Programa

  • 8h30 às 9hCredenciamento

  • 9h às 9h10 Conferência de Abertura

  • 9h10 às 10h40Painel 1 – Aspectos gerais da nova lei

    Marta Cristina Cury Saad

    Professora Doutora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutora (2007) e Mestre (2002) em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Conselheira do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)

    Marlus Heriberto Arns de Oliveira

    Advogado e Doutor (2016) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Escuela de Verano em Ciencias Criminales y Dogmáticas na Georg-August Universitat Gottingen (2011 - Alemanha). Curso de Internacional Business & Compliance na Barry University (2016 - EUA). Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Curitiba na gestão 2005/2006. Diretor do IBDPE – Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. Sócio do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados

  • 10h40 às 11hCoffee break

  • 11h às 12h30Painel 2 – Novos paradigmas da colaboração premiada

    Pierpaolo Cruz Bottini

    Professor livre docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP. Mestre e doutor pela Universidade de São Paulo. Esteve à frente da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2005-2007) e do Departamento de Modernização Judiciária do mesmo órgão (2003-2005). Foi membro efetivo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e da Comissão de Juristas instituída na Câmara dos Deputados para revisão da lei de drogas (2019). É Coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB (2019)

    Rodrigo de Grandis

    Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidad de Salamanca-Espanha. Procurador da República (Ministério Público Federal) desde 2004, com atuação preponderante em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de ativos ilícitos. Membro do grupo de combate a cartéis da Procuradoria da República de São Paulo. Promotor de Justiça (Ministério Público do Estado de São Paulo) em 2003

  • 12h30 às 14hAlmoço

  • 14h às 15h30Painel 3 – O juiz de garantias

    Helena Lobo

    Advogada – Formada em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2007), atuando principalmente nos seguintes temas: crimes contra o meio ambiente, crimes econômicos, dignidade humana e finalidade da pena

    Nino Oliveira Toldo

    Desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Expresidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) no biênio 2012-2014

  • 15h30 às 15h45Coffee break

  • 15h45 às 17h15Painel 4 - Prisão preventiva e outras cautelares

    Alberto Zacarias Toron

    Presidente da 2ª Câmara do Conselho Federal da OAB, ExPresidente do Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN/SP) 1995/1996. ExPresidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)1995/1996. Membro da Comissão das Prerrogativas da OAB/SP desde 1983. Membro do Conselho Diretivo da Revista Brasileira de Ciências Criminais – desde 1992, Membro da Sociedade Brasileira de Vitimologia, Membro do Conselho Executivo do Instituto Manoel Pedro Pimentel (USP)

  • Gustavo Badaró

    Professor Titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo. Livre-Docente (2011), Doutor (2002) e Mestre (1998) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Advogado Criminalista Consultor Jurídico. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (IIDP), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)

  • 17h15 às 17h45Painel 5 – Direito penal e execução penal

    Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

    Professora Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. Vice-Chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Ex-Presidente (2010 - 2017) da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (2011). Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (2004). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1998). Líder do Grupo Internacional de Pesquisa Criminalidade econômica e corrupção, envolvendo a participação de docentes da Universidade de São Paulo e da Universidade de Salamanca (Espanha)

    Renato De Vitto

    Defensor Público do Estado de São Paulo (1º Tribunal do Júri da Capital - SP), foi procurador do Estado de São Paulo (1998-2005), Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional (2014-2016), assessor chefe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Conselho Nacional de Justiça (2016-2018) e membro do Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (2016-2017)

  • 17h45 às 18hEncerramento

  • * Programa sujeito a alterações.
    * Inclusos: coffee-breaks, almoço e certificado digital de participação.

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Por
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*pag. efetivados até 26/2/2020

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