Pandemia e Direito Imobiliário

Evento online
04/05 terça-feira 9h às 13h

No dia 4 de maio Migalhas realiza o seminário online Pandemia e Direito Imobiliário.

Programação

Coordenador:

André Abelha

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc Rio e em outras instituições. Sócio de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados.



  • 09h00 às 09h05

    Abertura
    • 09h05 às 09h30

      Palestra Magna "Os atuais desafios da incorporação imobiliária"
      • Melhim Chalhub
      • Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.
    • 09h30 às 10h30

      1º painel: Pandemia, boa-fé e negócios imobiliários: quais são os impactos na prática?
      • Judith Martins-Costa
      • Sócia fundadora de Judith Martins-Costa Advogados, é Parecerista, com atuação em processos judiciais e arbitragens. Tem desempenhado a função de árbitra, com atuação, entre outras, nos Centros de Arbitragens das seguintes Câmaras: CAM-CCBC; CMA-CIESP, onde integra o Conselho Superior); CAMARB e CAMFIEP, entidades onde integra a Lista de Árbitros. Tem atuação, também, junto à CCI (Câmara de Comércio Internacional) e FGV/RJ (Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem). É também Consultora para casos envolvendo matérias relacionadas ao Direito Privado brasileiro.
      • Karina Nunes Fritz
      • Doutora pela Humboldt Universität de Berlim (Alemanha). LL.M na Friedrich-Alexander Universität Erlangen-Nürnberg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Secretária-Geral da Associação Luso-Alemã de Juristas (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung), sediada em Berlim. Membro da Comissão Especial de Direito Civil do Conselho Federal da OAB. Sócia fundadora de Karina Nunes Fritz Consultoria Jurídica, atuando como consultora e parecerista em processos judiciais e arbitrais na área dos contratos civis e empresariais.
      • Moderador - André Abelha
      • Mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc Rio e em outras instituições. Sócio de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados.
    • 10h30 às 11h30

      2º painel: A explosão do IGP-m e os contratos imobiliários: é possível sua revisão? Como a AED pode orientar uma solução? Que índice adotar para os novos contratos?
      • Luciano Benetti Timm
      • Graduação em Direito pela PUC-RS. Professor da UNISINOS, da FGV-SP e do CEDES. Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), ex-membro do Comitê de Ciências Humanas e Sociais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Ex-Secretário Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal. Advogado (Carvalho, Machado e Timm Advogados)
      • André Braz
      • Coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
      • Moderador - Alexandre Junqueira Gomide
      • Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial "Direito de Arrependimento" (Almedina, 2014) e "Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual" (Revista dos Tribunais, 2017, no prelo). Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.
    • 11h30 às 11h35

      Intervalo
      • 11h35 às 12h30

        3º painel: Shopping centers e locação: cenário atual e questões polêmicas
        • José-Ricardo Pereira Lira
        • Advogado e sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados
        • Kauê Daud
        • Sócio do escritório Mazzutti e Daud Advogados
        • Moderadora - Gisele Pimentel
        • Gerente Jurídica e de Compliance da Abrasce
      Coordenador

      André Abelha

      Mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc Rio e em outras instituições. Sócio de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados.

      Palestrantes

      Alexandre Junqueira Gomide

      Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial "Direito de Arrependimento" (Almedina, 2014) e "Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual" (Revista dos Tribunais, 2017, no prelo). Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.

      André Abelha

      Mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc Rio e em outras instituições. Sócio de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados.

      André Braz

      Coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

      Gisele Pimentel

      Gerente Jurídica e de Compliance da Abrasce

      José-Ricardo Pereira Lira

      Advogado e sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados

      Judith Martins-Costa

      Sócia fundadora de Judith Martins-Costa Advogados, é Parecerista, com atuação em processos judiciais e arbitragens. Tem desempenhado a função de árbitra, com atuação, entre outras, nos Centros de Arbitragens das seguintes Câmaras: CAM-CCBC; CMA-CIESP, onde integra o Conselho Superior); CAMARB e CAMFIEP, entidades onde integra a Lista de Árbitros. Tem atuação, também, junto à CCI (Câmara de Comércio Internacional) e FGV/RJ (Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem). É também Consultora para casos envolvendo matérias relacionadas ao Direito Privado brasileiro.

      Karina Nunes Fritz

      Doutora pela Humboldt Universität de Berlim (Alemanha). LL.M na Friedrich-Alexander Universität Erlangen-Nürnberg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Secretária-Geral da Associação Luso-Alemã de Juristas (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung), sediada em Berlim. Membro da Comissão Especial de Direito Civil do Conselho Federal da OAB. Sócia fundadora de Karina Nunes Fritz Consultoria Jurídica, atuando como consultora e parecerista em processos judiciais e arbitrais na área dos contratos civis e empresariais.

      Kauê Daud

      Sócio do escritório Mazzutti e Daud Advogados

      Luciano Benetti Timm

      Graduação em Direito pela PUC-RS. Professor da UNISINOS, da FGV-SP e do CEDES. Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), ex-membro do Comitê de Ciências Humanas e Sociais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Ex-Secretário Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal. Advogado (Carvalho, Machado e Timm Advogados)

      Melhim Chalhub

      Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.

      Inscrições encerradas

      Pandemia e Direito Imobiliário

      Evento online
      04/05 terça-feira 9h às 13h
      R$ 380,00

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      * Programa sujeito a alterações.
      * Inclusos: certificado digital de participação.
      * As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.