Programa

  • 8h30 às 9h Credenciamento

  • 9h às 9h15 Abertura

  • 9h15 às 10h15 PAINEL I – 55 anos da Lei 4.591/64: a estrutura da incorporação imobiliária

    • A Incorporação imobiliária e sua estrutura funcional

    Melhim Chalhub

    Sócio do escritório Chalhub Advogados Associados.

    • Mercado imobiliário e segurança jurídica

    Paula Forgioni

    Professora Titular de Direito Comercial da USP.

    • Promessa de compra e venda de imóveis na incorporação imobiliária e extinção contratual: as razões que ensejaram a edição da Lei 13.786/2018

    Alexandre Gomide

    Mestre em Direito Civil pela USP, Fundador do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo e sócio do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados.

  • 10h15 às 10h30 Coffee break

  • 10h30 às 11h30 PAINEL II – Análise das principais alterações da Lei 13.786/2018

    • Da obrigatoriedade do quadro resumo nos contratos de contratos de compra e venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas

    Luciana Xavier

    Professora da Faculdade de Direito da UFPR.

    • Das hipóteses de extinção do vínculo contratual por culpa do construtor/incorporador (atraso de obra e insuficiência de informação)

    Flávio Tartuce

    Doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP e professor Titular permanente do programa de mestrado e doutorado da FADISP.

    • Das hipóteses de extinção do vínculo contratual por culpa do adquirente

    José Fernando Simão

    Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.

  • 11h30 às 13h PAINEL III – Lei 13.786/2018 e sua análise pelo Poder Judiciário

    Hamid Charaf Bdine

    Desembargador do TJ/SP.

  • 13h às 14h15 Almoço

  • 14h15 às 15h15 PAINEL IV – Lei 13.786/2018 e sua análise pelas associações em defesa dos consumidores e pelo mercado imobiliário

    Fernando Capez

    Diretor Executivo da Fundação Procon.

    Moderador

    Marcelo Manhães

  • 15h15 às 17h30 PAINEL V – Roda de debates dos aspectos controvertidos da Lei 13.786/2018

    Moderador

    Alexandre Gomide

  • 15h15 às 15h45 Tema 1 – Aspectos controvertidos da alienação fiduciária na incorporação imobiliária:

    Francisco Loureiro

    Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, graduado em Direito pela USP e Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

    Melhim Chalhub

    Sócio do escritório Chalhub Advogados Associados.

  • 15h45 às 16h Coffee break

  • 16h às 16h30 Tema 2 – Aspectos controvertidos da Lei 13.786/2018 nos loteamentos:

    Carlos Alberto Garbi

    Professor de Direito, Consultor e Advogado e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

    Ulisses César Martins de Sousa

    Advogado, sócio de Ulisses Sousa Advogados Associados, Presidente Seccional Maranhão do CESA, ex-secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (MA) e Doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa.

  • 16h30 às 17h Tema 3 – Consequências jurídicas da ausência ou insuficiência de informação no quadro resumo:

    Olivar Vitale Junior

    Presidente do IBRADIM.

    Rodrigo Toscano de Brito

    Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade. Católica de São Paulo – PUC-SP.

  • 17h às 17h30 Tema 4 – Cláusula penal na Lei 13.786/2018 e questões polêmicas:

    André Abelha

    Advogado Especialista em Direito Imobiliário. Mestre em Direito Civil pela UERJ.

    Mariana Senna Sant'Anna

    Head Jurídico Construtora Even.

  • 17h30 às 17h45 Palestra de encerramento

    Marcelo Manhães

    Vice-presidente da Mesa de Debates de Direito Imobiliário e membro titular do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (CONDEPHA) e sócio da Advocacia Manhães de Almeida.

  • * Programa sujeito a alterações.
    * Inclusos: coffee breaks, almoço e certificado digital de participação.

Realização

Migalhas

Coordenação

Alexandre Gomide

Mestre em Direito Civil pela USP, Fundador do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo e sócio do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados.

Marcelo Manhães

vice-presidente da Mesa de Debates de Direito Imobiliário e membro titular do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (CONDEPHA) e sócio da Advocacia Manhães de Almeida.

Investimento

De
R$ 980,00
Por
R$ 850,00

*pag. efetivados até 25/7/2019

Informações

(16) 3617-1344

eventos@migalhas.com.br
Inscreva-se