Recuperação Judicial e Falência: Versão final da lei e análise dos vetos

Evento online
08/06 terça-feira 9h às 12h

No dia 8 de junho Migalhas realiza o seminário online "Recuperação Judicial e Falência: versão final da lei e análise dos vetos".

Programação

Coordenador:

Daniel Carnio

Juiz auxiliar da presidência do STJ.



  • 09h00 às 09h05

    Abertura
    • 09h05 às 09h35

      Palestra magna
      • Paulo Dias Moura Ribeiro
      • Ministro do STJ
    • 09h35 às 10h05

      1º Painel: Recuperação judicial e cooperativas médicas: art. 6, p. 13
      • Maria Rita Rebello Pinho
      • Juíza titular da 3ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
      • Cássio Cavalli
      • Professor da FGV-SP.
      • Moderador - Henrique Ávila
      • Sócio de Sergio Bermudes Advogados. Ex-conselheiro do CNJ. Membro do GT de Recuperação e falência do CNJ.
    • 10h05 às 10h35

      2º Painel: Tributação sobre ganho de capital (IR e CSLL) na recuperação judicial (Art. 6-B)
      • Filipe Barros
      • Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; Procurador da Fazenda Nacional desde 2013; atual Procurador-Chefe de Defesa na 5ª Região da PGFN; ex. Coordenador-Geral de Representação Judicial da PGFN e Assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
      • Juliana Bumachar
      • Presidente da Comissão de falências da OAB/RJ.
      • Moderador - Luiz Fernando Valente de Paiva
      • Advogado, Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Presidente do Conselho de Administração da TMA - Brasil, integrou a Comissão Interministerial que deu redação final à Lei 11.101/2005, Mestre em Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito (LL.M) pela Northwestern University.
    • 10h35 às 10h40

      Intervalo
      • 10h40 às 11h10

        3º Painel: Tributação sobre os descontos obtidos pela devedora nas negociações decorrentes da RJ (Art. 50-A)
        • Luiz Eduardo Trindade Leite
        • Advogado, Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS-RS. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ). Coordenador acadêmico nacional do IBAJUD. Diretor Adjunto do Departamento de Recuperação Judicial e Falência do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário e da Comissão Especial de Falências e Recuperações Judiciais da OAB/RS.
        • Gabriel Teixeira
        • PGFN.
        • Moderadora - Samantha Mendes Longo
        • Advogada. Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Membro do Grupo de Trabalho de recuperação judicial criado pelo CNJ. Membro do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ. Secretária da Comissão de Recuperação Judicial e da Comissão de Mediação, ambas do CFOAB. Professora da EMERJ. Coordenadora da coluna Migalhas Consensuais.
      • 11h10 às 11h40

        4º Painel: A extensão da inexistência de sucessão nas vendas judiciais realizadas em falências e RJs (art. 60, p. Único e art. 66, p. terceiro) e o veto mantido sobre o não prosseguimento de execuções trabalhistas contra responsável solidário ou subsidiário
        • Márcio Souza Guimarães
        • Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito Rio. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.
        • Marcello Perino
        • Juiz TJ/SP.
        • Moderador - Rita Nolasco
        • AGU.
      • 11h40 às 12h00

        Encerramento
        • Daniel Carnio
        • Juiz auxiliar da presidência do STJ.
      Coordenador

      Daniel Carnio

      Juiz auxiliar da presidência do STJ.

      Palestrantes

      Cássio Cavalli

      Professor da FGV-SP.

      Daniel Carnio

      Juiz auxiliar da presidência do STJ.

      Filipe Barros

      Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; Procurador da Fazenda Nacional desde 2013; atual Procurador-Chefe de Defesa na 5ª Região da PGFN; ex. Coordenador-Geral de Representação Judicial da PGFN e Assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.

      Gabriel Teixeira

      PGFN.

      Henrique Ávila

      Sócio de Sergio Bermudes Advogados. Ex-conselheiro do CNJ. Membro do GT de Recuperação e falência do CNJ.

      Juliana Bumachar

      Presidente da Comissão de falências da OAB/RJ.

      Luiz Eduardo Trindade Leite

      Advogado, Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS-RS. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ). Coordenador acadêmico nacional do IBAJUD. Diretor Adjunto do Departamento de Recuperação Judicial e Falência do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário e da Comissão Especial de Falências e Recuperações Judiciais da OAB/RS.

      Luiz Fernando Valente de Paiva

      Advogado, Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Presidente do Conselho de Administração da TMA - Brasil, integrou a Comissão Interministerial que deu redação final à Lei 11.101/2005, Mestre em Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito (LL.M) pela Northwestern University.

      Marcello Perino

      Juiz TJ/SP.

      Márcio Souza Guimarães

      Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito Rio. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.

      Maria Rita Rebello Pinho

      Juíza titular da 3ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

      Paulo Dias Moura Ribeiro

      Ministro do STJ

      Rita Nolasco

      AGU.

      Samantha Mendes Longo

      Advogada. Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Membro do Grupo de Trabalho de recuperação judicial criado pelo CNJ. Membro do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ. Secretária da Comissão de Recuperação Judicial e da Comissão de Mediação, ambas do CFOAB. Professora da EMERJ. Coordenadora da coluna Migalhas Consensuais.

      Inscrições encerradas

      Recuperação Judicial e Falência: Versão final da lei e análise dos vetos

      Evento online
      08/06 terça-feira 9h às 12h
      R$ 440,00

      ENCERRADO

      * Programa sujeito a alterações.
      * Inclusos: certificado digital de participação.
      * As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.