terça-feira, 28 de junho de 2022

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Recuperação Judicial e Falência: Versão final da lei e análise dos vetos

Recuperação Judicial e Falência: Versão final da lei e análise dos vetos

Evento online
08/06 terça-feira 9h às 12h

No dia 8 de junho Migalhas realiza o seminário online "Recuperação Judicial e Falência: versão final da lei e análise dos vetos".

Programação

Coordenador:

Daniel Carnio

Daniel Carnio

Juiz auxiliar da presidência do STJ.


  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 09h35

    Palestra magna

    • Paulo Dias Moura Ribeiro
    • Ministro do STJ
  • 09h35 às 10h05

    1º Painel: Recuperação judicial e cooperativas médicas: art. 6, p. 13

    • Maria Rita Rebello Pinho
    • Juíza titular da 3ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
    • Cássio Cavalli
    • Professor da FGV-SP.
    • Moderador - Henrique Ávila
    • Sócio de Sergio Bermudes Advogados. Ex-conselheiro do CNJ. Membro do GT de Recuperação e falência do CNJ.
  • 10h05 às 10h35

    2º Painel: Tributação sobre ganho de capital (IR e CSLL) na recuperação judicial (Art. 6-B)

    • Filipe Barros
    • Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; Procurador da Fazenda Nacional desde 2013; atual Procurador-Chefe de Defesa na 5ª Região da PGFN; ex. Coordenador-Geral de Representação Judicial da PGFN e Assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
    • Juliana Bumachar
    • Presidente da Comissão de falências da OAB/RJ.
    • Moderador - Luiz Fernando Valente de Paiva
    • Advogado, Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Presidente do Conselho de Administração da TMA - Brasil, integrou a Comissão Interministerial que deu redação final à Lei 11.101/2005, Mestre em Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito (LL.M) pela Northwestern University.
  • 10h35 às 10h40

    Intervalo

  • 10h40 às 11h10

    3º Painel: Tributação sobre os descontos obtidos pela devedora nas negociações decorrentes da RJ (Art. 50-A)

    • Luiz Eduardo Trindade Leite
    • Advogado, Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS-RS. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ). Coordenador acadêmico nacional do IBAJUD. Diretor Adjunto do Departamento de Recuperação Judicial e Falência do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário e da Comissão Especial de Falências e Recuperações Judiciais da OAB/RS.
    • Gabriel Teixeira
    • PGFN.
    • Moderadora - Samantha Mendes Longo
    • Advogada. Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Membro do Grupo de Trabalho de recuperação judicial criado pelo CNJ. Membro do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ. Secretária da Comissão de Recuperação Judicial e da Comissão de Mediação, ambas do CFOAB. Professora da EMERJ. Coordenadora da coluna Migalhas Consensuais.
  • 11h10 às 11h40

    4º Painel: A extensão da inexistência de sucessão nas vendas judiciais realizadas em falências e RJs (art. 60, p. Único e art. 66, p. terceiro) e o veto mantido sobre o não prosseguimento de execuções trabalhistas contra responsável solidário ou subsidiário

    • Márcio Souza Guimarães
    • Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito Rio. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.
    • Marcello Perino
    • Juiz TJ/SP.
    • Moderador - Rita Nolasco
    • AGU.
  • 11h40 às 12h00

    Encerramento

    • Daniel Carnio
    • Juiz auxiliar da presidência do STJ.
Coordenador
Daniel Carnio

Daniel Carnio

Juiz auxiliar da presidência do STJ.

Palestrantes
Cássio Cavalli

Cássio Cavalli

Professor da FGV-SP.

Daniel Carnio

Daniel Carnio

Juiz auxiliar da presidência do STJ.

Filipe Barros

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; Procurador da Fazenda Nacional desde 2013; atual Procurador-Chefe de Defesa na 5ª Região da PGFN; ex. Coordenador-Geral de Representação Judicial da PGFN e Assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.

Gabriel Teixeira

Gabriel Teixeira

PGFN.

Henrique Ávila

Henrique Ávila

Sócio de Sergio Bermudes Advogados. Ex-conselheiro do CNJ. Membro do GT de Recuperação e falência do CNJ.

Juliana Bumachar

Juliana Bumachar

Presidente da Comissão de falências da OAB/RJ.

Luiz Eduardo Trindade Leite

Advogado, Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS-RS. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ). Coordenador acadêmico nacional do IBAJUD. Diretor Adjunto do Departamento de Recuperação Judicial e Falência do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário e da Comissão Especial de Falências e Recuperações Judiciais da OAB/RS.

Luiz Fernando Valente de Paiva

Luiz Fernando Valente de Paiva

Advogado, Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Presidente do Conselho de Administração da TMA - Brasil, integrou a Comissão Interministerial que deu redação final à Lei 11.101/2005, Mestre em Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito (LL.M) pela Northwestern University.

Marcello Perino

Juiz TJ/SP.

Márcio Souza Guimarães

Márcio Souza Guimarães

Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito Rio. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.

Maria Rita Rebello Pinho

Juíza titular da 3ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

Paulo Dias Moura Ribeiro

Ministro do STJ

Rita Nolasco

AGU.

Samantha Mendes Longo

Samantha Mendes Longo

Advogada. Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Membro do Grupo de Trabalho de recuperação judicial criado pelo CNJ. Membro do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ. Secretária da Comissão de Recuperação Judicial e da Comissão de Mediação, ambas do CFOAB. Professora da EMERJ. Coordenadora da coluna Migalhas Consensuais.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Inscrições encerradas

Recuperação Judicial e Falência: Versão final da lei e análise dos vetos

Evento online
08/06 terça-feira 9h às 12h
R$ 440,00

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