quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Desafios da Reforma Tributária

Desafios da Reforma Tributária

Evento online
22/9 quarta-feira 9h às 12h30

Entenda os desafios da Reforma Tributária no seminário realizado por Migalhas, no dia 22/9, das 9h às 12h30.

Programação

  • 09h00 às 09h45

    Abertura: A Reforma Tributária e suas repercussões

    • Heleno Taveira Torres
    • Advogado e Professor Titular de Direito Financeiro-USP.
    • Sandro de Vargas Serpa
    • Subsecretário de Tributação e Contencioso. Graduado em Ciências Náuticas. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília e Mestre em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2001. Exerceu a função de Subsecretário de Tributação e Contencioso de 2009 a 2013 e exerce novamente desde 2019. De 2013 a 2017, atuou como Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Washington, DC, Estados Unidos da América. Ministra aulas em cursos de pós-graduação e em cursos de formação de Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários desde 2007.
    • Felipe Salto
    • Diretor-Executivo e responsável pela implantação da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal. Venceu o Prêmio Jabuti, na categoria economia, em 2017, com o livro "Finanças públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade" (Editora Record).
  • 09h45 às 10h30

    Painel 1 - Ainda é possível falar em reforma tributária expandida

    • Alberto Macedo
    • Auditor fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, mestre e doutor (USP).
    • Luiz Carlos Hauly
    • Economista formado pela Universidade Estadual de Londrina, especialista tributário e ex-deputado Federal. Foi vereador, prefeito, Secretário da fazenda do Paraná por 2 vezes e Deputado Federal por 7 mandatos consecutivos (1991-2019). É autor ou relator das mais importantes leis tributárias do país, tais como: Lei Geral da micro e pequena empresa (Lei do SuperSimples); Lei da desoneração das exportações de commodities e semielaborados; Lei do MEI. Com quase 40 anos de experiência na matéria tributária, é autoridade no assunto e atualmente atua como Consultor Tributário.
    • Vanessa Canado
    • Consultora de política tributária e ex-assessora para a reforma tributária.
  • 10h30 às 11h20

    Painel 2 - Reforma do Imposto de Renda

    • Elisabeth Libertuci
    • Sócia do escritório Lewandowski Libertuci.
    • Ricardo Lacaz Martins
    • Sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri.
  • 11h20 às 11h25

    Intervalo

  • 11h25 às 12h30

    Painel 3 - Reforma Tributária - O que fazer?

    • Everardo Maciel
    • Consultor tributário e Acadêmico da AIDE.
    • José Roberto Rodrigues Afonso
    • É economista e contabilista. Possui pós-doutorado em Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (2020), doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (2010), mestrado em Economia da Indústria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1984) e bacharelado em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Santos (1982). Atualmente é professor do programa de curso de doutorado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; investigador do Centro de Administração Pública (CAPP), da Universidade de Lisboa: sócio controlador de empresas de Brasil (Finance Consultoria e Finance Estudos) e em Portugal (3i Ideias e Afonso & Bevilaqua).
Coordenador
Heleno Taveira Torres

Heleno Taveira Torres

Advogado e Professor Titular de Direito Financeiro-USP.

Palestrantes
Alberto Macedo

Alberto Macedo

Auditor fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, mestre e doutor (USP).

Elisabeth Libertuci

Sócia do escritório Lewandowski Libertuci.

Everardo Maciel

Everardo Maciel

Consultor tributário e Acadêmico da AIDE.

Felipe Salto

Felipe Salto

Diretor-Executivo e responsável pela implantação da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal. Venceu o Prêmio Jabuti, na categoria economia, em 2017, com o livro "Finanças públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade" (Editora Record).

Heleno Taveira Torres

Heleno Taveira Torres

Advogado e Professor Titular de Direito Financeiro-USP.

José Roberto Rodrigues Afonso

José Roberto Rodrigues Afonso

É economista e contabilista. Possui pós-doutorado em Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (2020), doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (2010), mestrado em Economia da Indústria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1984) e bacharelado em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Santos (1982). Atualmente é professor do programa de curso de doutorado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; investigador do Centro de Administração Pública (CAPP), da Universidade de Lisboa: sócio controlador de empresas de Brasil (Finance Consultoria e Finance Estudos) e em Portugal (3i Ideias e Afonso & Bevilaqua).

Luiz Carlos Hauly

Economista formado pela Universidade Estadual de Londrina, especialista tributário e ex-deputado Federal. Foi vereador, prefeito, Secretário da fazenda do Paraná por 2 vezes e Deputado Federal por 7 mandatos consecutivos (1991-2019). É autor ou relator das mais importantes leis tributárias do país, tais como: Lei Geral da micro e pequena empresa (Lei do SuperSimples); Lei da desoneração das exportações de commodities e semielaborados; Lei do MEI. Com quase 40 anos de experiência na matéria tributária, é autoridade no assunto e atualmente atua como Consultor Tributário.

Ricardo Lacaz Martins

Ricardo Lacaz Martins

Sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri.

Sandro de Vargas Serpa

Subsecretário de Tributação e Contencioso. Graduado em Ciências Náuticas. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília e Mestre em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2001. Exerceu a função de Subsecretário de Tributação e Contencioso de 2009 a 2013 e exerce novamente desde 2019. De 2013 a 2017, atuou como Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Washington, DC, Estados Unidos da América. Ministra aulas em cursos de pós-graduação e em cursos de formação de Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários desde 2007.

Vanessa Canado

Vanessa Canado

Consultora de política tributária e ex-assessora para a reforma tributária.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Desafios da Reforma Tributária

Evento online
22/9 quarta-feira 9h às 12h30

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