terça-feira, 24 de maio de 2022

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Nova lei de licitação e contratação administrativa - Normas gerais da lei 14.133

Nova lei de licitação e contratação administrativa - Normas gerais da lei 14.133

Evento online
12/07 segunda-feira 9h às 12h30

Migalhas realiza o seminário "Nova lei de licitação e contratação administrativa - Normas gerais da lei 14.133" no dia 12/7.

Programação

Coordenador:

Marçal Justen Filho

Marçal Justen Filho

Doutor em Direito Público.


  • 09h05 às 09h35

    Palestra magna de abertura

    • Antonio Anastasia
    • Senador.
  • 09h35 às 10h00

    Painel I - Tema: Alocação de riscos e a margem de autonomia da Administração

    • Egon Bockmann Moreira
    • Professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFPR. Advogado. Mediador. Árbitro.
  • 10h00 às 10h25

    Painel I - Tema: A Lei 14.133 e o controle pelo Tribunal de Contas

    • Vera Monteiro
    • Professora na FGV Direito SP e sócia do Sundfeld Advogados.
  • 10h25 às 10h30

    Intervalo

  • 10h30 às 10h55

    Painel II - Tema: Condições de participação em licitações

    • Marçal Justen Filho
    • Doutor em Direito Público.
  • 10h55 às 11h20

    Painel II - Tema: Modalidades de licitação e Critérios de Julgamento na nova lei

    • Alécia Bicalho
    • Advogada especializada em Direito Administrativo. Sócia fundadora Motta & Bicalho Sociedade de Advogados. Membro do Conselho de Administração na Codemge.
  • 11h20 às 11h40

    Painel II - Tema: Atuação da Assessoria Jurídica

    • Joel Niebuhr
    • Sócio do escritório Menezes Niebuhr Advogados Associados. Professor de pós-graduação. Doutor em Direito Administrativo pela PUC.
  • 11h40 às 12h00

    Painel III - Tema: Revisão de preços e seus pressupostos

    • Floriano de Azevedo Marques Neto
    • Sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e professor titular da FDUSP, instituição na qual ocupa, atualmente, o cargo de diretor.
  • 12h00 às 12h20

    Painel III - Tema: Diálogo competitivo e parcerias público-privadas

    • Tarcila Reis
    • Subsecretária de Parcerias do Governo do Estado de São Paulo. Professora da FGV Direito São Paulo.
  • 12h20 às 12h30

    Encerramento

Coordenador
Marçal Justen Filho

Marçal Justen Filho

Doutor em Direito Público.

Palestrantes

Alécia Bicalho

Advogada especializada em Direito Administrativo. Sócia fundadora Motta & Bicalho Sociedade de Advogados. Membro do Conselho de Administração na Codemge.

Antonio Anastasia

Senador.

Egon Bockmann Moreira

Professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFPR. Advogado. Mediador. Árbitro.

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e professor titular da FDUSP, instituição na qual ocupa, atualmente, o cargo de diretor.

Joel Niebuhr

Sócio do escritório Menezes Niebuhr Advogados Associados. Professor de pós-graduação. Doutor em Direito Administrativo pela PUC.

Marçal Justen Filho

Marçal Justen Filho

Doutor em Direito Público.

Tarcila Reis

Subsecretária de Parcerias do Governo do Estado de São Paulo. Professora da FGV Direito São Paulo.

Vera Monteiro

Professora na FGV Direito SP e sócia do Sundfeld Advogados.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Inscrições encerradas

Nova lei de licitação e contratação administrativa - Normas gerais da lei 14.133

Evento online
12/07 segunda-feira 9h às 12h30
R$ 440,00

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