Acordos perante a Justiça Criminal: Acertos e desacertos

Evento online
16/08 segunda-feira 9h às 12h30

No dia 16/8, Migalhas realiza o seminário online "Acordos perante a Justiça Criminal: Acertos e desacertos".

Programação

Coordenadora:

Marina Coelho Araújo

Sócia fundadora do escritório de advocacia CAZ Sociedade de Advogados. Presidente do IBCCRIM. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo.



  • 09h00 às 09h05

    Abertura
    • 09h05 às 09h35

      Palestra magna
      • Sebastião Reis
      • Ministro.
    • 09h35 às 10h30

      1º Painel - Leniência. Como garantir segurança e efetividade nos acordos perante o cenário atual (jurisprudência e conjuntura política)
      • Igor Tamasauskas
      • Sócio de Bottini & Tamasauskas Advogados. Advogado formado na USP, mestre e doutor em Direito do Estado pela mesma Universidade.
      • Shin Jae Kim
      • Sócia responsável pela área de Compliance & Investigação e membro do Comitê Executivo de TozziniFreire Advogados.
      • Torquato Jardim (a confirmar)
      • Vice-presidente Executivo InvestSP. Foi Ministro da Transparência, Fiscalização e CGU e Ministro da Justiça.
      • Moderadora - Fernanda Barretto M. Daólio
      • Sócia no escritório MBDR Sociedade de Advogados.
    • 10h30 às 10h35

      Intervalo
      • 10h35 às 11h30

        2º Painel - Colaboração Premiada. Desafios após a Lei Anticrime
        • Juliano Breda
        • Criminalista. Pós-Doutor. Sócio proprietário do Breda Advogados Associados. Conselheiro Federal da OAB.
        • Samantha Dobrowolski
        • MPF.
        • Moderadora - Maíra Fernandes
        • Sócia do escritório Maíra Fernandes Advocacia.
      • 11h30 às 12h25

        3º Painel - Acordo de Não Persecução Penal. A perspectiva da justiça negocial como alternativa concreta aos delitos empresariais
        • Gustavo Badaró
        • Professor Titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo. Sócio fundador do escritório Badaró Falk Maximo.
        • Helena Regina Lobo da Costa
        • Professora Livre Docente - USP e sócia do CAZ - Costa, Coelho Araújo e Zaclis Advogados.
        • Lívia Sant'anna Vaz (a confirmar)
        • Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do Ministério Público do Estado da Bahia. Coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural (GT-4), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público.
        • Moderador - Antonio Tovo
        • Sócio de Penal Empresarial e Compliance no Souto Correa Advogados.
      • 12h25 às 12h30

        Encerramento
        • Marina Coelho Araújo
        • Sócia fundadora do escritório de advocacia CAZ Sociedade de Advogados. Presidente do IBCCRIM. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo.
      Coordenadora

      Marina Coelho Araújo

      Sócia fundadora do escritório de advocacia CAZ Sociedade de Advogados. Presidente do IBCCRIM. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo.

      Palestrantes

      Antonio Tovo

      Sócio de Penal Empresarial e Compliance no Souto Correa Advogados.

      Fernanda Barretto M. Daólio

      Sócia no escritório MBDR Sociedade de Advogados.

      Gustavo Badaró

      Professor Titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo. Sócio fundador do escritório Badaró Falk Maximo.

      Helena Regina Lobo da Costa

      Professora Livre Docente - USP e sócia do CAZ - Costa, Coelho Araújo e Zaclis Advogados.

      Igor Tamasauskas

      Sócio de Bottini & Tamasauskas Advogados. Advogado formado na USP, mestre e doutor em Direito do Estado pela mesma Universidade.

      Juliano Breda

      Criminalista. Pós-Doutor. Sócio proprietário do Breda Advogados Associados. Conselheiro Federal da OAB.

      Lívia Sant'anna Vaz

      Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do Ministério Público do Estado da Bahia. Coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural (GT-4), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público.

      Maíra Fernandes

      Sócia do escritório Maíra Fernandes Advocacia.

      Marina Coelho Araújo

      Sócia fundadora do escritório de advocacia CAZ Sociedade de Advogados. Presidente do IBCCRIM. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo.

      Samantha Dobrowolski

      MPF.

      Sebastião Reis

      Ministro.

      Shin Jae Kim

      Sócia responsável pela área de Compliance & Investigação e membro do Comitê Executivo de TozziniFreire Advogados.

      Torquato Jardim

      Vice-presidente Executivo InvestSP. Foi Ministro da Transparência, Fiscalização e CGU e Ministro da Justiça.

      Inscrições abertas

      Acordos perante a Justiça Criminal: Acertos e desacertos

      Evento online
      16/08 segunda-feira 9h às 12h30
      R$ 270,00

      Inscreva-se

      * Programa sujeito a alterações.
      * Inclusos: certificado digital de participação.
      * As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.