Programa

  • 13h às 13h30 - Credenciamento

  • 13h30 às 13h35 - Abertura

  • 13h35 às 14h35 - Painel 1

    TEMAS POLÊMICOS DA ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Presidente de mesa: Bruno Burini

    Mestre e doutor em Direito Processual, professor de cursos de graduação e pós-graduação, autor de livro e artigos. Foi assessor da presidência do CADE e assessor de ministro do STJ. Atualmente, coordena a equipe de contencioso do Grupo de Direito Público no Trench, Rossi e Watanabe.

    Cesar Pereira

    Sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Visiting Scholar em arbitragem internacional na Columbia University e em compras governamentais na University of Nottingham.

    Flávia Bittar

    Sócia de Flávia Bittar Sociedade de Advogados. Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

    Ricardo Ranzolin

    Sócio de Silveiro Advogados. Mestre em Direito pela PUC-RS, Pós Graduado em Business Administration pela Harvard Business School. Presidente da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Vice-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem do CIERGS/FIERGS.

  • 14h35 às 14h50 - Perguntas

  • 14h50 às 15h50 - Painel 2

    OS DESAFIOS DAS ENTIDADES ARBITRAIS

    Presidente de mesa: Joaquim de Paiva Muniz

    Sócio de Trench, Rossi e Watanabe. Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela University of Chicago. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ. Coordenador da pós-graduação em Arbitragem da ESA/RJ. Diretor do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA.

    Felipe Moraes

    Advogado e Secretário Geral da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil. Mestre em Direito Privado. Especialista em Direito Público. Professor da Pós-Graduação do IBMEC.

    Lenora Hage

    Secretária-geral Adjunta Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP e Master of Advanced Study in Law (LL.M): Geneva LL.M. in International Dispute Settlement (MIDS).

    Patrícia Sá Moreira de Figueiredo Ferraz

    Conselheira Adjunta da International Court of Arbitration – São Paulo na International Chamber of Commerce.

  • 15h50 às 16h05 - Perguntas

  • 16h05 às 16h20 - Coffee break

  • 16h05 às 17h05 - Painel 3

    ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA

    Presidente de mesa: Priscila Faricelli de Mendonça

    Advogada Associada do escritório Trench, Rossi e Watanabe.

    Heleno Torres

    Sócio de Heleno Torres Advogados. Professor Titular de Direito Financeiro da USP.

    Marcelo Escobar

    Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Árbitro integrante da lista de árbitros da Hong Kong International Arbitration Centre e da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators. Sócio do escritório Escobar Advogados.

    Rita Dias Nolasco

    Doutora em Direito pela PUC/SP. Procuradora da Fazenda Nacional; Responsável pela Direção da Escola da AGU na 3ª Região; Diretora Regional do Centro de Altos Estudos da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região/SP; Membro do Conselho Executivo da Escola da AGU; Professora do COGEAE/PUC-SP na Especialização de Direito Processual Civil; Instrutora da Escola da AGU; Professora do Curso de Especialização em Direto Processual Civil da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de SP; Membro e Secretária-Geral Adjunta do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) nas Relações com o Poder Público; Membro do CEAPRO e do CEBEPEJ.

    Rogério Campos

    Procurador da Fazenda Nacional, foi Coordenador-Geral da Representação Judicial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

  • 17h05 às 17h20 - Perguntas

  • 17h20 às 18h20 - Painel 4

    ARBITRAGEM NA VISÃO DOS ADVOGADOS

    Presidente de mesa: Olavo Ferreira

    Procurador do Estado de SP, Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP, Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNAERP, membro do Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Árbitro.

    Gustavo Carneiro de Albuquerque

    Procurador Federal integrante da AGU. Procurador-Geral da ANAC. Especialista em Direto Processual Civil pela FADISP, cursando especialização em Governança e Controle da Regulação na ISC-TCU e Escola Nacional de Administração Pública. Instrutor no curso de Formação de Procuradores Federais (PGF/AGU) e no Curso de Formação de Especialistas em Regulação de Aviação Civil ANAC. Instrutor na Escola da Advocacia-Geral da União na temática de Resolução Pacífica de Conflitos. Coordenador do Fórum de Procuradores Chefes dos Órgãos de Regulação Econômica da PGF. Integrante do grupo PGF-Infraestrutura, do Observatório das Agências Reguladoras do IDP e da Comissão Permanente de Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos da AGU.

    Maria Isabel de Faria Perez

    Gerente do Jurídico de Exploração & Produção da Petrobras.

    Michele Lyra

    Gerente da área de Resolução de Conflitos da Shell Brasil Petróleo Ltda. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Integrante da Comissão de Direito e Prática Comercial da ICC.

    Ronaldo Gallo

    Sócio da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada - CAMES; Mestrando em direito, pós graduado em administração pública e direito constitucional. Exerceu os cargos: Procurador-Geral Federal da Procuradoria-Geral Federal; Gerente Jurídico da Funpresp-Exe; Procurador-Chefe Nacional da PF-Iphan; Subprocurador-Chefe Nacional da PFE-INSS.

    Sergio Mannheimer

    Mestre em Direito pela Universidade de Heidelberg. Procurador do Estado do RJ. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ e do Subcomitê de Arbitragem do CESA. Sócio de Andrade & Fichtner Advogados.


  • 18h20 às 18h30 - Encerramento

  • 18h30 às 20h - Lançamento do livro "Arbitragem e Administração Pública: temas polêmicos", da Editora Migalhas.

  • *Programa sujeito a alterações.
    *Inclusos: coffee break, certificado de participação e 1 exemplar da obra "Arbitragem e Administração Pública: temas polêmicos".

Realização

Migalhas

Coordenação

Joaquim de Paiva Muniz

Sócio do escritório Trench, Rossi e Watanabe

Investimento

R$ 960,00

Informações

(16) 3617-1344

eventos@migalhas.com.br
Inscreva-se