Recuperação Judicial e Falência: Versão final da lei e análise dos vetos
Evento online
8/6 terça-feira 9h às 12h
No dia 8 de junho Migalhas realiza o seminário online "Recuperação Judicial e Falência: versão final da lei e análise dos vetos".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 09h35
Palestra magna
- Paulo Dias Moura Ribeiro
- Ministro do STJ
09h35 às 10h05
1º Painel: Recuperação judicial e cooperativas médicas: art. 6, p. 13
- Maria Rita Rebello Pinho
- Juíza titular da 3ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
- Cássio Cavalli
- Professor da FGV-SP.
- Moderador - Henrique Ávila
- Sócio de Sergio Bermudes Advogados. Ex-conselheiro do CNJ. Membro do GT de Recuperação e falência do CNJ.
10h05 às 10h35
2º Painel: Tributação sobre ganho de capital (IR e CSLL) na recuperação judicial (Art. 6-B)
- Filipe Barros
- Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; Procurador da Fazenda Nacional desde 2013; atual Procurador-Chefe de Defesa na 5ª Região da PGFN; ex. Coordenador-Geral de Representação Judicial da PGFN e Assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
- Juliana Bumachar
- Presidente da Comissão de falências da OAB/RJ.
- Moderador - Luiz Fernando Valente de Paiva
- Advogado, Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Presidente do Conselho de Administração da TMA - Brasil, integrou a Comissão Interministerial que deu redação final à Lei 11.101/2005, Mestre em Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito (LL.M) pela Northwestern University.
10h35 às 10h40
Intervalo
10h40 às 11h10
3º Painel: Tributação sobre os descontos obtidos pela devedora nas negociações decorrentes da RJ (Art. 50-A)
- Luiz Eduardo Trindade Leite
- Advogado, Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS-RS. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ). Coordenador acadêmico nacional do IBAJUD. Diretor Adjunto do Departamento de Recuperação Judicial e Falência do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário e da Comissão Especial de Falências e Recuperações Judiciais da OAB/RS.
- Gabriel Teixeira
- PGFN.
- Moderadora - Samantha Mendes Longo
- Advogada. Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Membro do Grupo de Trabalho de recuperação judicial criado pelo CNJ. Membro do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ. Secretária da Comissão de Recuperação Judicial e da Comissão de Mediação, ambas do CFOAB. Professora da EMERJ. Coordenadora da coluna Migalhas Consensuais.
11h10 às 11h40
4º Painel: A extensão da inexistência de sucessão nas vendas judiciais realizadas em falências e RJs (art. 60, p. Único e art. 66, p. terceiro) e o veto mantido sobre o não prosseguimento de execuções trabalhistas contra responsável solidário ou subsidiário
- Márcio Souza Guimarães
- Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito Rio. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.
- Marcello Perino
- Juiz TJ/SP.
- Moderador - Rita Nolasco
- AGU.
11h40 às 12h00
Encerramento
- Daniel Carnio
- Juiz auxiliar da presidência do STJ.
Daniel Carnio
Juiz auxiliar da presidência do STJ.
Cássio Cavalli
Professor da FGV-SP.
Daniel Carnio
Juiz auxiliar da presidência do STJ.
Filipe Barros
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; Procurador da Fazenda Nacional desde 2013; atual Procurador-Chefe de Defesa na 5ª Região da PGFN; ex. Coordenador-Geral de Representação Judicial da PGFN e Assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
Gabriel Teixeira
PGFN.
Henrique Ávila
Sócio de Sergio Bermudes Advogados. Ex-conselheiro do CNJ. Membro do GT de Recuperação e falência do CNJ.
Juliana Bumachar
Presidente da Comissão de falências da OAB/RJ.
Luiz Eduardo Trindade Leite
Advogado, Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS-RS. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ). Coordenador acadêmico nacional do IBAJUD. Diretor Adjunto do Departamento de Recuperação Judicial e Falência do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário e da Comissão Especial de Falências e Recuperações Judiciais da OAB/RS.
Luiz Fernando Valente de Paiva
Advogado, Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Presidente do Conselho de Administração da TMA - Brasil, integrou a Comissão Interministerial que deu redação final à Lei 11.101/2005, Mestre em Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito (LL.M) pela Northwestern University.
Marcello Perino
Juiz TJ/SP.
Márcio Souza Guimarães
Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito Rio. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.
Maria Rita Rebello Pinho
Juíza titular da 3ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
Paulo Dias Moura Ribeiro
Ministro do STJ
Rita Nolasco
AGU.
Samantha Mendes Longo
Advogada. Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Membro do Grupo de Trabalho de recuperação judicial criado pelo CNJ. Membro do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ. Secretária da Comissão de Recuperação Judicial e da Comissão de Mediação, ambas do CFOAB. Professora da EMERJ. Coordenadora da coluna Migalhas Consensuais.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.