Nova lei de licitação e contratação administrativa - Normas gerais da lei 14.133
Evento online
12/7 segunda-feira 9h às 12h30
Migalhas realiza o seminário "Nova lei de licitação e contratação administrativa - Normas gerais da lei 14.133" no dia 12/7.
Programação
09h05 às 09h35
Palestra magna de abertura
- Antonio Anastasia
- Senador.
09h35 às 10h00
Painel I - Tema: Alocação de riscos e a margem de autonomia da Administração
- Egon Bockmann Moreira
- Professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFPR. Advogado. Mediador. Árbitro.
10h00 às 10h25
Painel I - Tema: A Lei 14.133 e o controle pelo Tribunal de Contas
- Vera Monteiro
- Professora na FGV Direito SP e sócia do Sundfeld Advogados.
10h25 às 10h30
Intervalo
10h30 às 10h55
Painel II - Tema: Condições de participação em licitações
- Marçal Justen Filho
- Doutor em Direito Público.
10h55 às 11h20
Painel II - Tema: Modalidades de licitação e Critérios de Julgamento na nova lei
- Alécia Bicalho
- Advogada especializada em Direito Administrativo. Sócia fundadora Motta & Bicalho Sociedade de Advogados. Membro do Conselho de Administração na Codemge.
11h20 às 11h40
Painel II - Tema: Atuação da Assessoria Jurídica
- Joel Niebuhr
- Sócio do escritório Menezes Niebuhr Advogados Associados. Professor de pós-graduação. Doutor em Direito Administrativo pela PUC.
11h40 às 12h00
Painel III - Tema: Revisão de preços e seus pressupostos
- Floriano de Azevedo Marques Neto
- Sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e professor titular da FDUSP, instituição na qual ocupa, atualmente, o cargo de diretor.
12h00 às 12h20
Painel III - Tema: Diálogo competitivo e parcerias público-privadas
- Tarcila Reis
- Subsecretária de Parcerias do Governo do Estado de São Paulo. Professora da FGV Direito São Paulo.
12h20 às 12h30
Encerramento
Marçal Justen Filho
Doutor em Direito Público.
Alécia Bicalho
Advogada especializada em Direito Administrativo. Sócia fundadora Motta & Bicalho Sociedade de Advogados. Membro do Conselho de Administração na Codemge.
Antonio Anastasia
Senador.
Egon Bockmann Moreira
Professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFPR. Advogado. Mediador. Árbitro.
Floriano de Azevedo Marques Neto
Sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e professor titular da FDUSP, instituição na qual ocupa, atualmente, o cargo de diretor.
Joel Niebuhr
Sócio do escritório Menezes Niebuhr Advogados Associados. Professor de pós-graduação. Doutor em Direito Administrativo pela PUC.
Marçal Justen Filho
Doutor em Direito Público.
Tarcila Reis
Subsecretária de Parcerias do Governo do Estado de São Paulo. Professora da FGV Direito São Paulo.
Vera Monteiro
Professora na FGV Direito SP e sócia do Sundfeld Advogados.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.