Alterações na falência: Reforma da lei 11.101/05
Evento online
28/7 quarta-feira 9h às 12h30
No dia 28 de julho Migalhas realiza o seminário online "Alterações na falência: Reforma da lei 11.101/05".
Programação
09h05 às 09h35
Abertura
- Manoel de Queiroz Pereira Calças
- Desembargador aposentado do TJ/SP. Foi corregedor-geral e presidente do TJ/SP. Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.
09h35 às 10h30
Painel I: Arrecadação e venda de ativos na falência. Encerramento da falência e extinção das obrigações.
- Daniella Piha
- Diretora da área de Restructuring da Deloitte no Brasil. Advogada, especializada em falências e recuperações judiciais, com mais de dez anos de experiência. Antes de ingressar na Deloitte, atuou em escritórios de advocacia de prestigio, na área de contencioso cível e consultivo, em casos envolvendo diversas indústrias, incluindo óleo e gás e infraestrutura. Atualmente, integra a equipe de reorganização de empresas, estando envolvida em diversos processos de Recuperação Judicial e Falências nos quais a Deloitte atua como administradora Judicial, bem como em casos de liquidação extrajudicial de empresas.
- Marcelo Barbosa Sacramone
- Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor de Direito Empresarial da PUC/SP, do IBMEC São Paulo e docente convidado da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, autor de obras e artigos jurídicos.
- Moderadora - Luciana Celidonio
- Advogada, mestranda em direito pela FDUSP e sócia das áreas de reestruturação e contencioso de Tauil & Chequer, associado ao escritório Mayer Brown LLP.
10h30 às 10h35
Intervalo
10h35 às 11h35
Painel II: A nova ordem de classificação dos créditos na falência e outras alterações no rol de credores.
- Francisco Satiro
- Advogado, sócio de Satiro Advogados. Professor da Faculdade de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
- Gilberto Gornati
- Advogado, sócio de Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados, professor da Pós-Graduação da FGV Law. Doutorando em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
- Giuliano Colombo
- Advogado, sócio da área de reestruturação, recuperação de empresas e falência de Pinheiro Neto Advogados. Autor de diversos artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e exterior sobre Direito Falimentar.
- Moderadora - Fernanda Piva
- Advogada da área de reestruturação de Pinheiro Neto Advogados, doutoranda em direito comercial pela FDUSP, Professora do IBMEC São Paulo.
11h35 às 12h30
Painel III: A responsabilidade de administradores e sócios na falência. Desconsideração da personalidade jurídica e extensão dos efeitos da falência.
- Márcio Souza Guimarães
- Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito Rio. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e advogado.
- Tiago Henriques Papaterra Limongi
- Advogado, sócio de Laspro Consultores. Master em Direito Comercial pela Universidade de Roma. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (GVLaw).
- Moderadora - Renata Oliveira
- Sócia da área de reestruturação e contencioso de Machado Meyer Advogados.
12h30 às 12h31
Encerramento
Fernanda Piva
Advogada da área de reestruturação de Pinheiro Neto Advogados, doutoranda em direito comercial pela FDUSP, Professora do IBMEC São Paulo.
Luciana Celidonio
Advogada, mestranda em direito pela FDUSP e sócia das áreas de reestruturação e contencioso de Tauil & Chequer, associado ao escritório Mayer Brown LLP.
Renata Oliveira
Sócia da área de reestruturação e contencioso de Machado Meyer Advogados.
Daniella Piha
Diretora da área de Restructuring da Deloitte no Brasil. Advogada, especializada em falências e recuperações judiciais, com mais de dez anos de experiência. Antes de ingressar na Deloitte, atuou em escritórios de advocacia de prestigio, na área de contencioso cível e consultivo, em casos envolvendo diversas indústrias, incluindo óleo e gás e infraestrutura. Atualmente, integra a equipe de reorganização de empresas, estando envolvida em diversos processos de Recuperação Judicial e Falências nos quais a Deloitte atua como administradora Judicial, bem como em casos de liquidação extrajudicial de empresas.
Fernanda Piva
Advogada da área de reestruturação de Pinheiro Neto Advogados, doutoranda em direito comercial pela FDUSP, Professora do IBMEC São Paulo.
Francisco Satiro
Advogado, sócio de Satiro Advogados. Professor da Faculdade de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
Gilberto Gornati
Advogado, sócio de Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados, professor da Pós-Graduação da FGV Law. Doutorando em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Giuliano Colombo
Advogado, sócio da área de reestruturação, recuperação de empresas e falência de Pinheiro Neto Advogados. Autor de diversos artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e exterior sobre Direito Falimentar.
Luciana Celidonio
Advogada, mestranda em direito pela FDUSP e sócia das áreas de reestruturação e contencioso de Tauil & Chequer, associado ao escritório Mayer Brown LLP.
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Desembargador aposentado do TJ/SP. Foi corregedor-geral e presidente do TJ/SP. Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.
Marcelo Barbosa Sacramone
Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor de Direito Empresarial da PUC/SP, do IBMEC São Paulo e docente convidado da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, autor de obras e artigos jurídicos.
Márcio Souza Guimarães
Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito Rio. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e advogado.
Renata Oliveira
Sócia da área de reestruturação e contencioso de Machado Meyer Advogados.
Tiago Henriques Papaterra Limongi
Advogado, sócio de Laspro Consultores. Master em Direito Comercial pela Universidade de Roma. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (GVLaw).
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.