Trabalhando com o Novo Marco Legal do Saneamento
Evento online
23/9 quinta-feira 9h às 12h30
Especialistas debatem o Novo Marco Legal do Saneamento no seminário realizado por Migalhas, dia 23/9, das 9h às 12h30.
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 10h05
Painel 1: Uma visão geral do Saneamento e os Esperados Impactos do Novo Marco Legal
- Ana Carolina Miranda de Oliveira
- Juíza de Direito do TJ/SP, mestranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e co-autora do livro "Desafios da nova regulação do Saneamento no Brasil".
- Floriano de Azevedo Marques Neto
- Sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), instituição na qual ocupa, atualmente, o cargo de diretor.
- Marcos A. Perez
- Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB/SP.
10h05 às 11h05
Painel 2: A Regionalização dos Serviços na Teoria e na Prática
- Anna Beatriz Savioli
- Atua principalmente na modelagem de projetos de infraestrutura; licitações e contratos administrativos; parcerias estatais estratégicas. Também tem experiência em projetos vinculados às áreas de saúde e life sciences, sustentabilidade e tecnologia. É pesquisadora no Grupo de Governança e Transparência Pública da USP.
- Rodrigo Pagani de Souza
- Professor da Faculdade de Direito da USP. Possui bacharelado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestrado e doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestrado (LL.M.) pela Yale Law School, nos Estados Unidos. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo.
- Wladimir A. Ribeiro
- Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
11h05 às 11h15
Intervalo
11h15 às 12h15
Painel 3: Nova Regulação do Saneamento: o Complexo Papel da ANA
- Marina Zago
- Doutora em Direito do Estado pela USP. Visiting Researcher na Yale Law School. Mestra em Gestão e Políticas Públicas pela EAESP-FGV/SP. Graduação em Direito pela PUC/SP. Tem experiência em direito administrativo, regulação e políticas públicas, atuando principalmente com os seguintes temas: modelagem de projetos de infraestrutura; parcerias entre os setores público e privado; regulação; licitações e contratos administrativos; organização administrativa.
- Maurício Zockun
- Sócio do escritório Zockun & Fleury Advogados e professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
- Sebastião Botto de Barros Tojal
- Sócio fundador do escritório Tojal Renault Advogados. Tem vasta experiência na área de Direito Público, com atuação de destaque em Regulatório e Infraestrutura e em Direito Sancionatório.
12h15 às 12h30
Encerramento / Perguntas
Marcos A. Perez
Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB/SP.
Ana Carolina Miranda de Oliveira
Juíza de Direito do TJ/SP, mestranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e co-autora do livro "Desafios da nova regulação do Saneamento no Brasil".
Anna Beatriz Savioli
Atua principalmente na modelagem de projetos de infraestrutura; licitações e contratos administrativos; parcerias estatais estratégicas. Também tem experiência em projetos vinculados às áreas de saúde e life sciences, sustentabilidade e tecnologia. É pesquisadora no Grupo de Governança e Transparência Pública da USP.
Floriano de Azevedo Marques Neto
Sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), instituição na qual ocupa, atualmente, o cargo de diretor.
Marcos A. Perez
Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB/SP.
Marina Zago
Doutora em Direito do Estado pela USP. Visiting Researcher na Yale Law School. Mestra em Gestão e Políticas Públicas pela EAESP-FGV/SP. Graduação em Direito pela PUC/SP. Tem experiência em direito administrativo, regulação e políticas públicas, atuando principalmente com os seguintes temas: modelagem de projetos de infraestrutura; parcerias entre os setores público e privado; regulação; licitações e contratos administrativos; organização administrativa.
Maurício Zockun
Sócio do escritório Zockun & Fleury Advogados e professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
Rodrigo Pagani de Souza
Professor da Faculdade de Direito da USP. Possui bacharelado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestrado e doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestrado (LL.M.) pela Yale Law School, nos Estados Unidos. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo.
Sebastião Botto de Barros Tojal
Sócio fundador do escritório Tojal Renault Advogados. Tem vasta experiência na área de Direito Público, com atuação de destaque em Regulatório e Infraestrutura e em Direito Sancionatório.
Wladimir A. Ribeiro
Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.