Pandemia e Direito Imobiliário
Evento online
4/5 terça-feira 9h às 13h
No dia 4 de maio Migalhas realiza o seminário online Pandemia e Direito Imobiliário.
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 09h30
Palestra Magna "Os atuais desafios da incorporação imobiliária"
- Melhim Chalhub
- Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.
09h30 às 10h30
1º painel: Pandemia, boa-fé e negócios imobiliários: quais são os impactos na prática?
- Judith Martins Costa
- Sócia fundadora de Judith Martins-Costa Advogados, é Parecerista, com atuação em processos judiciais e arbitragens. Tem desempenhado a função de árbitra, com atuação, entre outras, nos Centros de Arbitragens das seguintes Câmaras: CAM-CCBC; CMA-CIESP, onde integra o Conselho Superior); CAMARB e CAMFIEP, entidades onde integra a Lista de Árbitros. Tem atuação, também, junto à CCI (Câmara de Comércio Internacional) e FGV/RJ (Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem). É também Consultora para casos envolvendo matérias relacionadas ao Direito Privado brasileiro.
- Karina Nunes Fritz
- Doutora pela Humboldt Universität de Berlim (Alemanha). LL.M na Friedrich-Alexander Universität Erlangen-Nürnberg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Secretária-Geral da Associação Luso-Alemã de Juristas (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung), sediada em Berlim. Membro da Comissão Especial de Direito Civil do Conselho Federal da OAB. Sócia fundadora de Karina Nunes Fritz Consultoria Jurídica, atuando como consultora e parecerista em processos judiciais e arbitrais na área dos contratos civis e empresariais.
- Moderador - André Abelha
- Mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc Rio e em outras instituições. Sócio de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados.
10h30 às 11h30
2º painel: A explosão do IGP-m e os contratos imobiliários: é possível sua revisão? Como a AED pode orientar uma solução? Que índice adotar para os novos contratos?
- Luciano Benetti Timm
- Graduação em Direito pela PUC-RS. Professor da UNISINOS, da FGV-SP e do CEDES. Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), ex-membro do Comitê de Ciências Humanas e Sociais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Ex-Secretário Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal. Advogado (Carvalho, Machado e Timm Advogados)
- André Braz
- Coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
- Moderador - Alexandre Junqueira Gomide
- Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial "Direito de Arrependimento" (Almedina, 2014) e "Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual" (Revista dos Tribunais, 2017, no prelo). Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.
11h30 às 11h35
Intervalo
11h35 às 12h30
3º painel: Shopping centers e locação: cenário atual e questões polêmicas
- José-Ricardo Pereira Lira
- Advogado e sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados
- Kauê Daud
- Sócio do escritório Mazzutti e Daud Advogados
- Moderadora - Gisele Pimentel
- Gerente Jurídica e de Compliance da Abrasce
André Abelha
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc Rio e em outras instituições. Sócio de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados.
Alexandre Junqueira Gomide
Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial "Direito de Arrependimento" (Almedina, 2014) e "Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual" (Revista dos Tribunais, 2017, no prelo). Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.
André Abelha
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc Rio e em outras instituições. Sócio de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados.
André Braz
Coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
Gisele Pimentel
Gerente Jurídica e de Compliance da Abrasce
José-Ricardo Pereira Lira
Advogado e sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados
Judith Martins Costa
Sócia fundadora de Judith Martins-Costa Advogados, é Parecerista, com atuação em processos judiciais e arbitragens. Tem desempenhado a função de árbitra, com atuação, entre outras, nos Centros de Arbitragens das seguintes Câmaras: CAM-CCBC; CMA-CIESP, onde integra o Conselho Superior); CAMARB e CAMFIEP, entidades onde integra a Lista de Árbitros. Tem atuação, também, junto à CCI (Câmara de Comércio Internacional) e FGV/RJ (Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem). É também Consultora para casos envolvendo matérias relacionadas ao Direito Privado brasileiro.
Karina Nunes Fritz
Doutora pela Humboldt Universität de Berlim (Alemanha). LL.M na Friedrich-Alexander Universität Erlangen-Nürnberg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Secretária-Geral da Associação Luso-Alemã de Juristas (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung), sediada em Berlim. Membro da Comissão Especial de Direito Civil do Conselho Federal da OAB. Sócia fundadora de Karina Nunes Fritz Consultoria Jurídica, atuando como consultora e parecerista em processos judiciais e arbitrais na área dos contratos civis e empresariais.
Kauê Daud
Sócio do escritório Mazzutti e Daud Advogados
Luciano Benetti Timm
Graduação em Direito pela PUC-RS. Professor da UNISINOS, da FGV-SP e do CEDES. Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), ex-membro do Comitê de Ciências Humanas e Sociais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Ex-Secretário Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal. Advogado (Carvalho, Machado e Timm Advogados)
Melhim Chalhub
Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.