de Locação e Condomínio do Ibradim e coordenadora adjunta da Comissão de Locação da OAB/SP.
      • Moderador - André Abelha
      • Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
    • 10h10 às 11h15

      Painel 2: - Liminares no contencioso imobiliário na visão atual do STJ: locações, possessórias e compra e venda
      • Luiza Rodrigues
      • Doutoranda em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito pela UFSC. Graduada em Direito pela UFSC. Professora de cursos de Graduação e Pós-Graduação em Processo Civil e em Negócios Imobiliários. Advogada Sócia no Escritório Menezes Niebuhr Advogados Associados.
      • Umberto Bresolin
      • Advogado, doutor e mestre em direito processual pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Autor dos livros Revelia e seus Efeitos e Execução Extrajudicial Imobiliária: aspectos práticos.
      • Moderador - Marcus Vinícius Borges
      • Doutor em Direito pela UFSC. Mestre em Direito pela PUC/RS. Especialista em Direito Imobiliário pela UFSC. Professor efetivo do curso de graduação em Direito da UFSC. Professor de diversos cursos de especialização no Brasil. Coordenador do curso de Especialização em Direito e Negócios Imobiliários da Faculdade Damásio de Jesus. Diretor geral da ESA da OAB/SC. Superintendente adjunto da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).
    • 11h15 às 11h20

      Intervalo
      • 11h20 às 12h20

        Painel 3: - Promessa de Compra e Venda e Cláusula Resolutiva Expressa: A recente decisão do STJ e seus impactos nos negócios imobiliários e distratos
        • Aline de Miranda Valverde Terra
        • Professora do Departamento de Direito Civil da UERJ. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Professora do Departamento de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado Profissional) da PUC-Rio. Mestre e Doutora em Direito Civil pela UERJ. Bacharel em Direito pela UERJ. Associada fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Membro do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Membro da International Academy of Comparative Law - IACL. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ.
        • Francisco Loureiro
        • Mestre em Direito Civil pela PUC-SP e graduado em Direito pela USP. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
        • Moderador - Alexandre Gomide
        • Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial "Direito de Arrependimento" e "Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual". Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.
      • 12h20 às 12h30

        Encerramento
        Coordenadores

        Alexandre Junqueira Gomide

        Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial "Direito de Arrependimento" e "Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual". Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.

        André Abelha

        Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.

        Palestrantes

        Alexandre Gomide

        Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial "Direito de Arrependimento" e "Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual". Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.

        Aline de Miranda Valverde Terra

        Professora do Departamento de Direito Civil da UERJ. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Professora do Departamento de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado Profissional) da PUC-Rio. Mestre e Doutora em Direito Civil pela UERJ. Bacharel em Direito pela UERJ. Associada fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Membro do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Membro da International Academy of Comparative Law - IACL. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ.

        André Abelha

        Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.

        Francisco Loureiro

        Mestre em Direito Civil pela PUC-SP e graduado em Direito pela USP. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

        José Carlos Puoli

        Advogado. Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e do Conselho Jurídico do SINDUSCON-SP. Foi destaque no guia Legal 500 Latin America 2015.

        Luiza Rodrigues

        Doutoranda em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito pela UFSC. Graduada em Direito pela UFSC. Professora de cursos de Graduação e Pós-Graduação em Processo Civil e em Negócios Imobiliários. Advogada Sócia no Escritório Menezes Niebuhr Advogados Associados.

        Marcus Vinícius Borges

        Doutor em Direito pela UFSC. Mestre em Direito pela PUC/RS. Especialista em Direito Imobiliário pela UFSC. Professor efetivo do curso de graduação em Direito da UFSC. Professor de diversos cursos de especialização no Brasil. Coordenador do curso de Especialização em Direito e Negócios Imobiliários da Faculdade Damásio de Jesus. Diretor geral da ESA da OAB/SC. Superintendente adjunto da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).

        Moira Regina de Toledo Bossolani

        Advogada, mestre em Direito Civil pela USP. É diretora executiva da Vice Presidência de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI-SP. Membro do Conselho Consultivo eleito da AABIC - Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo, das comissões de Locação e Condomínio do Ibradim e coordenadora adjunta da Comissão de Locação da OAB/SP.

        Umberto Bresolin

        Advogado, doutor e mestre em direito processual pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Autor dos livros Revelia e seus Efeitos e Execução Extrajudicial Imobiliária: aspectos práticos.

        Inscrições abertas

        Direito Imobiliário: temas atuais

        Evento online
        30/09 quinta-feira 9h às 12h30
        R$ 310,00

        Inscreva-se

        * Programa sujeito a alterações.
        * Inclusos: certificado digital de participação.
        * As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.