terça-feira, 24 de maio de 2022

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Pandemia e Direito Imobiliário

Pandemia e Direito Imobiliário

Evento online
04/05 terça-feira 9h às 13h

No dia 4 de maio Migalhas realiza o seminário online Pandemia e Direito Imobiliário.

Programação

Coordenador:

André Abelha

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc Rio e em outras instituições. Sócio de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados.


  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 09h30

    Palestra Magna "Os atuais desafios da incorporação imobiliária"

    • Melhim Chalhub
    • Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.
  • 09h30 às 10h30

    1º painel: Pandemia, boa-fé e negócios imobiliários: quais são os impactos na prática?

    • Judith Martins-Costa
    • Sócia fundadora de Judith Martins-Costa Advogados, é Parecerista, com atuação em processos judiciais e arbitragens. Tem desempenhado a função de árbitra, com atuação, entre outras, nos Centros de Arbitragens das seguintes Câmaras: CAM-CCBC; CMA-CIESP, onde integra o Conselho Superior); CAMARB e CAMFIEP, entidades onde integra a Lista de Árbitros. Tem atuação, também, junto à CCI (Câmara de Comércio Internacional) e FGV/RJ (Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem). É também Consultora para casos envolvendo matérias relacionadas ao Direito Privado brasileiro.
    • Karina Nunes Fritz
    • Doutora pela Humboldt Universität de Berlim (Alemanha). LL.M na Friedrich-Alexander Universität Erlangen-Nürnberg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Secretária-Geral da Associação Luso-Alemã de Juristas (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung), sediada em Berlim. Membro da Comissão Especial de Direito Civil do Conselho Federal da OAB. Sócia fundadora de Karina Nunes Fritz Consultoria Jurídica, atuando como consultora e parecerista em processos judiciais e arbitrais na área dos contratos civis e empresariais.
    • Moderador - André Abelha
    • Mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc Rio e em outras instituições. Sócio de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados.
  • 10h30 às 11h30

    2º painel: A explosão do IGP-m e os contratos imobiliários: é possível sua revisão? Como a AED pode orientar uma solução? Que índice adotar para os novos contratos?

    • Luciano Benetti Timm
    • Graduação em Direito pela PUC-RS. Professor da UNISINOS, da FGV-SP e do CEDES. Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), ex-membro do Comitê de Ciências Humanas e Sociais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Ex-Secretário Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal. Advogado (Carvalho, Machado e Timm Advogados)
    • André Braz
    • Coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
    • Moderador - Alexandre Junqueira Gomide
    • Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial "Direito de Arrependimento" (Almedina, 2014) e "Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual" (Revista dos Tribunais, 2017, no prelo). Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.
  • 11h30 às 11h35

    Intervalo

  • 11h35 às 12h30

    3º painel: Shopping centers e locação: cenário atual e questões polêmicas

    • José-Ricardo Pereira Lira
    • Advogado e sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados
    • Kauê Daud
    • Sócio do escritório Mazzutti e Daud Advogados
    • Moderadora - Gisele Pimentel
    • Gerente Jurídica e de Compliance da Abrasce
Coordenador

André Abelha

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc Rio e em outras instituições. Sócio de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados.

Palestrantes
Alexandre Junqueira Gomide

Alexandre Junqueira Gomide

Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial "Direito de Arrependimento" (Almedina, 2014) e "Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual" (Revista dos Tribunais, 2017, no prelo). Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.

André Abelha

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc Rio e em outras instituições. Sócio de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados.

André Braz

Coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

Gisele Pimentel

Gisele Pimentel

Gerente Jurídica e de Compliance da Abrasce

José-Ricardo Pereira Lira

Advogado e sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados

Judith Martins-Costa

Sócia fundadora de Judith Martins-Costa Advogados, é Parecerista, com atuação em processos judiciais e arbitragens. Tem desempenhado a função de árbitra, com atuação, entre outras, nos Centros de Arbitragens das seguintes Câmaras: CAM-CCBC; CMA-CIESP, onde integra o Conselho Superior); CAMARB e CAMFIEP, entidades onde integra a Lista de Árbitros. Tem atuação, também, junto à CCI (Câmara de Comércio Internacional) e FGV/RJ (Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem). É também Consultora para casos envolvendo matérias relacionadas ao Direito Privado brasileiro.

Karina Nunes Fritz

Karina Nunes Fritz

Doutora pela Humboldt Universität de Berlim (Alemanha). LL.M na Friedrich-Alexander Universität Erlangen-Nürnberg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Secretária-Geral da Associação Luso-Alemã de Juristas (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung), sediada em Berlim. Membro da Comissão Especial de Direito Civil do Conselho Federal da OAB. Sócia fundadora de Karina Nunes Fritz Consultoria Jurídica, atuando como consultora e parecerista em processos judiciais e arbitrais na área dos contratos civis e empresariais.

Kauê Daud

Sócio do escritório Mazzutti e Daud Advogados

Luciano Benetti Timm

Luciano Benetti Timm

Graduação em Direito pela PUC-RS. Professor da UNISINOS, da FGV-SP e do CEDES. Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), ex-membro do Comitê de Ciências Humanas e Sociais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Ex-Secretário Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal. Advogado (Carvalho, Machado e Timm Advogados)

Melhim Chalhub

Melhim Chalhub

Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Inscrições encerradas

Pandemia e Direito Imobiliário

Evento online
04/05 terça-feira 9h às 13h
R$ 380,00

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