Vigência de patentes - Efeitos e consequências do julgamento do STF
Evento online
29/7 quinta-feira 9h às 12h30
No dia 29/7, Migalhas realiza o seminário online "Vigência de patentes - Efeitos e consequências do julgamento do STF".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 10h00
Painel 1: As distorções competitivas pela regra do retardo ao domínio público - O passado
- Ana Paula Affonso Brito
- Advogada, experiente em litígios em Propriedade Intelectual desde 2001 e sócia do escritório Montaury Pimenta, Machado & Viera de Mello onde lidera uma das equipes de contencioso. Possui vasta experiência em litígios em Propriedade Intelectual nos Tribunais Federais e Estaduais Brasileiros atuando em nome de clientes nacionais e internacionais.
- Clarissa Marcondes Macéa
- Advogada do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, graduada pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Harvard, com formação pela École Nationale d'Administration - ENA (CISAP).
- Newton Silveira
- Professor Doutor de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual na Faculdade de Direito da USP. Sócio proprietário do Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.
- Roberta de Magalhães Fonteles Cabral
- Sócia do escritório Dannemann Siemsen. Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes e pós-graduada em Processo Civil pela FGV e PUC/RJ.
10h00 às 10h50
Painel 2: A modulação dos efeitos da decisão - Críticas e projeções - O presente
- Milton Leão
- Mestre e Doutor em Direito pela PUC/RS e sócio da Leão Propriedade Intelectual.
- Paula Andrea Forgioni
- Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP - Sócia de Forgioni Advogados - Árbitra, parecerista e advogada.
- Ruy Pereira Camilo Junior
- Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Mestre e Doutor em Direito Comercial pela mesma faculdade. Pós-graduado em Análise Econômica pela FIPE, com extensão na Universidade de Grenoble II.
- Ricardo Nunes
- Sócio do escritório Daniel Advogados responsável pela área de patentes. Advogado no Brasil e no Estado de Nova Iorque (New York State Bar Association). Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas. LL.M. em propriedade intelectual, summa cum laude, pela The George Washington University.
10h50 às 11h00
Intervalo
11h00 às 11h50
Painel 3: Revolucionando o INPI - Estado de coisas inconstitucional - O futuro
- Gabriel Leonardos
- Sócio de Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual. Membro do Conselho Diretor do CESA. 1º Vice-Presidente da ABPI. Conselheiro Federal da OAB.
- Eduardo Hallak
- Sócio de Licks Attorneys.
- Márcia Maria Nunes de Barros
- Juíza Titular 13ª Vara Federal Rio de Janeiro.
- Pedro Marcos Nunes Barbosa
- Sócio Titular de Denis Borges Barbosa Advogados e professor PUC-Rio.
11h50 às 12h00
Encerramento
Livia Barboza
Sócia de Denis Borges Barbosa Advogados.
Pedro Marcos Nunes Barbosa
Sócio Titular de Denis Borges Barbosa Advogados e professor PUC-Rio.
Ana Paula Affonso Brito
Advogada, experiente em litígios em Propriedade Intelectual desde 2001 e sócia do escritório Montaury Pimenta, Machado & Viera de Mello onde lidera uma das equipes de contencioso. Possui vasta experiência em litígios em Propriedade Intelectual nos Tribunais Federais e Estaduais Brasileiros atuando em nome de clientes nacionais e internacionais.
Clarissa Marcondes Macéa
Advogada do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, graduada pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Harvard, com formação pela École Nationale d'Administration - ENA (CISAP).
Eduardo Hallak
Sócio de Licks Attorneys.
Gabriel Leonardos
Sócio de Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual. Membro do Conselho Diretor do CESA. 1º Vice-Presidente da ABPI. Conselheiro Federal da OAB.
Márcia Maria Nunes de Barros
Juíza Titular 13ª Vara Federal Rio de Janeiro.
Milton Leão
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/RS e sócio da Leão Propriedade Intelectual.
Newton Silveira
Professor Doutor de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual na Faculdade de Direito da USP. Sócio proprietário do Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.
Paula Andrea Forgioni
Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP - Sócia de Forgioni Advogados - Árbitra, parecerista e advogada.
Pedro Marcos Nunes Barbosa
Sócio Titular de Denis Borges Barbosa Advogados e professor PUC-Rio.
Ricardo Nunes
Sócio do escritório Daniel Advogados responsável pela área de patentes. Advogado no Brasil e no Estado de Nova Iorque (New York State Bar Association). Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas. LL.M. em propriedade intelectual, summa cum laude, pela The George Washington University.
Roberta de Magalhães Fonteles Cabral
Sócia do escritório Dannemann Siemsen. Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes e pós-graduada em Processo Civil pela FGV e PUC/RJ.
Ruy Pereira Camilo Junior
Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Mestre e Doutor em Direito Comercial pela mesma faculdade. Pós-graduado em Análise Econômica pela FIPE, com extensão na Universidade de Grenoble II.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.